OAB-BA: Em sessão histórica, presidentes de subseção se reúnem com novo presidente do TJBA

OAB-BA: Em sessão histórica, presidentes de subseção se reúnem com novo presidente do TJBA
Foto - Angelino de Jesus / OAB-BA

Em sessão histórica, Em encontro histórico, os 36 presidentes de subseção da Ordem e o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, foram recebidos pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, na manhã da última sexta-feira (14/02).  Realizado no auditório do TJBA, o encontro marcou o início do Colégio de Presidentes da OAB-BA, que acontece durante todo o dia. Esta é a segunda vez após a posse da nova diretoria do Tribunal que o desembargador recebe a advocacia baiana. Além de um relatório com os problemas pontuais de cada subseção, entregue em mãos ao desembargador Lourival, os representantes da Ordem apresentaram ao presidente do TJBA os principais problemas estruturais do Judiciário baiano. O primeiro deles foi a falta de juiz. Há 20 anos na profissão e em seu segundo mandato à frente da subseção, o presidente da OAB de Barreiras, Alessadro Brandão, denunciou a ausência de magistrados na região, que conta com poucos juízes substitutos com deslocamentos diários, o que tem ocasionado inúmeros problemas às comarcas. “Entre os nossos diversos problemas, está o elevado congestionamento de processos, que bateu a taxa de mais de 80%”, reclamou Brandão. Outra questão levantada pelo Colégio foi a agregação de comarcas. O presidente da OAB de Irecê, Jaques Garaffa, pediu a revisão dos atos administrativos que agregaram 19 comarcas no ano passado, por inviabilizar o acesso à Justiça. “A motivação foi a melhoria prestação jurisdicional, o que facilitaria o acesso à Justiça. Na prática, isso se inviabilizou totalmente. Após oito meses da agregação, os processos sequer tinha sido digitalizados. Existem processos que, desde 2017, não foram nem redistribuídos às suas competências”, pontuou Garaffa. O plantão judiciário também foi questionado pelos representantes da Ordem. Para o presidente da OAB de Itapetinga, Fabrício Moreira, a medida tem causado problemas no interior. 


Comentários


Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba Mais