Decreto estabelece normas e regulamentos para a realização do Carnaval 2019 em Rio de Contas; bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos

Decreto estabelece normas e regulamentos para a realização do Carnaval 2019 em Rio de Contas; bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Através do decreto de nº 09/2019, de 05 de fevereiro de 2019, a Prefeitura Municipal de Rio der Contas estabeleceu as normas e regulamentos para a realização do Carnaval 2019. O carnaval de Rio de Contas do ano 2019 será realizado de 28 de fevereiro a 05 de março de 2019, com o tema “A nossa alegria é ouro” , nas praças Maestro Esaú Pinto (Praça da Matriz) e Praça Dr.Pedro (Praça do Landim), Ruas Álvaro Dantas, Barão de Macaúbas, Para a exploração do comércio temporário, no período carnavalesco os interessados deverão inscrever-se, junto a comissão organizadora, que funcionará provisoriamente na secretaria de administração no período das 08h às 13h, onde serão apresentados os seguintes documentos: a) RG; b) CPF; c) comprovante de residência. Para dar início ao processo de habilitação para exploração de atividades comerciais, no período carnavalesco, os interessados deverão inscrever-se mediante o recolhimento da quantia a ser estipulada pela comissão organizadora do carnaval. Os interessados que comprovem residência no município terão preferência na expedição do Alvará de autorização, a fim de fomentar a economia local.  Cada candidato só poderá se cadastrar uma única vez, sob pena de sua exclusão do processo de participação no circuito oficial do Carnaval. A inscrição será realizada pelo próprio candidato, não sendo admitido o uso de procuração. As licenças para a exploração do comercio temporário no período de carnaval serão concedidas apenas as pessoas físicas, microempresas ou microempreendedor Individual interessadas. Os locais para instalação das barracas terão suas dimensões estabelecidas no mapa do circuito, conforme as atividades a serem exercidas.