Senado aprova aumento para STF e Ministério Público

 Senado aprova aumento para STF e Ministério Público Foto - Jefferson Rudy / Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. O Senado também aprovou o aumento do salário do procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF (PLC 28/2016). As duas matérias agora seguem para a sanção da Presidência da República e os reajustes passam a valer na data da publicação da futura lei. Ao finalizar a votação das matérias, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ressaltou que as propostas já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, e disse que há um compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal em não impactar o Teto de Gastos: — O ministro Dias Toffoli me autorizou, inclusive, a relatar a este Plenário que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos.  Portanto, está mantida a Emenda constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional.