
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu uma investigação para verificar a regularidade de uma atividade de extração mineral no município de Aracatu, no sudoeste baiano. O procedimento administrativo foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, sob responsabilidade do promotor Gustavo Pereira Silva.
A medida foi formalizada após a conversão de uma notícia de fato em procedimento administrativo, conforme documento publicado na terça-feira (17). A apuração está relacionada a uma denúncia de possível exploração irregular de recursos minerais no território municipal.
O trabalho do Ministério Público busca esclarecer se a atividade possui as licenças e autorizações ambientais exigidas pela legislação. Também será verificada a existência de eventuais danos ao meio ambiente provocados pela exploração mineral.
A investigação integra a atuação do órgão na área de defesa ambiental. Até o momento, a instauração do procedimento representa uma etapa de apuração e não significa que as irregularidades denunciadas tenham sido comprovadas.