Fifa registra uso da marca 'Pagode' e gera polêmica

Fifa registra uso da marca 'Pagode' e gera polêmica Foto: Reprodução

Registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, a marca "Pagode" é de uso exclusivo da Fifa até o fim de 2014. A informação foi publicada na quarta-feira (21) pelo jornal O Globo e deu início a uma reação acalorada no Twitter. Até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, chegou a protestar. Ao Terra, o INPI confirmou que a palavra virou uso exclusivo da Fifa em função da Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro deste ano. O registro realizado no instituto trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, mas a legislação referente ao Mundial permitiu à entidade estender essa aplicação à marca. Isso é chamado de "registro de alto renome". "A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte de impressão, como a Times New Roman ou a Arial", explicou Silvia Rodrigues de Freitas, diretora substituta de marcas do INPI, ao Terra. "A Lei Geral da Copa garante à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e complexo", acrescentou Silvia. Dessa maneira, até o fim de 2014, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para vetar o uso da marca Pagode para qualquer um, conforme explica a diretora. "O problema referente a isso é que uma marca de alto renome tem proteção em todas as classes, para todos os produtos e serviços. Agora eles têm direito para a palavra sobre qualquer coisa", acrescentou.