Brumado: Prefeitura realiza Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e Participativo

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, realizou na terça-feira (02), no auditório da Prefeitura Municipal, uma Audiência Pública com objetivo de divulgar para a sociedade as informações sobre a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico e Participativo deste Município. Na ocasião, o IPPLAN – Instituto contratado pela Prefeitura Municipal para elaborar o Plano de Saneamento, através das analistas de Projetos Maria Ligia e Luma Pontes e do Consultor Carlos Alberto Bachiega, fizeram uma apresentação, contendo: 1- Informações sobre o processo participativo que embasou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e da minuta de lei que trata da Política Municipal de Saneamento Básico; 2- As propostas para o Plano Municipal de Saneamento Básico e para a Política Municipal de Saneamento Básico. Os cidadãos puderam se manifestar para esclarecer dúvidas e apresentar sugestões que possibilitaram a consolidação da Minuta do Projeto de Lei, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007. A íntegra da proposta permanece disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal de Brumado e também na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. A audiência foi conduzida pela Secretária de Planejamento, Fabrícia Pinchemel A. Castro, que ressaltou sobre a importância da celeridade para aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Saneamento. O Prefeito, Aguiberto Lima Dias expôs sobre os quatro elementos do Plano de Saneamento: Saneamento básico, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, urbana e rural, e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, citando a necessidade de se concretizar cada um deles. Estiveram presentes todos os secretários municipais e os vereadores Alessandro Lôbo, José Ribeiro, Weliton Lopes, José Santos (Santinho), Édio Pereira e José Carlos (Catoze), assim como representantes da Embasa, Modera, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Paróquia Bom Jesus, entre outros que compuseram o Grupo de Trabalho, disposto no Decreto nº 4.797/2015, para acompanhar e participar da elaboração do Plano Municipal de Saneamento.