Comissão Especial para acompanhar atividade eólica em Brumado se reúnem para início dos trabalhos

A instalação de uma empresa de atividades eólicas em Brumado trouxe anseios, mas também preocupações relacionadas aos trabalhos voltados à atividade e a garantia de utilização da mão de obra local, assim como a exploração consciente e responsável dos recursos naturais e à legalidade de toda tramitação dos procedimentos administrativos. Mediante toda esta apreensão da comunidade a mesa diretora da Câmara deu entrada em Projeto de Resolução nº 001/2016 solicitando a instituição de uma Comissão Especial destinada a acompanhar as obras e ações relacionadas à atividade eólica no Município, indicando para constituí-la os vereadores: José Ribeiro Neves – PT (Presidente); Castilho Viana – PSB (Relator); José Carlos dos Reis – PSB (Membro); Édio da Silva Pereira – PCdoB (membro) e Heliane Bonfim M. Vasconcelos – PDT (Membro). Dando início aos debates sobre linhas de trabalho que serão seguidas pelos mesmos, com a Comissão já aprovada em plenário os membros estiveram reunidos na última terça-feira (12.04) no gabinete do vereador José Ribeiro Neves.

Inicialmente os vereadores versaram sobre as ações preliminares que estão sendo executadas pelas empresas envolvidas com o processo de instalação do Parque Eólico e sobre a urgente necessidade de identificação dos representantes legais para encaminhamento de correspondências oficiais.    

Definiram sobre o encaminhamento de ofícios aos representantes legais das empresas e ao prefeito municipal a fim de realizar uma reunião para apresentações e esclarecimentos necessários sobre ocasionais compromissos administrativos estabelecidos entre o Município e a Empresas. Assim como o acionamento da Secretaria Municipal de Agricultura para conhecimento dos processos relativos a concessões de licenças e alvarás e o SINEBAHIA para obtenção de informações e dados acerca dos trâmites legais adotados para recrutamento de mão de obra. 

Devido a grande preocupação em relação a todo o processo de recrutamento de pessoal a Comissão também solicitará a relação das pessoas encaminhadas e respectivos endereços residenciais.

O relatório dos trabalhos realizados pela Comissão deverá ser apresentado em plenário no prazo de até seis meses.