Weliton Lopes busca instalação de Balcão de Justiça e Cidadania em Brumado

O vereador Weliton Lopes tem sido um dos vereadores mais atuantes na área social, buscando sempre através de suas proposições a garantia dos direitos do cidadão, assim como a efetivação de outros que venham a assegurar benefícios aos que apresentam carências econômicas. Em sua indicação de nº 264/2014 o parlamentar solicitou do prefeito Aguiberto Lima Dias, do Sr. Manuel Castrillon e Eduardo Porto, Diretor e Coordenador do Curso de Direito do Campus XX que sejam buscados os meios necessários para a instalação do balcão de Justiça e Cidadania em Brumado. Em sua justificativa Weliton Lopes destaca que é um instrumento de cidadania de extrema importância, pois atenderá os estudantes de Direito da Uneb Campus XX na prática jurídica, com o conseqüente benefício aos cidadãos economicamente carentes, oportunizando a solução de problemas jurídicos com dignidade, segurança e rapidez. Os serviços são gratuitos, rápidos e sem burocracia. O balcão de justiça e cidadania oferece orientação jurídica, realizada mediação de conflitos e formaliza acordos judiciais, justamente nos casos onde existe uma grande demanda, tais como: pensão de alimentos, divórcio, conversão de separação judicial em divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, defesa do consumidor, etc. “É de suma importância para o Município de Brumado que este importante instrumento seja instalado, o mais breve possível, com a imprescindível parceria da Prefeitura Municipal de Brumado, através de termo de cooperação com os órgãos envolvidos”, frisa o vereador.