Mesmo se condenado, Lula pode recorrer a 'Brecha na lei' e se candidatar em 2018

Mesmo se condenado, Lula pode recorrer a 'Brecha na lei' e se candidatar em 2018
Foto: Ricardo Stuckert

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça, ou seja, seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. Deste modo, segundo a Folhapres, se  for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. Embora a Lei da Ficha Limpa impeça que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, há esta  abertura. Lula foi condenado no último dia 12 por Sérgio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.


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