ELEIÇÕES: BOCA DE URNA É PROIBIDA DURANTE A VOTAÇÃO

ELEIÇÕES: BOCA DE URNA É PROIBIDA DURANTE A VOTAÇÃO Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação.

De acordo com a legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h do dia da eleição, a divulgação de levantamento de intenção de voto, a chamada boca de urna. Portanto, no próximo dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da eleição, mas não levantamentos realizados no próprio dia da votação. As pesquisas realizadas no dia da eleição poderão ser divulgadas após o horário de votação, que se encerra às 17h, respeitando o fuso horário de cada localidade. No entanto, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor em relação à sua preferência por candidato, partido político e coligação, manifestada por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput). Também no dia da eleição é proibida a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influenciar a vontade do eleitor, pois caracteriza crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997). Confira aqui a íntegra da Resolução 23.364/2012, que trata das regras para as pesquisas eleitorais e também a íntegra da Resolução 23.370/2012, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições 2012.


PROFESSORES DO ESTADO PROMETEM PARALISAÇÃO QUARTA

PROFESSORES DO ESTADO PROMETEM PARALISAÇÃO QUARTA Professores do Estado prometem paralisação nesta quarta-feira (03).

Os professores da Rede Estadual vão parar as atividades na quarta-feira, dia 3 de outubro. Os educadores cobram do governo o cumprimento do acordo feito no fim da greve. No dia da paralisação a categoria vai realizar manifestações na Praça da Piedade, em Salvador, às 9 horas e outras atividades também deverão ser realizadas na capital e no interior do Estado.
A decisão foi tomada durante a assembleia realizada pela APLB-Sindicato na manhã de terça-feira, 18 de setembro, em Salvador. A agenda de setembro está mantida. Outra assembleia deve acontecer na segunda quinzena de outubro.


CAETITÉ: PARQUE EÓLICO NÃO PRODUZ

CAETITÉ: PARQUE EÓLICO NÃO PRODUZ Maior parque eólico da America Latina já foi inaugurado, mas ainda não produz um megawatt de energia.

Os 184 aerogeradores dos 14 parques eólicos construídos na região de Caetité, no sudoeste baiano, estão parados há dois meses por falta de conexão. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo (30), mostra que a ausência de um sistema de transmissão impede o escoamento da energia gerada. O sistema, maior complexo eólico da América Latina, foi inaugurado no último dia 9 de julho e contou com cerca de 400 personalidades do meio político, técnicos do setor elétrico e moradores da região. Segundo o diário paulista, o problema deve continuar pelo menos até julho do ano que vem. No lugar onde deveria existir uma subestação para conectar a usina ao sistema nacional há apenas mato e cupinzeiros. Com isso, quase 300 megawatts (MW) - suficientes para abastecer uma cidade do tamanho de Brasília – são desperdiçados por falta de planejamento. Construído pela Renova Energia, empresa com participação da Light e da Cemig, o complexo "Alto Sertão 1" custou R$ 1,2 bilhão e demorou 17 meses para ser concluído. Embora a Renova tenha cumprido o prazo para entrega do complexo eólico, a estatal Chesf, do Grupo Eletrobrás, não honrou o compromisso para a construção do sistema de transmissão. Procurada, a empresa não respondeu ao pedido de entrevista. Mas, nos bastidores, executivos afirmam que ela costuma jogar a culpa do atraso na demora do governo para realizar o leilão de transmissão. Por conta disso, quem pagará a conta é o consumidor brasileiro. Pelas regras do edital de licitação, as geradoras que concluíram os parques eólicos até 1.º de julho deste ano têm direito a receber uma receita fixa prevista no contrato. No total, são 32 usinas prontas e paradas em todo o Brasil, que somam R$ 370 milhões de receitas a receber. Ou seja, o consumidor terá de pagar por uma energia que não está sendo produzida porque a Chesf nem começou a fazer a sua obrigação. Informações Bahia Notícias.


BRUMADO: TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BAIRRO SÃO FELIX

BRUMADO: TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BAIRRO SÃO FELIX O homem alvejado foi encaminhado para o Hospital Magalhães Neto. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

Um homem foi alvejado na frente de sua casa em Brumado, no Bairro São Felix, na tarde desse domingo, 30. O homem de prenome, Phablion, foi atingido por um dos disparos na porta de sua residência, na Rua da Abolição em frente a Escola Eni Mafra, por volta das 12h40min. De acordo com a Polícia Militar, o atirador estava em um carro Uno Mille vermelho que após efetuar os disparos fugiu do local. A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que o encaminhou para o Hospital Magalhães Neto (HMN). O atirador ainda não foi identificado pela polícia. As 07 marcas de tiros ficaram em um carro Siena que estava em frente da casa e em dois portões. A Polícia Militar esteve no local ouvindo algumas testemunhas, e já está à procura do(s) autor (es) dos disparos.


Clique nas imagens para ampliar - Fotos: Wilker Porto | Brumado Agora




AGUIBERTO REALIZA ÚLTIMO COMÍCIO NESSE DOMINGO (30)

AGUIBERTO REALIZA ÚLTIMO COMÍCIO NESSE DOMINGO (30) O último comício de Aguiberto e Cristina acontece nesse domingo, 30.

Nesse domingo (30) o candidato a prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL) realiza o seu último comício de campanha. A concentração será na Praça Senhor do Bonfim, às 19h, em seguida acontecerá uma caminhada em direção à Praça Armindo Azevedo onde acontecerá o comício.


DR. PAULO LIDERA PESQUISA DO ECO EM LIVRAMENTO

DR. PAULO LIDERA PESQUISA DO ECO EM LIVRAMENTO

A nova pesquisa do Jornal O ECO, divulgada, neste sábado,29 , no município de Livramento de Nossa Senhora, aponta reviravolta na corrida pela Prefeitura. O candidato Dr. Paulo, assumiu a liderança das intenções de votos com 50%, enquanto o candidato do PSD, Ricardinho, ficou com 38%, Não sabe/brancos e nulos somam 12 pontos. A pesquisa, realizada por iniciativa do Jornal O Eco Ltda e divulgada neste sábado. A pesquisa foi registrada no TSE, BA-00258/2012.


IMPEACHMENT DE COLLOR FAZ 20 ANOS

IMPEACHMENT DE COLLOR FAZ 20 ANOS A assinatura reconhecendo o impeachment. (Foto: Agência Brasil)

Há exatos 20 anos o Brasil assistiu à abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo, aprovado por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. As primeiras denúncias contra Collor surgiram após os 100 primeiros dias de mandato e diziam respeito a um esquema de corrupção montado pelo ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias – conhecido como PC Farias. As denúncias, intensamente divulgadas pela imprensa, culminaram com a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito, a CPI do PC. As denúncias de corrupção, associadas ao desgaste do então presidente em função da implementação de planos de estabilização da economia, levaram mais tarde à mobilização popular e à aprovação do pedido de impeachment. Os planos econômicos, chamados de Collor I e Collor II, consistiam basicamente em tentar controlar a inflação, que já vinha alta desde o governo anterior de José Sarney. No primeiro momento os planos surtiram efeito, mas o confisco do dinheiro da população nos bancos e a volta da alta da inflação começaram a provocar insatisfação do povo com o presidente. Muitas empresas e até pessoas físicas faliram quando o governo determinou que todas as contas bancárias poderiam ter saldo máximo de Cr$ 50 mil (cinquenta mil cruzeiros, a moeda da época). Impedidos de arcar com os compromissos financeiros, os empresários foram os primeiros a abandonar o apoio a Collor. Tribuna da Bahia.

Há exatos 20 anos o Brasil assistiu à abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo, aprovado por 441 votos na Câmara dos Deputados.

 

Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

As primeiras denúncias contra Collor surgiram após os 100 primeiros dias de mandato e diziam respeito a um esquema de corrupção montado pelo ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias – conhecido como PC Farias. As denúncias, intensamente divulgadas pela imprensa, culminaram com a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito, a CPI do PC.


As denúncias de corrupção, associadas ao desgaste do então presidente em função da implementação de planos de estabilização da economia, levaram mais tarde à mobilização popular e à aprovação do pedido de impeachment.

 

Os planos econômicos, chamados de Collor I e Collor II, consistiam basicamente em tentar controlar a inflação, que já vinha alta desde o governo anterior de José Sarney. No primeiro momento os planos surtiram efeito, mas o confisco do dinheiro da população nos bancos e a volta da alta da inflação começaram a provocar insatisfação do povo com o presidente.

 

Muitas empresas e até pessoas físicas faliram quando o governo determinou que todas as contas bancárias poderiam ter saldo máximo de Cr$ 50 mil (cinquenta mil cruzeiros, a moeda da época). Impedidos de arcar com os compromissos financeiros, os empresários foram os primeiros a abandonar o apoio a Collor.

 

Além disso, denúncias como as de desvio de dinheiro público para a construção dos jardins na residência oficial, chamada de Casa da Dinda, e o pagamento de vultosas despesas do casal presidencial, com dinheiro das empresas de PC Farias, levaram o povo às ruas pedindo a saída do presidente.

 

Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular. Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha.

 

Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.

 

A conclusão dos trabalhos da CPI do PC, com relatório que considerou as denúncias procedentes, foi outro fator que incentivou a mobilização popular. O movimento Fora Collor era formado principalmente por estudantes, os chamados "Caras Pintadas", e por mais pessoas ligadas às universidades, os professores.

 

Diante do clamor da sociedade civil, os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavanère, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho, entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, o pedido de impeachment com mais de 20 mil assinaturas.

 

Pinheiro acolheu o pedido e designou o então deputado Nelson Jobim como relator, que posteriormente apresentou parecer favorável ao impedimento do presidente da República de prosseguir no mandato.

 

No dia 29 de setembro de 1992, Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e 1 abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.

 

No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994.

 

A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele. A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada.

 

Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994. Collor voltou à cena política do país apenas em 2002, quando tentou se eleger governador de seu estado, Alagoas, mas foi derrotado.

 

Em 2006, ele se elegeu senador e passou a ocupar uma cadeira no plenário que cassou seus direitos políticos. Em 2010, o senador Collor tentou novamente governar seu estado, mas ficou em terceiro lugar nas eleições. O mandato dele no Senado termina em fevereiro de 2015.

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ORELHÕES VOLTARÃO A FUNCIONAR COM ACESSO À INTERNET

ORELHÕES VOLTARÃO A FUNCIONAR COM ACESSO À INTERNET Orelhões telefônicos voltarão a funcionar com acesso à internet

Condenados à obsolescência após a popularização dos smartphones e a queda no preço dos serviços de telefonia móvel, os orelhões procuram um novo papel a desempenhar. Proposta em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende transformá-los em transmissores de wi-fi para desafogar a rede 3G ou em pontos de acesso à internet com visor, para consultar dados como mapas, endereços e telefones. Já existem orelhões com sinal de wi-fi em testes no Rio de Janeiro. A vantagem, destaca a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, é que a faixa de uso do serviço não está congestionada - ao contrário do 3G. Caberia às concessionárias estabelecer uma forma de cobrança pelo uso desse serviço de telecomunicações. Também está em discussão elevar a quantidade de meios para pagamento da ligação, com o uso de cartão de crédito e moedas. Outra proposta prevê a instalação de telas e visores nos orelhões, para que usuários possam, por exemplo, acessar catálogos de telefones e endereços ou procurar a localização de um restaurante. “Seria uma forma de aumentar a inclusão digital no país e facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros”, destacou Emília Ribeiro. O desafio, ela reconhece, é o combate ao vandalismo, que danifica boa parte dos orelhões em todo o país. Informações Correio.


COMUNICADO - BRUMADO AGORA

COMUNICADO - BRUMADO AGORA

O Brumado Agora é um site de notícias e entretenimento que foi lançado em 10 de junho de 2011. O principal intuito desse projeto é levar a informação de qualidade com imparcialidade não somente para a população de Brumado, mas também para todo o mundo já que a internet se tornou o meio de comunicação de maior expressão da atualidade. Nesse contexto em apenas pouco mais de um ano, o Brumado Agora se tornou um dos maiores veículos de comunicação de toda a Bahia. Tudo isso pelas informações dos acontecimentos, denúncias, prestação de serviço e entretenimento, inclusive tendo matérias e fotos reproduzidas em diversos sites e canais de televisão, não somente para a Bahia, mas como também do Brasil. Nesse primeiro ano de vida conseguimos com trabalho árduo, ser um referencial na imprensa regional. Nossa responsabilidade é levar com seriedade a informação, é assim que qualquer veículo de comunicação procede. E assim com esse objetivo contratamos uma pesquisa eleitoral, de responsabilidade reconhecida, não só na nossa região, mas, também em todo o Brasil. É um Instituto de grande credibilidade e é um direito constitucional de qualquer veículo de comunicação, partido político ou interessados, pois o principal objetivo do Brumado Agora é informar a sociedade, assim, a nossa pesquisa contratada esta respaldada e dará aos nossos leitores a oportunidade de serem informados com segurança e credibilidade de um resultado seguro. A pesquisa por nós patrocinada visa tão somente avaliar a situação eleitoral dos três candidatos a prefeito em Brumado. Mesmo sem que o resultado tenha sido divulgado estamos sendo alvo de ataques. Se a pesquisa desagrada algum grupo político não é de nossa responsabilidade e, sim, é um trabalho cientifico baseado em estudos técnicos e reais de um comportamento de uma sociedade. Se desagradou um grupo, temos a certeza que a nossa sociedade será beneficiada com o trabalho realizado. Vale ressaltar que o instituto Gasparetto Pesquisas e Estatísticas LTDA, é um dos mais respeitados da Bahia, por isso, que foi a empresa por nós contratada. Pedimos desculpas aos nossos internautas que sempre acessam o site em busca da melhor informação, mas não poderíamos deixar de externar nosso repúdio a essas pessoas que apenas por interesses próprios saem discursando contra um veículo de impressa que sempre se preocupou em bem informar a sociedade brumadense. Essas falácias ofensivas só nos deixa fortalecidos para continuarmos com o nosso jeito simples, mas sério, no trato com a informação. A liberdade de imprensa é uma conquista não somente daqueles que atuam na área, mas também do povo BRASILEIRO. Wilquer Porto da Silva, CNPJ: 13.677.947/0001-83 BRUMADO AGORA – A NOTÍCIA NÃO ESPERA!


TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES

Quando poderá ser requerida a 1ª via do título, ou ser realizada a transferência de domicílio eleitoral? De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para alistamento (1ª via do título), transferência de domicílio eleitoral ou mudança de local de votação dentro do mesmo município, encerrou-se no dia 9 de maio. Esses procedimentos somente poderão ser requeridos após o segundo turno das Eleições Municipais de 2012. Em caso de perda ou extravio do título eleitoral, a segunda via pode ser solicitada em qualquer época?Não. A data de 27 de setembro foi o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral. Esse procedimento somente poderá ser requerido após o segundo turno das Eleições Municipais de 2012. Tribuna da Bahia.

1. Título Eleitoral

1.1. Quando poderá ser requerida a 1ª via do título, ou ser realizada a transferência de domicílio eleitoral? 


De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para alistamento (1ª via do título), transferência de domicílio eleitoral ou mudança de local de votação dentro do mesmo município, encerrou-se no dia 9 de maio. Esses procedimentos somente poderão ser requeridos após o segundo turno das Eleições Municipais de 2012.

1.2. Em caso de perda ou extravio do título eleitoral, a segunda via pode ser solicitada em qualquer época?


Não. A data de 27 de setembro foi o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral. Esse procedimento somente poderá ser requerido após o segundo turno das Eleições Municipais de 2012.

 

1.3. Há como consultar o número do título na internet?


Sim, na página do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br >> quadro Serviços ao Eleitor >> item Título e local de votação); ou na página do TSE - www.tse.jus.br.

 

1.4. Há como consultar, na internet, se a inscrição eleitoral está regular ou cancelada?


Sim, na página do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br >> quadro Serviços ao Eleitor >> item Situação eleitoral); ou na página do TSE - www.tse.jus.br.

 

2. Documentos para votação

2.1. Quais os documentos que deverão ser apresentados no momento da votação?


Para votar, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto que comprove sua identidade.

 

2.2. Quais são os documentos oficiais para comprovação da identidade? 


• Carteira de identidade;
• Passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive 
carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
• Certificado de reservista;
• Carteira de trabalho
• Carteira nacional de habilitação.

 

2.3. A certidão de nascimento ou casamento pode ser utilizada como prova de identidade no momento da votação?


Não. Entretanto, a certidão de casamento poderá ser utilizada para comprovar a alteração do nome da eleitora que não conste no título e no caderno de votação, ou ainda, no documento de identificação apresentado.

 

2.4. Passaporte ou carteira de habilitação com data de validade vencida pode ser utilizada como prova de identidade no momento da votação?


Sim, desde que a foto e os dados constantes do documento sirvam para comprovar a identidade do eleitor. O documento também deverá estar sem sinais de adulteração.

 

2.5. Carteira de identidade com foto ou data de expedição antiga será aceita para comprovar a identidade do eleitor?


Não há impedimento para a utilização do documento com foto ou data de expedição antiga. Contudo, existindo dúvida quanto à identidade do eleitor, o presidente da mesa receptora de votos deverá interrogá-lo sobre os dados do título, documento oficial ou do caderno de votação; em seguida deverá confrontar a assinatura constante desses documentos com aquela feita pelo eleitor na sua presença e mencionar na ata a dúvida suscitada. Persistindo a dúvida, o juiz eleitoral decidirá a respeito.

 

3. Local de votação


3.1. Há como consultar o local de votação na internet?


Sim. A relação de todos os locais de votação, e respectivas seções eleitorais, de Salvador está disponível em uma tabela na página do TRE-BA: www.tre-ba.jus.br >> menu Eleições >> tópico Eleições 2012 >> arquivo Relação de Locais de votação em Salvador para as eleições 2012.

 

O eleitor do interior do Estado, em caso de dúvida acerca do local de votação, deve entrar em contato com o seu Cartório Eleitoral. Na página do TRE-BA há um arquivo com os dados de telefone e email de todos os cartórios eleitorais do Estado: www.tre-ba.jus.br >> menu Institucional >> tópico Zona eleitorais >> arquivo Relação de Cartórios Eleitorais do Estado da Bahia - por Município.

 

4. Votação


4.1. Quando serão realizadas as Eleições Municipais?


• 1º Turno: dia 7 de outubro, em todos os municípios para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.
• 2º Turno: dia 28 de outubro.

 

Se nenhum candidato a prefeito e vice-prefeito, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, alcançar a maioria absoluta dos votos no 1º Turno, será feita nova eleição com os 2 mais votados. Na Bahia, poderá haver 2º turno nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

 

4.2. Qual o horário da votação?


De 8 às 17 horas. Ao se aproximar as 17 horas, havendo eleitor para votar, serão entregues senhas numeradas e os documentos de identificação serão retidos e entregues após a votação - art.144 do Código Eleitoral.

 

4.3.Quem está obrigado a votar?


O voto é obrigatório somente para os eleitores entre 18 e 70 anos.

 

Os menores de 18 anos e maiores de 16, os analfabetos e aqueles com 70 anos completos ou mais têm o voto facultado.

 

4.4. Quem tem prioridade para votar?


Candidatos, juízes eleitorais, seus auxiliares de serviço, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores com mais de 60 anos, os enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, as mulheres grávidas e lactantes.

 

4.5. Os fiscais de partido político e coligação com credencial têm preferência para votar?


Os fiscais de partido ou coligação munidos da respectiva credencial deverão votar depois dos eleitores que já se encontravam presentes no momento da abertura dos trabalhos, ou no encerramento da votação.

 

4.6. Pode-se utilizar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação na cabina de votação?


Não. Na cabina de votação é proibido portar qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retido na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.

 

4.7. O eleitor analfabeto pode utilizar instrumentos que o auxiliem na votação?


Sim. Os instrumentos de auxílio à votação devem ser submetidos à decisão do Presidente da Mesa Receptora.

 

O eleitor analfabeto poderá utilizar, por exemplo, da chamada “cola” para auxiliá-lo no momento da votação. Na cola deverão constar de forma legível os números dos candidatos que serão digitados na urna eletrônica.

 

4.8. A urna eletrônica possui teclado com a identificação do sistema Braille?


Sim. A urna eletrônica possui o teclado com o sistema Braille para os eleitores com deficiência visual.

 

4.9. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá ser auxiliado no momento da votação?


Sim. O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida poderá ser auxiliado, ao votar, por pessoa de sua confiança. O Presidente da Mesa Receptora de Votos, considerando ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo ela, inclusive, digitar os números na urna.

 

4.10. Qual a ordem de votação na urna eletrônica?


A urna eletrônica exibirá ao eleitor, primeiramente, o painel relativo à eleição proporcional e, em seguida, o referente à eleição majoritária, nesta ordem: 
I – Vereador;
II – Prefeito e Vice-Prefeito.

 

4.11. O que acontece quando se vota em branco?


É considerado voto em branco aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de não votar em nenhum candidato ou partido político, apertando a tecla BRANCO da urna. 
O voto em branco é registrado apenas para fins de estatística, e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

 

4.12. Pode-se votar na legenda do partido?


Sim. O voto de legenda é dado pelo eleitor, nas eleições proporcionais, ao número do partido de sua preferência. Assim, se o eleitor digitar apenas os dois primeiros números, deixando de informar os três últimos números que definem o candidato a vereador, o voto será válido, somando-se aos votos nominais (votos dados aos candidatos) para o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

 

4.13. Ocorrendo segundo turno no Município, é preciso votar novamente?


Sim. O voto é obrigatório no primeiro e no segundo turno, onde houver.

 

Na Bahia, poderá haver 2º turno nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

 

4.14. O que deve fazer o eleitor que estiver fora do domicílio (município) no dia da eleição?


Deve apresentar Justificativa Eleitoral.

 

O formulário de justificativa pode ser adquirido, o quanto antes, gratuitamente, nos Cartórios Eleitorais, nos postos eleitorais, nos locais de votação, nas mesas receptoras de justificativas e nas páginas da internet do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br >> menu Eleitor >> tópico Justificativa eleitoral >> item Requerimento de Justificativa Eleitoral ), e do TSE ( www.tse.jus.br ).

 

Deve-se preencher os dados do formulário e entregá-lo na Seção Eleitoral mais próxima da residência ou posto de justificativa eleitoral, apresentando um documento de identificação.

 

4.15. O que acontece com quem não votar e nem prestar a justificativa eleitoral?


A ausência às urnas implica em multa correspondente a cada pleito (turno de eleição) registrada no cadastro eleitoral. Isto não impede o eleitor de votar na eleição seguinte, salvo no caso de três ausências consecutivas, quando a sua inscrição será cancelada. Entretanto, enquanto não quitada a multa, o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência nos casos previstos em lei, não estará quite com a Justiça Eleitoral.

 

4.16. Qual o valor da multa para quem não votar?


O valor máximo da multa é de R$ 3,51 por turno. O Juiz Eleitoral, no entanto, poderá aumentar até 10 vezes o valor fixado, quando considerada ineficaz, em virtude da situação econômica do eleitor. Se não paga, o eleitor figurará como não quite com a Justiça Eleitoral. Se o eleitor comprovar estado de pobreza, ficará isento do pagamento de multa.

 

5. Justificativa Eleitoral


5.1. Quem deve justificar a ausência às urnas?


O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral, ou estiver impossibilitado de votar, no dia da eleição.

 

5.2. Quais os documentos para poder justificar o voto no dia da eleição?


Para prestar a justificativa eleitoral o eleitor deverá estar munido do formulário de requerimento preenchido, do número do título de eleitor e de um documento de identificação com foto (carteira de identidade; carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação; passaporte).

 

5.3. Onde pode ser obtido o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral?


Pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nos locais de votação ou de justificativa no dia do pleito, e nas páginas da internet do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br >> menu Eleitor >> tópico Justificativa eleitoral >> item Requerimento de Justificativa Eleitoral ) e do TSE (www.tse.jus.br ).

 

5.4. Onde justificar a ausência às urnas?


Nos dias 07/10/2012 (para o 1º turno) e 28/10/2012 (para o 2º turno, se houver), em qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa, fora do domicílio eleitoral do requerente.

 

5.5. Quantas vezes o eleitor pode justificar a ausência às eleições?


O eleitor pode justificar a ausência às urnas tantas vezes quantas forem necessárias. Não há um limite de quantidade de justificativas. Mas deve estar atento a eventual realização de revisão do eleitorado no município onde for inscrito, o que poderá levar ao cancelamento de seu título eleitoral.

 

5.6. Se for realizada justificativa no primeiro turno da eleição, é necessário fazer nova justificativa no segundo turno?


Sim. A ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.

 

5.7. O eleitor com inscrição cancelada pode justificar a ausência às urnas?


O eleitor com inscrição cancelada, se ausente do seu domicílio eleitoral, poderá, no dia da eleição, apresentar justificativa em qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa, exceto aquele cuja inscrição estiver cancelada por motivo de perda de direitos políticos (código de ASE 329).

 

A justificativa, neste caso, serve para descaracterizar o débito relativo à ausência às urnas.

 

Após a eleição, o eleitor poderá apresentar, no prazo de 60 dias, justificativa perante o seu cartório eleitoral para apreciação da autoridade judiciária.

 

5.8. A relação de mesas receptoras de justificativa do Estado está disponível na internet?


Sim. A lista completa de Mesas Receptoras de Justificativas no Estado está disponível no endereço da internet do TRE-BA: www.tre-ba.jus.br >> menu Eleições >> tópico Eleições 2012.

 

5.9. Como deve ser feita a justificativa após o dia da eleição, pelo eleitor que ficou impossibilitado de votar?


Caso o eleitor não entregue a justificativa no dia da eleição, ele deve apresentar, até 60 (sessenta) dias após cada turno da votação, requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito.

 

O eleitor que deixar de votar no dia 07/10/2012 terá até o dia 06/12/2012 para apresentar ao juiz eleitoral justificativa de ausência ao primeiro turno das eleições; e até 27/12/2012 para justificar a ausência em relação ao segundo turno; se não o fizer, incorrerá em multa, que será cobrada na forma prevista na legislação eleitoral.

 

O Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) encontra-se disponível para download na página da internet do TRE-BA: www.tre-ba.jus.br >> menu Eleitor >> tópico Justificativa eleitoral.

 

6. Eleitor no exterior


6.1. O eleitor que mora no exterior, mas mantém seu domicílio eleitoral em um município no Brasil, poderá votar?


Não. O cidadão brasileiro residente no exterior, e que tenha domicílio eleitoral no Brasil, deverá justificar a ausência às urnas enquanto estiver fora do país nas embaixadas, consulados ou missões diplomáticas. Se preferir, poderá encaminhar, via postal, um requerimento ao juiz eleitoral da zona eleitoral em que é inscrito.

 

6.2. E o eleitor que se encontra em trânsito no exterior no dia da votação?


O eleitor que é inscrito no Brasil e, no dia das Eleições, encontra-se em trânsito no exterior, terá prazo de 30 dias , a contar de sua volta ao País, para justificar sua ausência, junto ao Cartório Eleitoral. Devendo apresentar comprovante de sua ausência do país, como passaporte, bilhete de passagem, etc. Além disso, poderá encaminhar requerimento de justificativa por meio dos correios para o endereço da sua zona eleitoral, que poderá ser obtido no sítio do respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Ao requerimento deverá ser juntada cópia do passaporte com a informação da saída do eleitor do Brasil.

 

O Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) encontra-se disponível para download na página da internet do TRE-BA: www.tre-ba.jus.br >> menu Eleitor >> 
tópico Justificativa eleitoral.

 

7. Voto em trânsito


7.1. O eleitor poderá votar em trânsito?


Não. Para as eleições municipais, o eleitor só poderá votar no seu domicílio eleitoral. Na impossibilidade, deverá justificar sua ausência no dia da eleição.

 

O voto em trânsito é possível apenas nas eleições presidenciais.

 

8. Propaganda eleitoral


8.1. É permitido entrar nos locais de votação portando botton, camiseta ou bandeira de um partido?


. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. 
. É vedada a aglomeração de pessoas, portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda, que possa caracterizar manifestação coletiva. 
. É vedado aos servidores da Justiça Eleitoral, mesários ou escrutinadores vestir ou usar qualquer elemento de propaganda eleitoral. 
. Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, podem usar crachás contendo a sigla e o nome do partido/coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário.

 

8.2. O que pode ser denunciado ao Ministério Público Eleitoral - MPE?


Podem ser denunciados os crimes eleitorais. O site na internet do MPE é: www.pre.prba.mpf.gov.br.

 

8.3. O que é considerado crime eleitoral, no dia da eleição?


. Uso de alto-falantes e amplificadores de som; 
. Realização de comício ou carreata; 
. A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus 
candidatos; 
. Prática de boca-de-urna. Tribuna da Bahia. 

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NESSE DOMINGO O BRUMADO AGORA DIVULGA PESQUISA

NESSE DOMINGO O BRUMADO AGORA DIVULGA PESQUISA O resultado da pesquisa feita em Brumado será divulgado nesse domingo (30).

Nesse domingo (30) uma nova pesquisa de intenção de votos para prefeito será divulgada, em Brumado. A pesquisa foi encomendada pelo Brumado Agora e contratada pelo diretor Wilker Porto da Silva, e avaliará a situação dos três candidatos a prefeito na cidade, Aguiberto Lima Dias (PSL), Marizete Pereira (PT) e Gilson Dias (PV). A empresa que realizou a pesquisa foi a Gasparetto Pesquisas e Estatísticas Ltda, e o valor pago será o de R$ 4 mil reais, com recursos do próprio site. 700 pessoas responderam ao questionário e as entrevistas tiveram início no domingo (23), sendo encerradas nesta sexta-feira (28). As entrevistas aconteceram nos bairros e distritos da cidade: São Félix, Vila Vargas, Ubiraçaba, Olho D´água, Dr. Juracy, Esmeralda, Centro, Samambaia, Urbis I, II e III, Malhada Branca, Jardim Brasil, Santa Teresa, Baraúnas, Bairro das Flores, Avenida Centenário, São Jorge, Lagoa Funda, Taquarai, Umburanas e Cristalândia. Todas as informações estão disponíveis no site do TSE. A pesquisa foi registrada no TSE com o número, BA-00275/2012. CLIQUE AQUI E VEJA O QUESTIONÁRIO.


2012: P.R.E IRÁ FAZER ‘OPERAÇÃO ELEIÇÕES’

2012: P.R.E IRÁ FAZER ‘OPERAÇÃO ELEIÇÕES’ As rodovias da região de Brumado serão fiscalizadas pela P.R.E. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

Em entrevista ao Brumado Agora, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Major Souza Junior, comentou a preparação da P.R.E para as eleições municipais em 07 de outubro, nas rodovias que ligam à cidade de Brumado. “Em todo o estado da Bahia, a Polícia Rodoviária Militar está atenta e de prontidão. A partir de sábado (06) até o domingo (07), quando se encerrar as apurações dos votos, o momento no qual iremos desmobilizar o nosso efetivo. Teremos não só em Brumado, mas também na região de Tanhaçu, onde nós temos um posto e na região de Vitória da Conquista, onde estão localizados dois postos rodoviários”. Junior ainda comentou sobre o aumento do efetivo. “Estaremos empregando um efetivo maior para fazer frente a essa demanda, estaremos atentos a todo o movimento nas rodovias”, finalizou o comandante.


CARTA COMPROMISSO SERÁ ENTREGUE AOS PREFEITURÁVEIS

CARTA COMPROMISSO SERÁ ENTREGUE AOS PREFEITURÁVEIS

Na próxima quinta-feira, 04, acontecerá o segundo debate entre os candidatos a prefeito de Brumado, a ser realizado pela Rádio Nova Vida. Com isso, as entidades não governamentais elaboraram uma carta compromisso que será entregue aos prefeiturárveis. O texto da carta foi elaborado  pelos representantes das entidades abaixo nominadas, ressalvando que as demais entidades civis que não participaram da elaboração desta carta, poderão, acaso estiverem de acordo com o seu conteúdo subscrevê-la, endossando o pleito apresentando e reforçando a representatividade da sociedade civil organizada deste município. Paróquia Bom Jesus, OAB – Ordem dos Advogados da Bahia – 21a Subseção de Brumado -Bahia, CDL – Câmara de Dirigentes e Lojistas de Brumado, Loja Maçônica Manoel Carvalho, APLB/ASPROMUB – Associação dos Professores Licenciados da Bahia/ Associação dos Professores do Município de Brumado, ASPAB – Associação dos Protetores de animais de Brumado, Movimento Cultural Abracadabra (Núcleo Brumado), MODERA – Movimento pela despoluição, conservação e revitalização do Rio do Antônio, Conselho da Cidadania de Brumado, Associação Divina Providência, Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, Associação Casa de Caridade Idelson Silva, ALAB – Academia de letras e artes de Brumado, APDEMB – Associação dos portadores e deficientes do Município de Brumado e Região, Setor Jovem da Igreja Católica. (VEJA A CARTA COMPROMISSO).


ELEIÇÕES: PROIBIDA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

ELEIÇÕES: PROIBIDA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS Bebidas alcoólicas não poderão ser vendidas entre às 23h dos dia 06 e 22h do dia 07 de outubro.

Através de uma portaria , o juiz eleitoral da 90ª Zonal Eleitoral – Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, Genivaldo Guimarães, baixou uma portaria para que seja proibida a venda de bebidas alcoólicas no dia 7 de outubro, data em que acontecem as eleições municipais 2012. Em entrevista ao Brumado Agora essa semana, Guimarães falou sobre essa portaria“Vamos baixar uma portaria para que não sejam comercializadas bebidas alcoólicas no dia das eleições. O objetivo é assegurar o livre exercício do voto, como também, assegurar que os eleitores estejam conscientes e em boa forma para exercitar esse direito e esse dever de votar”, frisou. Estará proíbida a comercialização, venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas do dia 06 de outubro as 23h até as 22h do dia 07 de outubro. Para hipótese de desobediência haverá aplicação de multa de 2 a 10 salários minímos ao proprietário do estabelecimento ou quem fornecer a bebida. Os estabelecimentos que frenquentemente comercializam bebidas alcoólicas e outros produtos poderão ser abertos nos dias e horários. Todavia bebidas não poderam ser vendidas ou fornecidas, ainda que para serem consumidas em outro local, tudo sob aplicação de multa. (CLIQUE AQUI E VEJA A PORTARIA).


FOTOS: ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DE DONA NINHA

FOTOS: ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DE DONA NINHA

No último sábado (22), Ana Machado Torres (Ninha) completou 85 anos. A data foi comemorada ao lado do esposo, Djalma da Silveira Torres, dos filhos (Neuza, Gláucia, José Carlos, Djalminha, Ana, Rita e Bernadete) e amigos, em sua residência. O Brumado Agora deseja também muitas felicidades pela passagem dessa data especial. (CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS)


FUNCIONÁRIOS DA CAIXA ENCERRAM À GREVE

FUNCIONÁRIOS DA CAIXA ENCERRAM À GREVE Funcionários da Caixa Econômica Federal em Brumado encerram a greve. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

Os funcionários da Caixa Econômica Federal de Brumado retomarão as atividades nesta sexta-feira (28). A decisão de finalizar a greve cumpre orientação da última assembléia realizada no último dia 26, quando a categoria decidiu seguir o quadro nacional. Nesse sentido, os bancários de Conquista e região cumprirão a decisão da assembléia, retomando as atividades de hoje (28).


PROFESSORES DO ESTADO PARALISAM NESTA SEXTA (28)

PROFESSORES DO ESTADO PARALISAM NESTA SEXTA (28) A categoria reivindica principalmente ajustes salariais

Professores da rede estadual, que fizeram greve de 115 dias entre abril e agosto deste ano, vão fazer nova paralisação hoje. “Continuamos (com as paralisações) porque o governo ainda não sentou para negociar. Enquanto isso não acontecer, a gente continua”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira. A categoria reivindica principalmente ajustes salariais. Ainda de acordo com Oliveira, outra paralisação está prevista para o próximo dia 3 de outubro, quarta-feira que vem. O presidente do sindicato garante que a paralisação de hoje vai atingir as escolas de todo o estado. Há uma reunião prevista no Hotel Fiesta, no Itaigara, para um debate sobre o Ensino Médio. Segundo a APLB, é uma atividade de protesto. Para a paralisação de quarta-feira, os professores prevêm atividades na Piedade. A assessoria da Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que não foi notificada sobre a paralisação de hoje e que inclusive foi convidada para participar do seminário no Hotel Fiesta. Ainda de acordo com a assessoria, um representante da secretaria estará presente no encontro. Informações Correio da Bahia.


BRUMADO: AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO

BRUMADO: AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO Agenda dos candidatos a prefeito de Brumado.

AGUIBERTO LIMA DIAS (PSL):
Sexta-feira, 28 - Caminhada
Bairro Malhada Branca às 19 horas

 

Sábado, 29 - Caminhada
Vila Presidente Vargas às 19 horas

 

Domingo, 30 - Comício Final
Praça Armindo Azevedo às 19 horas


MARIZETE PEREIRA (PT):
Sexta-feira, 28 – Comício
Dr. Juracy às 20 horas

 

Sábado, 29 – Comício
São Felix às 20 horas

 

GILSON DIAS (PV):
Sexta-feira, 28 – Corpo a Corpo
Lagoa Funda


Domingo, 30 – Corpo a Corpo
Itaquaraí


LIVRAMENTO: BRUMADO AGORA DIVULGARÁ PESQUISA

LIVRAMENTO: BRUMADO AGORA DIVULGARÁ PESQUISA Encomendada pelo Brumado Agora a pesquisa visa avaliar os candidatos em Livramento.

Uma nova pesquisa eleitoral foi registrada no Site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (27) com o número de Protocolo BA-00318/2012. A pesquisa foi encomendada pelo Brumado Agora e contratada pelo diretor Wilker Porto da Silva, e avaliará a situação dos dois candidatos a prefeito na cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Ricardinho) e Paulo Cesar Cardoso de Azevedo (Dr. Paulo). A empresa contratada foi Gasparetto Pesquisas e Estatísticas LTDA, que entrevistará 600 pessoas no período de 27 à 30 de setembro, e o valor pago será o de R$ 4 mil reais, com recursos do próprio site. A pesquisa será divulgada dia 02 de outubro. (CLIQUE AQUI E VEJA O QUESTIONÁRIO).


PM DEFINE ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA ELEIÇÕES 2012

PM DEFINE ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA ELEIÇÕES 2012 Operação eleições da PM garante a segurança no pleito 2012.

A Polícia Militar da Bahia empregará 31.512 policiais e bombeiros militares na Operação Eleições 2012 em todo estado. O objetivo é oferecer mais segurança aos eleitores dos 417 municípios que irão participar do pleito que definirá os futuros prefeitos. No dia da votação, 7 de outubro, o policiamento será montado a partir das 7h em uma distância de 100 metros de cada seção eleitoral. Após o encerramento, às 17h, as urnas serão escoltadas até o local de apuração, onde o policiamento permanecerá até a conclusão do pleito. O Comando da instituição designou, até agora, 124 oficiais para atuar como coordenadores de policiamento nas cidades do interior do estado, a fim de dinamizar as ações de segurança pública. Além disso, um outro grupo de oficiais atuará como interlocutores em um posto avançado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atender as demandas eleitorais.


BDO: INAUGURADA PRAÇA DE ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL

BDO: INAUGURADA PRAÇA DE ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL Inaugurada Praça de Estacionamento do Hospital Magalhães Neto

Na noite desta quarta-feira (26) foi realizada a inauguração da Praça- Estacionamento do Hospital Professor Magalhães Neto que recebeu o nome de Urias Pereira das Neves, homenagem a um antigo funcionário que prestava serviço como motorista na Unidade Hospitalar e falecido no ano de 2002. Estiveram presentes ao ato o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, secretários de governo, o vereador Miguel Lima Dias representando o poder legislativo, o Sr. José Maria Pereira das Neves, representando a família do homenageado, populares. A estrutura do hospital foi totalmente ampliada e hoje é uma referência, atendendo cerca de 400 pacientes de toda região. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos em seu discurso ressaltou a grande importância do hospital para a população brumadense e também para a região, que agora encontra uma ampla diversificação de especialidades, que anteriormente só eram encontradas em Vitória da Conquista. Este avanço estrutural obrigou a criação de um estacionamento, o qual foi construído com recursos próprios e vem consolidar o lay-out do conjunto arquitetônico do nosocômio, que é um projeto arrojado e futurista, que saiu de 1.500 m2 de área construída, a qual hoje já está muito próxima dos 6.000 m2, faltando somente alguns detalhes para sua finalização, como a capela ecumênica e especialmente a UTI. Um dos pontos que foi abordado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos em seu pronunciamento foi a questão do déficit energético. “Hoje a nossa subestação aqui já não está mais gerando energia suficiente, tanto que já acertamos o desmembramento do Hemoba e do Lacen, para equalizar o fornecimento, pois caso essa atitude não fosse tomada não poderíamos inaugurar o nosso centro cirúrgico este ano”.