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Agora Sudoeste

Artigo: De guardião a algoz da Constituição em uma tarde

Segunda, 22.Fev.2016 | 11h00
Por João Rafael Amorim




Artigo: De guardião a algoz da Constituição em uma tarde


Foto: Divulgação

Na conjectura pós-moderna, crescente ainda a inversão de valores predeterminados em uma Constituição de um Estado Democrático de Direito, que elenca em seu rol princípios e direitos fundamentais que ainda carecem de identidade, reconhecimento e implementação.

Não é contrassenso pensar que uma sociedade que prevê em sua Carta Política o direito de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, ainda possui uma população “raciocinando” de uma forma que antevê a promulgação dos direitos e garantias fundamentais em sua Carta Constitucional.


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