Na última terça-feira (02), Carlos Magno, conhecido popularmente como Maguinho, pediu exoneração das secretarias de Administração e Desenvolvimento Social e Cidadania do município. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município, abrindo caminho para sua pré-candidatura a vereador nas próximas eleições municipais. A legislação eleitoral determina que secretários municipais que desejam concorrer a uma vaga no legislativo devem se afastar de seus cargos seis meses antes do pleito, que este ano está marcado para o dia 06 de outubro. Maguinho optou por seguir este trâmite legal, deixando suas funções na administração municipal. A despedida de Maguinho das secretarias ocorreu durante a live semanal do prefeito Eduardo Vasconcelos, onde expressou sua gratidão ao gestor pela confiança depositada em seu trabalho. "Quero aqui agradecer o prefeito Eduardo Vasconcelos pela confiança depositada em mim. Fiz o melhor de mim para atender bem a população brumadense na Secretaria da Administração e também na Sesoc. Saio na certeza do dever cumprido", afirmou Maguinho durante sua participação na transmissão ao vivo.

Na última quarta-feira (03), a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Brumado recebeu uma visita ilustre: o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner Derschum Filho, e a Diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria da Silva Araújo. O encontro aconteceu na sede da instituição, localizada na Rua Manoel Fernando dos Santos, no bairro do Hospital. Ao adentrar as instalações da unidade, o secretário teve a oportunidade de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelos profissionais da 20ª Coorpin. Acompanhado pelo coordenador Arilano Botelho, pelo Delegado Titular Leonardo Soares e demais membros da equipe, Marcelo Werner Derschum Filho destacou a importância da unidade no combate à criminalidade organizada na Região. Durante a visita, foram abordados temas cruciais relacionados à promoção da segurança pública e estratégias para a redução dos índices de criminalidade. O secretário reconheceu o papel fundamental desempenhado pela 20ª Coorpin e expressou sua gratidão pela dedicação dos Delegados, investigadores e demais servidores que integram a equipe.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença. 

A UNEB alcançou o conceito 4, em uma escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos (IGC), mantendo-se entre as instituições de ensino superior públicas mais bem avaliadas na Bahia e no país. A avaliação, que faz parte dos indicadores de qualidade da educação superior, elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), refere-se ao ano de 2022, último período apreciado, e foi divulgada nacionalmente na última terça-feira (2). Mantendo-se na faixa 4 do índice, na elite das instituições de ensino superior (IES), a universidade avança no chamado IGC Contínuo, evoluindo de 3,11 pontos (2021) para 3,19 pontos (2022). “Recebemos com grande satisfação a avaliação do IGC que atribuiu uma nota alta à nossa instituição, com o conceito 4. Esse resultado é fruto da contribuição significativa de nossos estudantes, docentes e técnicos, que realizam um trabalho coletivo, fortalecendo a UNEB. Somos uma universidade diversificada, plural e com um histórico de contribuição para a formação das pessoas, oferecendo ensino público de qualidade, realizando pesquisas que trazem benefícios para a sociedade baiana e promovem uma extensão engajada com a sociedade baiana e brasileira”, destacou a reitoraAdriana Marmori.

Nesta sexta-feira (05), sábado (06) e domingo (07), a cidade de Brumado se prepara para receber a tradicional Festa da Misericórdia, um evento marcado pela fé, devoção e solidariedade. Sob o tema "Com a confiança de uma criança jogo-me nos vossos braços, pai de misericórdia", a celebração promete reunir fiéis de toda a região em um momento de reflexão e comunhão. O local escolhido para sediar a festa é o Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, conhecido por receber eventos de grande porte na cidade. A entrada para a Festa da Misericórdia é simbólica: um quilo de alimento não perecível, que será destinado às famílias carentes da região, reforçando assim o aspecto solidário do evento. A programação da festa é diversificada e contempla momentos de oração, reflexão e louvor. A abertura oficial será na sexta-feira, às 19h, com uma emocionante Missa celebrada pelo Bispo Diocesano, marcando o início das atividades. Nos dias seguintes, sábado e domingo, as atividades terão início às 08h, proporcionando oportunidades para que todos possam participar, independente de suas rotinas diárias. A realização da Festa da Misericórdia é fruto da parceria entre a CARP, a Paróquia Bom Jesus e a Diocese de Caetité.

Na terça-feira, dia 02 de abril, uma importante movimentação na política de Livramento de Nossa Senhora, com a filiação da Vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Acompanhada pelo deputado Marquinho Viana, a pré-candidata à prefeitura formalizou sua adesão ao partido, em um ato que contou com a presença da presidente estadual do PSB, a deputada federal Lidice da Mata.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta quarta-feira (3/4) que o novo padrão de televisão aberta vai estar pronto para transmissão no próximo ano, com o objetivo de revolucionar o setor com uma integração completa dos canais de TV com a internet. A navegação será mais interativa, passando a ser feita apenas por aplicativos, abandonando o atual sistema por números. Isso permitirá que os canais ofereçam, além do que já é transmitido ao vivo por sinal aberto, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e muitas outras possibilidades. “Estamos diante de uma das mais esperadas revoluções do setor, que chega a ser mais significativa do que vivemos na transmissão do analógico para o digital. É o futuro da TV no Brasil. Na prática, é a integração definitiva entre a televisão aberta e gratuita com a internet. Todas as evoluções de imagem e som vão estar disponíveis na TV aberta para a população. A interatividade, com a internet, que vai ser possível é um instrumento a mais, mas não significa que a população precisa ter internet para ter acesso à TV 3.0”, disse Juscelino. O anúncio foi feito durante a abertura do seminário de apresentação da TV 3.0, no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. A qualidade da imagem irá, no mínimo, quadruplicar. O padrão atual, que é a TV Digital com Full HD, passará a ser transmitido pelo ar em até 4k, ou até 8k caso seja assistido pela internet. Isso significa que a imagem terá ao menos quatro vezes mais pixels, trazendo mais informações por espaço, melhorando a cor e a nitidez. O contraste também vai ser aprimorado, por meio de tecnologias de HDR (High Dynamic Range).

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-mulher. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher de São Paulo nessa terça-feira (2) e um inquérito policial foi instaurado. Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela relatou que foi agredida por Luís Cláudio com uma cotovelada em janeiro deste ano e que sofre agressões verbais e violências de natureza psicológica e moral. Natália afirmou ainda que não fez a denúncia antes por ter sido intimidada por Luís Cláudio, em razão do cargo ocupado pelo pai do ex-companheiro. “Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença de requisitos legais para a concessão das medidas protetivas previstas no art. 22, da Lei nº 11.340/2006 [Lei Maria da Penha]”, diz a decisão judicial. Em nota publicada nas redes sociais, a defesa de Natália afirmou que confia nas instituições responsáveis pela condução do processo para que “a verdade prevaleça e que a justiça seja feita”.

Nesta tarde de quarta-feira (3), usuários em todo o Brasil e em diversas partes do mundo enfrentam dificuldades de acesso e uso do WhatsApp e do Instagram. A instabilidade nas duas plataformas tem gerado preocupação e frustração entre os usuários, que relatam problemas para enviar mensagens, atualizar o feed e utilizar outras funcionalidades. De acordo com o site Downdetector, que monitora relatos de instabilidade em diversas plataformas online, mais de 95 mil reclamações foram registradas por usuários brasileiros em relação ao WhatsApp. As queixas se concentram principalmente na dificuldade de enviar mensagens, uma função essencial para milhões de pessoas que utilizam o aplicativo diariamente para comunicação pessoal e profissional.

Com o calendário eleitoral se aproximando, os aspirantes a cargos políticos estão atentos aos prazos e trâmites necessários para participar das eleições de outubro. Um dos requisitos fundamentais é a filiação partidária, que deve ser realizada até este sábado, dia 6 de abril, dentro do período conhecido como Janela Partidária. Desenvolvimento: A Janela Partidária é o período determinado pela legislação eleitoral no qual os candidatos devem estar filiados a um partido político para poderem concorrer às eleições. Com o fim deste prazo se aproximando, os interessados devem se apressar em buscar a legenda de sua preferência e entender as regras de filiação estabelecidas por ela. Com a proximidade do encerramento da Janela Partidária, aqueles que têm interesse em disputar as eleições deste ano devem estar atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos pelos partidos políticos. A filiação é o primeiro passo para a participação no pleito e, por isso, é essencial que seja realizada dentro do prazo estipulado pela legislação eleitoral.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A cidade de Maetinga, na Bahia, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas. Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”. Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Teixeira de Freitas cumpriram, nesta terça-feira (2), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, investigado por estuprar a sobrinha de 12 anos. A vítima e o autor moravam na mesma residência, local onde os abusos aconteciam. Depoimentos e outros elementos coletados pela Polícia Civil auxiliaram na identificação do suspeito, que se apresentou na unidade especializada acompanhada da advogada.Com o cumprimento da ordem judicial, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal, ficando à disposição da Justiça.  

Mais uma unidade escolar de tempo integral será entregue no interior do estado. Nesta quinta-feira (4), às 9h, o Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo, será inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no município de Dom Basílio. Na cidade também será entregue uma Unidade de Saúde da Família com equipamentos, um ônibus escolar rural e uma ambulância. Jerônimo ainda inaugura uma unidade conjugada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar. Será dado como entregue a pavimentação asfáltica em acessos ao município de Dom Basílio, e os Sistemas Integrados de Abastecimento de Água das localidades de Caenda e Alagadiço. 

Nesta quarta-feira (3/04), Brumado recebeu a ilustre visita do Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, responsável pela instalação do aguardado Posto Avançado da Justiça Federal na cidade. Acompanhado pela presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Drª Ingrid Freire, bem como pelo prefeito Eduardo Vasconcelos e representantes da procuradoria municipal, o secretário de Administração e Desenvolvimento Social, Carlos Magno [Maguinho], a visita marca um marco histórico para a região. A instalação do Posto Avançado da Justiça Federal representa um avanço significativo para Brumado e seus cidadãos. Esta iniciativa visa trazer facilidades tanto para os advogados quanto para os residentes locais, eliminando a necessidade de deslocamento até Vitória da Conquista em busca de serviços judiciais federais. Essa conquista é fruto de um termo de cooperação estabelecido entre a Justiça Federal e a prefeitura de Brumado. Como parte do acordo, a prefeitura cederá não apenas o espaço físico necessário para o funcionamento do posto avançado, mas também equipamentos e funcionários capacitados, garantindo assim um atendimento eficiente e de qualidade aos cidadãos.

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Uma nova etapa se inicia no cenário político de Dom Basílio, Bahia, com o registro de uma pesquisa eleitoral que promete trazer importantes informações sobre a preferência do eleitorado para as eleições municipais de 2024. Sob o número de identificação BA-06282/2024, a pesquisa está sendo conduzida pela empresa Conquista Comunicação e Marketing Ltda, em parceria com o IPOP Instituto de Pesquisa de Opinião Pública e de Mercado. O valor investido na realização dessa pesquisa é de R$ 3.500,00. Com o objetivo de entender o panorama político atual do município, serão entrevistadas 317 pessoas, com perguntas que abordam desde a avaliação da administração municipal até a intenção de voto para o cargo de prefeito. Os entrevistados serão questionados sobre como classificam a atual administração de Dom Basílio, se perceberam melhorias, se a eleição fosse hoje em quem votariam espontaneamente, em quem votariam se os candidatos fossem específicos, quem não votariam de jeito nenhum, e qual candidato consideram ter mais chances de vencer as eleições. A pesquisa teve início em 2 de abril de 2024 e será encerrada em 5 de abril de 2024, com uma amostra representativa da população do município. Formulario-dom-basilio.pdf

A produção da indústria brasileira caiu 0,3% em fevereiro. É o segundo mês seguido de baixa. Em janeiro, o desempenho tinha sido de -1,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Apesar das duas quedas seguidas, no acumulado de 12 meses a indústria nacional apresenta evolução de 1%. Em janeiro de 2024, esse acumulado anual era de 0,4%. O nível atual da produção industrial brasileira encontra-se 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 17,7% inferior ao ponto máximo da série, alcançado em maio de 2011.

Comemorado nesta terça-feira (2), o Dia Internacional da Checagem de Fatos foi destacado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na sessão plenária da Corte. O presidente ressaltou o aparato legislativo e de resoluções e programas da Justiça Eleitoral para coibir a desinformação e as fake news durante as Eleições Municipais 2024. “A Justiça Eleitoral e o TSE aproveitam esse dia 2 de abril, Dia Internacional da Checagem de Fatos, para reforçar seu papel de garantir que o eleitor e a eleitora tenham acesso a todos os fatos verdadeiros, que saibam quais são fatos falsos e que tenham a absoluta certeza de que a Justiça Eleitoral vai responsabilizar todos aqueles que desinformarem, que divulgarem notícias fraudulentas, com ou sem uso da inteligência artificial, nesse período eleitoral”, afirmou. O presidente reiterou o lançamento no TSE, em março, do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE): “O Centro já está operando, interligado on-line, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”. O CIEDDE une esforços também com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de amanhã, passam a fazer parte da iniciativa a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, por meio de acordos de cooperação técnica.

O Instituto Federal da Bahia - IFBA/ Campus Brumado torna público o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Artes com carga horária de 40h. O período de inscrição ocorrerá entre os dias 10 e 16 de abril de 2024. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico. O processo seletivo será constituído por duas etapas, sendo a primeira prova de títulos e a segunda, prova de desempenho didático. Todas as etapas ocorrerão de forma presencial no Campus do IFBA, conforme a lotação da vaga ofertada, Barreiras ou Brumado.

Uma operação conjunta da Cipe Caatinga e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Juazeiro) resultou na apreensão de 11 armas de fogo utilizadas em homicídios na região Norte da Bahia. Com dois criminosos foram encontrados, nesta terça-feira (2), fuzil, submetralhadora, espingardas, pistolas e revólveres. Os armamentos e munições estavam em um galpão, na Serra da Batateira. No local, usado por integrantes de uma organização criminosa, os policiais encontraram um fuzil calibre 7,62, uma submetralhadora calibre 9mm, três espingardas calibres 12 e 28, três pistolas calibres 9mm e 380, três revólveres calibre 38, carregadores, munições, um veículo modelo Strada e porções de drogas. O grupo é suspeito de executar um homem no bairro do Argemiro, em Juazeiro. O crime aconteceu no último domingo (31), e foi registrado por câmeras de segurança. A vítima apontada como desafeto da organização criminosa tentou fugir entrando em uma residência, mas foi alcançada e morta. Os dois presos e os materiais encontrados foram apresentados no DHPP em Juazeiro.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 400 milhões por parte do Estado, e outro, de iniciativa do Ministério Público, que cria o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP. A segunda proposição foi aprovada por unanimidade, enquanto a operação de crédito passou por maioria de votos. Os trabalhos no plenário foram orientados na tarde por um acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB). Por conta desse entendimento, o horário do Pequeno Expediente foi ampliado em meia hora, até as 16 h, passando-se em seguida para a Ordem do Dia, sendo dispensados o Grande Expediente e o Horário das Representações Partidárias. Ainda pelo que foi firmado, houve a inversão de pauta, com a proposição do MP passando à frente. O pedido de autorização para empréstimo, que sobrestava a pauta por força do regime especial de urgência ficou para ser votado em seguida.

A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de formação para delegado, investigador e escrivão. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia, no bairro Costa Azul, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice governador Geraldo Júnior do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Também prestigiaram o evento o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves. A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Aldinha Sena, chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, representando a secretária Elisângela Araújo, autoridades da Polícia Civil e amigos e familiares dos formandos. De acordo com Jerônimo, investimento em Segurança Pública passa pela integração dos trabalhos das forças policiais, pela inteligência, mas também pelo cuidado com os servidores. “Eu quero reconhecer aqui e agradecer a Polícia Civil pelos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nos últimos períodos, atendendo bem as pessoas, mas também de cuidar bem dos nossos profissionais da Segurança Pública e da Polícia Civil”, enfatizou o governador que também assinou o decreto nomeando os candidatos sub judice - aqueles que por algum motivo acionaram a Justiça. O governador anunciou a abertura de propostas do pregão eletrônico para aquisição de 500 viaturas, no valor global de R$ 99,5 milhões, para a renovação da frota da Polícia Civil e fortalecimento dos serviços prestados à população. Serão contempladas delegacias, núcleos e coordenações da capital e do interior do estado. O secretário da SSP, Marcelo Werner destaca a contribuição dos novos agentes para a segurança do estado. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma "insegurança jurídica manifesta". A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena - que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presidente do Congresso Nacional excluiu trecho e prorrogou a validade da MP por mais 60 dias, já que o texto também trata de outros pontos, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. "Imaginem vocês que, a partir do uso indevido de MP para essa finalidade [rever a desoneração aprovada pelo Congresso], nós teríamos uma realidade de três meses do ano de alíquota de 8%, sessenta dias de vigência da MP com alíquota de 20%. Ao final da vigência da MP, voltar à alíquota de 8%, para daí então se discutir um novo modelo que tenha uma alíquota intermediária, a partir de uma proposta do governo negociada com os municípios. Isso é uma insegurança jurídica descabida", afirmou a jornalistas. A prorrogação da MP, com a exclusão da reoneração das prefeituras, foi assinada na noite de segunda-feira (1º) por Pacheco.