
A Polícia Federal encerrou uma investigação que se estendeu por mais de seis anos sobre a contratação de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O relatório final, divulgado na terça-feira (17), aponta 17 pessoas suspeitas de participação em irregularidades na negociação, mas não inclui o ex-governador da Bahia e atual ministro Rui Costa (PT) entre os indiciados.
O caso envolve a aquisição de 300 respiradores, contratados em abril de 2020, quando Rui Costa presidia o Consórcio Nordeste. Na ocasião, foi realizado um pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, responsável pelo fornecimento dos equipamentos. Entretanto, os aparelhos, que seriam utilizados no atendimento de pacientes com complicações respiratórias, nunca foram entregues.
Ao concluir as apurações, os investigadores avaliaram que não havia provas suficientes para atribuir responsabilidade criminal a Rui Costa. As menções ao ex-governador ao longo do inquérito tiveram como principal origem relatos de terceiros, considerados insuficientes para justificar seu indiciamento.
A ausência de indiciamento, contudo, não representa uma absolvição judicial. Conforme informações publicadas pelo UOL, a Polícia Federal também identificou dificuldades para esclarecer integralmente a possível participação de Rui Costa e de sua esposa, Aline Peixoto. Parte dessas dificuldades estaria relacionada à perda de elementos de prova durante as primeiras etapas da apuração, conduzidas pela Polícia Civil da Bahia. Ambos ficaram fora da lista de indiciados.
Entre os 17 nomes apontados no relatório estão Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia, e Carlos Gabas, que ocupou a Secretaria-Executiva do Consórcio Nordeste e anteriormente foi ministro da Previdência Social.
As apurações identificaram indícios de possíveis crimes relacionados à contratação, incluindo fraude, falsidade documental, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, intermediários teriam acrescentado comissões aos valores negociados e promovido a distribuição de recursos antes mesmo da efetiva aquisição dos equipamentos.
Gabas e Valderir Claudino de Souza, que trabalhava como gerente administrativo do consórcio na época, também foram indiciados por suspeita de corrupção passiva.
O documento final foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo está sob responsabilidade do ministro Og Fernandes. A conclusão do relatório ocorreu após o magistrado cobrar o encerramento das investigações, cujo prazo inicialmente estabelecido já havia sido ultrapassado.
Em resposta ao UOL, a assessoria de Rui Costa afirmou que o resultado da investigação confirma os argumentos apresentados pela defesa, principalmente em relação à inexistência de elementos que comprovem responsabilidade do ex-governador pelas irregularidades investigadas.
O ex-governador também declarou defender que os responsáveis sejam devidamente punidos e que os valores públicos envolvidos na contratação sejam recuperados.
O episódio ocorreu em um dos períodos mais críticos da pandemia, quando os governos estaduais buscavam ampliar rapidamente a estrutura hospitalar para enfrentar o aumento de internações provocadas pela Covid-19. Os nove estados nordestinos participaram da operação conduzida pelo consórcio, mas os 300 equipamentos contratados nunca chegaram ao destino.