MPEduc: Segunda audiência pública do projeto foi realizada em Tanhaçu (BA)

MPEduc: Segunda audiência pública do projeto foi realizada em Tanhaçu (BA) Foto - Divulgação

Em 13 de março, os Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) realizaram a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Tanhaçu (BA), município situado a 484km da capital, no sudoeste baiano. A intenção foi apresentar, aos cerca de 350 participantes do evento, os encaminhamentos resultantes da atuação dos MPs, intensificada a partir de parceria firmada com a prefeitura em janeiro de 2019. A partir do MPEduc, ao longo de pouco mais de um ano, o MPF realizou a audiência pública de diagnóstico da Educação Pública de Tanhaçu, visitou 24 escolas municipais, promoveu e acompanhou diversas reuniões com educadores, conselhos, sindicatos e gestores públicos. Entre os principais resultados apresentados nesta segunda audiência estão: o diagnóstico de alunos com necessidades especiais e a capacitação de professores para lidar com estas necessidades – iniciativa capitaneada pela professora Patrícia Martins, da Universidade Federal da Bahia (Ufba) –; o avanço em obras de unidades escolares; e a adoção de um novo modelo de contratação do transporte escolar na região, excluindo intermediários e gerando economia para os cofres públicos. Outras contribuições importantes da parceria firmada entre os MPs e a prefeitura foram as orientações fornecidas para a correta aplicação de créditos recebidos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –, além de melhor diálogo entre o sindicato dos professores e a secretaria de Educação.