Foi inaugurado em Brumado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a  Prefeitura Municipal de Brumado e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), inaugurou em Brumado, na tarde desta terça-feira (07), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), anexo ao Juizado de Pequenas Causas.  O Cejusc é responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários, uma instância criada para dar solução a um conflito antes que ele se torne ação na Justiça, e conta ainda com uma equipe multidisciplinar, inclusive com assistentes sociais e psicólogos. A instância possibilita um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um “conciliador”, isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos.

O diretor geral da Fainor, professor Edgard Larry Andrade Soares, explicou que como parceira a instituição encaminha alunos do curso de Direito que irão estagiar neste centro, ajudando a resolver questões cíveis de menor complexidade, atendendo principalmente a população de menor renda, que comumente tem menos acesso ao Poder Judiciário.

Para o juiz Rodrigo Souza Britto, que será o coordenador do Cejusc em Brumado, o setor possibilitará a harmonização dos conflitos, oferecendo aos cidadãos uma alternativa pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação das divergências de interesses. 

Em sua fala, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos destacou que o Cejusc, no desempenho de suas funções institucionais, oferece inúmeros benefícios aos que necessitam da tutela jurisdicional, dentre as quais se destaca a maior eficácia e eficiência sobre a resolução do conflito.

Representando a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus destacou que os Cejusc’s foram criados a fim de fomentar a prática da resolução de conflitos através de métodos alternativos, sobretudo os mecanismos consensuais, tais como a mediação e a conciliação, mecanismos que facilitam a resolução de conflitos. Também estiveram presentes ao evento: o presidente da OAB/ Subseção Brumado, Osvaldo Laranjeiras; promotor Ruano Fernando da Silva Leite; o vice-prefeito de Brumado Édio Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos; defensores públicos, advogados, servidores do judiciário, vereadores e demais autoridades.