Colégio de Presidentes da OAB-BA debate fechamento de comarcas

Colégio de Presidentes da OAB-BA debate fechamento de comarcas Foto: Angelino de Jesus / Divulgação / OAB-BA

A OAB-BA realizou na última sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, o primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2019/2021. Além dos presidentes das subseções, participaram do Colégio toda a Diretoria da OAB-BA e os conselheiros federais Ubirajara Ávila, Antonio Adonias e Daniela Borges. O encontro teve como principal ponto de debate o fechamento de comarcas. Os representantes da advocacia do interior puderam apresentar a situação das suas regiões e esclarecer dúvidas a respeito do diálogo que vem sendo feito entre a Diretoria da OAB-BA e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o objetivo de manter todas as comarcas do estado funcionando. A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, esclareceu que na gestão da então presidente do TJBA, Maria do Socorro, foi retomado um projeto do Tribunal de desativação de comarcas onde foi proposta a extinção de 101 circunscrições. Graças ao trabalho da OAB-BA, 68 comarcas foram retiradas da lista inicial, sendo aprovada pelo Tribunal a desativação das 33 restantes. Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o problema da extinção de comarcas decorre da crise orçamentária, uma vez que o Tribunal atingiu seu limite prudencial. Ele explicou que essa crise é uma  consequência do número de inativos que permanecem na conta do TJBA. "Os aposentados hoje são remunerados pelo estado, mas permanecem na conta do TJBA para efeito do limite prudencial", disse.