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Dom Basílio: Prefeitura limita atividades em feiras livres e proíbe atividades em bares, academias e eventos públicos e particulares

Dom Basílio: Prefeitura limita atividades em feiras livres e proíbe atividades em bares, academias e eventos públicos e particulares Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Por meio do Decreto n° 047/2021, de 12 de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Dom Basílio, dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Dentre as ações, as feiras livres ficam restritas apenas a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais e alimentos, assim, como, fica restrito o horário para encerramento das atividades comerciais até as 12h do dia de ocorrência da feira. Bares , restaurantes e demais setores alimentícios poderão funcionar apenas no serviço delivery. Estão suspensas atividades em academias de musculação, atividades esportivas no geral, eventos  públicos e privados: festas, shows, cavalgadas, futebol, atividades em clubes, etc. 


Homem é morto a tiros em Dom Basílio

Homem é morto a tiros em Dom Basílio Foto - Reprodução / Rádio 105 FM

Na noite de quinta-feira (07), a Polícia Militar foi informada que havia acontecido um homicídio  nas imediações de um posto de combustíveis, em Dom Basílio. Informações preliminares apontam que o crime teria sido cometido por dois indivíduos, a bordo de uma motocicleta de cor vermelha, onde o garupa desembarcou e efetuou disparos, atingindo  a vítima, que veio a óbito. Após o crime, ambos tomaram sentido ignorado. A guarnição em serviço, manteve a preservação do local até a chegada do DPT para remoção do corpo.


Ex-delegado e ex-vereador de Dom Basílio Aristides Cambuí morre vítima da Covid-19

Ex-delegado e ex-vereador de Dom Basílio Aristides Cambuí morre vítima da Covid-19 Foto - Divulgação

O ex-delegado e vereador do município de Dom Basílio, Aristides Cambuí, veio a óbito na noite da última sexta-feira (25), vítima do novo coronavírus. Ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Vitória da Conquista. Aristides Cambuí exerceu o ofício por 14 anos na Delegacia de Polícia de Dom Basílio.


Mulher que furtou benefício de aposentado é presa em Dom Basílio

Mulher que furtou benefício de aposentado é presa em Dom Basílio Foto - Divulgação / Polícia Militar

No último dia 30 de novembro, em Dom Basílio, um aposentado teve seu benefício, no valor de R$ 1.500 reais, subtraído pela ação conjunta de um casal de assaltantes, que de forma combinada, utilizaram o método de permanecer na porta da agência do Banco do Brasil como se naturalmente, ali estivessem circulando, assim como os demais clientes que entram e saem do local. De acordo com informações da polícia, na manhã desta segunda-feira (21), os militares  receberam uma denúncia, via telefone funcional, de que o casal de autores estaria novamente presente na cidade, e logo foram localizados, sendo realizada a abordagem e revista pessoal. Após comparações com as filmagens do dia do ato, ficou comprovado que os mesmos seriam os autores do crime.  A mulher foi identificada e seu cônjuge conseguiu evadir-se do local. A vítima foi localizada e após comprovações de filmagens e da própria vítima, a autora foi conduzida à Delegacia de Dom Basílio para adoção das medidas cabíveis.


46ª CIPM-Livramento realiza Operação ‘Fim de ano em Paz’

46ª CIPM-Livramento realiza Operação ‘Fim de ano em Paz’ Foto - Divulgação / Polícia Militar / 46ª CIPM

Na manhã desta segunda-feira (30), a 46ª CIPM lançou a Operação ”Fim de Ano em Paz”, cujo objetivo é a intensificação do policiamento ostensivo durante o final de ano, na área comercial dos 09 municípios de responsabilidade da CIPM. A Operação “Fim de Ano em Paz” se pauta na ação do policiamento ostensivo, na prevenção e combate às ações delituosas como: furtos e roubos a pessoas e veículos, extorsões, arrombamentos e vias de fato, os quais, comprovadamente costumam acontecer nos finais de ano, quando há uma maior circulação de pessoas, de bens vendidos e comprados, de serviços  e de dinheiro na área comercial dos municípios. Entre os motivos que ensejam esse momento de maior preocupação com o policiamento na área comercial estão: a visitação de pessoas aos seus familiares no fim de ano, o recebimento do 13º salário e a euforia de pessoas durante as compras que as transformam em vulneráveis e desatentas, tornando-as possíveis vítimas desses delitos. A partir da segunda semana de dezembro até o dia 31/12, o policiamento da 46ª CIPM será fortalecido com patrulhamento em viaturas e motocicletas, além do policiamento a pé, principalmente nos dias de maior movimento comercial e feiras livres, onde em alguns municípios acontecem as segundas-feiras e sextas-feiras, sendo a maioria aos sábados. O planejamento dessa operação trabalha em consonância aos objetivos estratégicos da Instituição, promovidos pelo Comando Geral da PMBA, na busca e manutenção da gestão de qualidade, promovendo ações que fortalecem a manutenção da segurança e ordem pública. O lançamento da Operação nesta segunda-feira contou com a presença de autoridades públicas e representantes do comércio dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape.

 


Livramento: Barragem Riacho do Paulo já registra mais de 7 milhões de metros cúbicos

Livramento: Barragem Riacho do Paulo já registra mais de 7 milhões de metros cúbicos Foto/Reprodução - Luiz Brito / Rádio Portal Sudoeste

A Barragem Riacho do Paulo entre os municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora registrou nesta segunda-feira (30), 7 milhões e 2 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 12,72% de sua capacidade total. Segunda as informações da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB) passadas a Rádio Portal Sudoeste. As chuvas que caíram nos últimos dias em toda região contribuíram para o atual nível do reservatório, que se encontrava totalmente seco antes das primeiras chuvas no mês de outubro. Moradores da região já se deslocaram neste domingo (29) para visitarem o local.


Dom Basílio: TCM multa prefeito Roberval que ainda terá de devolver R$158.877,05 aos cofres públicos

Dom Basílio: TCM multa prefeito Roberval que ainda terá de devolver R$158.877,05 aos cofres públicos Foto - Divulgação

Na sessão desta quinta-feira (26/11), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cássia Meira, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$5 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Os conselheiros também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$158.877,05, com recursos pessoais, referente a processos de pagamentos não apresentados para análise do TCM. Na mesma sessão, também aprovaram com ressalvas as contas de outras 10 prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019. Durante o julgamento das contas de Dom Basílio, o conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente – opinando pela rejeição das contas e aplicação de multa equivalente de 30% dos subsídios anuais do gestor –, porque no seu entender não foi cumprido o limite de 54% para despesa com pessoal. A razão é que ele – e o conselheiro Fernando Vita – não concordam com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para esses conselheiros, os gastos com pessoal em Dom Basílio teriam correspondido a 56,59% e 58,87%, no 2º e 3º quadrimestre, respectivamente. O voto divergente, porém, foi vencido, vez que para a maioria dos conselheiros presentes à sessão – José Alfredo Rocha Dias, Alex Aleluia e Cláudio Ventin -, assim como o relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicam a instrução e com ela concluíram que os percentuais foram de 52,73% e 54,12%, estando – desta forma – o gestor no prazo para recondução das despesas ao limite imposto pela LRF. A Prefeitura de Dom Basílio apresentou uma receita arrecadada no montante de R$33.917.821,39 e promoveu despesas no total de R$32.997.225,84, o que representou um superávit orçamentário de R$920.595,55. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$4.174.843,82, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal na Entidade. O prefeito, segundo o relator, atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,26% dos recursos específicos na área da educação, 18,71% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 69,84% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,30, acima da meta projetada de 5,10. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 3,90, abaixo da meta projetada de 4,00. O índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas não o nacional, registrado em 4,60. Também foi apurado que 21,15% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Em seu parecer, o conselheiro Raimundo Moreira apontou, como ressalvas, falhas formais e materiais envolvendo procedimentos licitatórios; contratação de pessoal por tempo determinado pendente de processo seletivo simplificado; e inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.


Uma pessoa morre vitima de acidente de trânsito em Dom Basílio

Uma pessoa morre vitima de acidente de trânsito em Dom Basílio Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na note de domingo (22), por volta das 22h30min, a guarnição da 46ª CIPM foi acionada pela equipe do Samu 192,  a qual informou que havia acontecido um acidente com vítima fatal na BA-148 em frente a um posto de combustíveis em Dom Basílio, na comunidade Fazendinha, envolvendo um caminhão e um automóvel. Duas pessoas foram socorridas e encaminhadas a unidade de saúde e outra, ficou presas as ferragens, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.


Dom Basílio: Trio é preso acusado de porte ilegal de armas, resistência e formação de quadrilha

Dom Basílio: Trio é preso acusado de porte ilegal de armas, resistência e formação de quadrilha Foto - Divulgação / Polícia Militar / 46ª CIPM

Por volta das 00h03min de terça-feira (13) a guarnição de Dom Basilio foi acionada via telefone funcional para averiguar situação de um veiculo suspeito na região supracitada. Deslocaram-se então, até o local para averiguar a situação e foram realizadas rondas nas imediações. A priore, não localizaram o veículo suspeito, e  por determinação do Coordenador de Área de serviço, a mesma guarnição deslocou à Delegacia de Brumado, em apoio ao PETO para condução de dois indivíduos presos, na tarde do dia anterior, em Livramento de Nossa Senhora. Ao retornar a Dom Basílio, na região de Itapicuru e Fazendinha, as guarnições do PETO e de Dom Basílio se depararam com o veículo anteriormente procurado, em sentido a uma estrada vicinal. Foi dada voz de parada com as viaturas padronizadas, sinais sonoros e luminosos ligados. Os indivíduos não obedeceram e empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento, mas os indivíduos perderam o controle do veículo e vieram a colidir numa cerca. Houve troca de tiros e três indivíduos conseguiram se evadir, enquanto um dos indivíduos foi capturado com uma pistola de calibre restrito .45.

Dom Basílio: Trio é preso acusado de porte ilegal de armas, resistência e formação de quadrilha Foto - Divulgação / Polícia Militar / 46ª CIPM

Prosseguindo as incursões ao matagal, as guarnições localizaram mais um indivíduo envolvido. Continuaram então, com as incursões, a fim de localizar os outros dois indivíduos mas não obtiveram êxito. Minutos depois, a GU de Dom Basílio, em rondas identificou um indivíduo em atitude suspeita e ao ser feita a abordagem no indivíduo foi encontrada uma pistola calibre 380 Taurus. Durante a diligência, os policiais militares contaram com o apoio imediato, do Coordenador de Área, que chegou ao local, juntamente com a guarnição RP do 1º Pelotão, após a troca de tiros entre os elementos e os presentes policiais. Os três indivíduos capturados foram encaminhados e apresentados à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, bem como um veículo Renault Logan de placa policial QWU8941 para adoção das medidas cabíveis, e no início da noite desta terça-feira foram escoltados à Delegacia de Brumado.


Carro capota após pneu traseiro estourar na BA-148, em Dom Basílio

Carro capota após pneu traseiro estourar na BA-148, em Dom Basílio Foto - Divulgação / Polícia Civil

Na manhã desta quarta-feira (19), um automóvel capotou na BA-148, em Dom Basílio. O carro era ocupado por um casal, que teve ferimentos leves e não correm risco de morte. De acordo com informações do motorista, ele perdeu o controle da direção do veículo depois que o pneu traseiro estourou, após passar  sobre um  pedaço de pneu recondicionado que estava na pista. Um guincho é aguardo para retirar o veículo do local.