Pesquisa da Uesb aponta que municípios baianos ainda não atendem obrigatoriedade de psicólogo escolar

Desde 2020, a presença de profissionais da Psicologia se tornou obrigatória na rede pública de educação do país. A medida foi aprovada pela Lei Federal nº 13.935/19 e propõe, exatamente, atender demandas relacionadas ao processo de escolarização da população, incluindo aspectos sociais, de saúde e desenvolvimentais. Diante dessa realidade, uma pesquisa desenvolvida no curso de Psicologia da Uesb mostra que quase metade dos municípios na Bahia ainda não atendem essa obrigatoriedade. Dos 417 municípios baianos, apenas 220 cidades têm psicólogo identificado na educação, segundo o estudo liderado pelo professor Pablo Jacinto, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Uesb. Além disso, parte dos municípios conta apenas com um único profissional para atender a demanda de uma rede com 10, 20 ou mais escolas públicas, incluindo escolas rurais, que apresentam demandas específicas e complexas. “A presença simbólica de psicólogos, sem uma distribuição proporcional à demanda, não resolve o problema central da qualidade do atendimento psicológico educacional”, aponta Pablo. Outro dado revelado é que a maior parte das contratações desses profissionais ocorrem de forma precária (processos seletivos simplificados ou temporários), e poucos municípios possuem psicólogos concursados efetivos em seus quadros. Quanto às condições de trabalho, a média salarial é de R$ 2.000,00 mensais para jornadas de 30 a 40 horas semanais. O estudo evidencia ainda uma sobrecarga de demandas em outros serviços públicos que contam com psicólogos, como os Centros de Referência de Assistência Social e os Centros de Atenção Psicossocial. “Esse fenômeno decorre diretamente da ausência de psicólogos nas escolas, levando as unidades de ensino a encaminharem questões de aprendizagem, desenvolvimento e comportamento escolar para serviços não especializados em tais demandas”, explica o pesquisador.