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Prefeitura de Brumado realiza mais um ciclo de inaugurações nesta quinta-feira (06)

Prefeitura de Brumado realiza mais um ciclo de inaugurações nesta quinta-feira (06) Foto - Divulgação

Dando sequência a  agenda de inaugurações dentro do cronograma das comemorações dos 142 anos do aniversário de Brumado, a administração  municipal realizou mais duas cerimônias nesta quinta-feira (06). Comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, a comitiva composta de secretários municipais, vereadores, lideranças políticas realiza a primeira inauguração às 17h com a entrega da pavimentação asfáltica que liga a BR-030 à Comunidade do Junco I, uma obra importante que irá beneficiar centenas de famílias que residem na região. Já às 18h foi realizada a entrega da quadra poliesportiva da Vila Presidente Vargas, que foi revitalizada e irá contribuir ainda mais para a efetividade do ensino escolar. Todos elogiaram a qualidade dos serviços que confirmam os compromissos com os anseios da população brumadense.


Brumado: prefeito se manifesta sobre multa aplicada pelo TCM referente à denuncia de irregularidades em processo licitatório

Brumado: prefeito se manifesta sobre multa aplicada pelo TCM referente à denuncia de irregularidades em processo licitatório Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em nota enviada ao Agora Sudoeste, município de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, declarou que "reitere-se que a Administração Municipal tem o mais alto respeito ao TCM/BA e tomará conhecimento do inteiro teor da decisão, quando de sua publicação, para a apresentação do competente recurso, mas desde já, esclarece que discorda de qualquer irregularidade, por parte do gestor, na licitação apurada referente à reforma de escola municipal. A primeira irregularidade descrita refere-se à existência de algumas licitações na modalidade Carta-Convite quando deveria realizar a licitação em outra modalidade, qual seja, concorrência pública, operando-se, então, a fragmentação de licitação para um mesmo serviço, deixando de eleger a modalidade correta. Pois bem, tal entendimento não pode prevalecer, eis que não há que se falar em fragmentação de licitação para um mesmo serviço, mas sim a existência de vários serviços. De fato, o Egrégio TCM partiu do pressuposto de que o serviço seria “reformas de escolas” devendo ter um único processo contemplando todas as reformas. No entanto, as reformas muitas vezes ocorrem em períodos e localidades distintos a depender da análise corriqueira e realidade momentânea das unidades escolares, sendo, portanto, serviços diferentes. Assim, identificando-se em momentos distintos necessidade de reformas de várias unidades não existe impedimento para se desenvolver a licitação numa modalidade, que contemple valor menor (Carta-Convite). Não houve, portanto, fragmentação de licitação para realização de um mesmo serviço, mas sim realização de licitação em modalidade permitida por lei para atender serviço específico em momento, igualmente, específico. Outro aspecto questionado refere-se a uma licitação em que se alega favorecimento de empresa ligada ao secretário municipal da época - o Sr. Renato Mendonça – tendo como responsável técnica a engenheira Viviane Alves e Silva, a qual era, à época, funcionária do município. Igualmente descabida a arguição, tendo o TCM embarcado em presunção maldosa arquitetada por opositores políticos no sentido de que pelo fato de ser funcionária a engenheira não poderia ser responsável técnica de empresas prestadoras de serviços do município. Além disso, que empresas do Secretário Municipal não poderiam participar de licitações. O impedimento legal de a engenheira ser responsável de empresa que preste serviço para o município seria se ela participasse dos estudos e desencadeamento da fase interna da licitação, o que não ocorreu. Da mesma forma, não houve qualquer contratação de empesa do secretário municipal, realizando-se presunções sem as devidas comprovações de que empresa contratada por licitação tem vínculo com o secretário e mesmo que assim fosse não teria o gestor condições de ter conhecimento deste fato, por não constar qualquer elemento neste sentido nos autos da licitação. Reitere-se que as providências estão sendo tomadas para os devidos esclarecimentos perante o respeitável Órgão de Controle, pelo que a população deve ficar tranquila e não ceder aos que estão ávidos a macular a imagem de uma Administração, que luta, arduamente, para maximizar a aplicabilidade dos recursos públicos para continuar avançando em conquistas significativas já alcançadas".


Rey de Domingão diz que mesmo após deixar liderança do prefeito na Câmara segue na base de situação

Rey de Domingão diz que mesmo após deixar liderança do prefeito na Câmara segue na base de situação Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O vereador Rey de Domingão (PSB) após ter anunciado que não será mais o líder do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) na Câmara de Vereadores de Brumado disse que segue na base do prefeito. "Eu já vinha pensando há tempos em deixar a liderança, já vinha conversando, em nem por isso houve uma 'quebra de laço' com a administração, como publicou um site. Estou do lado da administração, vejo o seu trabalho evoluindo, várias inaugurações neste mês, em comemoração ao aniversário da cidade. Então, deixo claro a população de Brumado e para os colegas vereadores que estou na base, sou da base, isso foi uma decisão pessoal e estou aqui para continuar a analisar os projetos, votar os que forem bons para a população e cobrar da administração as indicações", declarou o vereador durante a sessão desta sexta-feira (07). 


Brumado: Vereador Rey de Domingão entrega cargo de líder do prefeito na Câmara

Brumado: Vereador Rey de Domingão entrega cargo de líder do prefeito na Câmara Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O vereador Rey de Domingo (PSB) através de ofício entregue na secretaria da Câmara de Vereadores de Brumado e lido em sessão legislativa na manhã desta sexta-feira (07) entregou o cargo de líder do prefeito na Câmara Municipal de Brumado. "Senhor prefeito com os cordiais cumprimentos sirvo-me de presente para comunicar-lhe que a partir da presente data renuncio a liderança do governo na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, cargo exercido desde o início da presente legislatura. Conforme previsão regimental do poder legislativo o líder pode ser indicado ou substituído a qualquer tempo, devendo a Vossa Excelência se tiver interesse indicar o novo líder do prefeito na Casa Legislativa Municipal. Agradeço a confiança depositada e consciente do digno exercício da liderança no período subscrevo o presente renovando o voto de distinto respeito e consideração".


Prefeito de Brumado é punido pelo TCM; cabe recurso da decisão

Prefeito de Brumado é punido pelo TCM; cabe recurso da decisão Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/06), considerou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. Segundo o TCM, a licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. O gestor também foi punido com multa no valor de R$21 mil. E, caso os contratos ainda estejam em vigor, o prefeito deverá rescindi-los ou abster-se de prorrogá-los. Segundo a denúncia, teria havido fracionamento de objeto para realização do procedimento licitatório na modalidade “Carta Convite”, com o intuito de favorecer empresas do secretário de Infraestrutura do município, Renato Mendonça. Além de ser o sócio da Construtora Mendonça Ltda – frequentemente contratada pela administração municipal -, o secretário seria o controlador da empresa Riba & Ramos Construtora Ltda., também beneficiada pela prefeitura.

Prefeito de Brumado é punido pelo TCM; cabe recurso da decisão Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Inicialmente, em sua defesa, o gestor alegou não ter conhecimento da denúncia, tendo em vista a não especificação do exercício tido por irregular. As empresas citadas não apresentaram defesa. Embora os denunciantes apontem irregularidades desde o ano de 2010, o gestor denunciado assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2017, tendo responsabilidade dos dois últimos exercícios, que foram levados em consideração durante a análise técnica. Para a relatoria, ficou constatado que no exercício de 2017, na gestão do denunciado, foram realizados diversos procedimentos licitatórios na modalidade “Carta Convite”, quando poderia ter sido deflagrada uma concorrência. Além disso, considerou que houve violação ao princípio constitucional da moralidade e à Lei de Licitações, vez que ficou comprovada a participação dos servidores Renato Mendonça e Viviane Alves e Silva no processo licitatório Carta Convite nº 14/2017. Na visão do Ministério Público de Contas, que também opinou pela procedência da denúncia, há uma relação direta entre os objetos contratados, motivo pelo qual deveria ter sido realizado um único certame que abrangesse as reformas das escolas municipais de Brumado, em respeito aos princípios da economia processual e da economicidade da contratação, além de viabilizar propostas melhores à administração. A procuradoria de contas também afirmou que a realização de pagamento, pelo secretário municipal, de um título emitido em nome da Ribas & Ramos Construtora Ltda, com recursos pessoais do secretário, quando somada aos demais indícios, demonstram a existência de vínculo entre a licitante e o agente político. Além disso, a responsável técnica pela empresa Ribas & Ramos Construtora Ltda é a engenheira Viviane Alves e Silva, que também seria funcionária pública do município de Brumado, lotada na Secretária de Infraestrutura, fato confirmado pelo denunciado em suas razões de defesa. Assim, essa duplicidade de vínculos também descumpre a Lei de Licitações. Cabe recurso da decisão.


Brumado: Câmara de Vereadores estabelece ponto facultativo no dia 10 de junho

Brumado: Câmara de Vereadores estabelece ponto facultativo no dia 10 de junho Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Através da Portaria Nº 60/2019, de 04 de junho de 2019, a Câmara Municipal de Brumado estabeleceu ponto facultativo, no âmbito do Legislativo. Considerando que o dia 11 de junho do corrente ano (terça-feira) é feriado municipal, no qual se comemora o Aniversário da Cidade de Brumado e ainda que  no dia 10 de junho de 2019 (segunda-feira) não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Brumado, fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 10 de junho de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado. Ficam ressalvados do quanto disposto no artigo anterior os serviços essenciais ao funcionamento desta Casa Legislativa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas, obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela secretaria.


Brumado: Prefeito sanciona projeto sobre reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

Brumado: Prefeito sanciona projeto sobre reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Prefeito Eduardo Vasconcelos sancionou o projeto que dispõe sobre o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O projeto atende a Lei Federal de nº 13.708/2018, a qual concede o piso salarial de R$ 1.250,00 mensais a estes profissionais, e justifica-se em razão da adequação do vencimento dos profissionais, ao piso nacional estabelecido, o qual é retroativo a 1º de janeiro de 2019. A evolução continuará no ano de 2020, em R$ 1.400 e em 2021 de R$ 1.550,00. Com isso a categoria terá os seus benefícios garantidos em Lei.


Brumado: grupo de oposição liderado por Geraldo Azevedo emite nota sobre declaração do prefeito

Brumado: grupo de oposição liderado por Geraldo Azevedo emite nota sobre declaração do prefeito Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em nota enviada ao Agora Sudoeste, diante das afirmações feitas pelo prefeito municipal em seu programa de rádio, as quais ele acusa a oposição de articular o cancelamento dos festejos de aniversário e do São Pedro do Olhos d’Água, o grupo liderado pelo médico Geraldo Azevedo se pronunciou: "Em primeiro lugar, em momento algum, somos contra festas, muito pelo contrário, como todos conhecem sempre defendemos a cultura de forma intransigente; Na seguinte questão de uma possível ação para pedir o cancelamento dos festejos não houve, em momento algum, a nossa participação, pois é uma ação isolada da entidade AUCIB, que garante não ter vínculos políticos; Somos sim oposição à atual gestão, mas, cumprimos essa nossa missão com consciência, disciplina, moralidade e muito rigor, mas, acima de tudo, buscando sempre o melhor para a nossa população, que sempre defendeu a realização dos festejos em nossa cidade; Vamos exigir do atual gestor que ele se retrate, pois, da forma como falou, em um programa pago com dinheiro público, é inadmissível uma postura dessa claramente com fins políticos. Fica aqui o nosso repúdio" disse a nota do médico.


Iniciado o ciclo de inaugurações em alusão ao 142 aniversário de Brumado, a Administração Municipal entrega tomógrafo de última geração ao HMPMN

Iniciado o ciclo de inaugurações em alusão ao 142 aniversário de Brumado, a Administração Municipal entrega tomógrafo de última geração ao HMPMN Foto - Divulgação

Brumado irá completar, no dia 11 de junho, o aniversário de 142 anos de emancipação político administrativa e, dentro do cronograma dos festejos, inúmeras inaugurações de obras importantes e equipamentos públicos serão realizadas pela administração municipal. O ciclo foi iniciado nesta segunda-feira (03), por volta das 18h, com a entrega de um tomógrafo de última geração ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. 

Iniciado o ciclo de inaugurações em alusão ao 142 aniversário de Brumado, a Administração Municipal entrega tomógrafo de última geração ao HMPMN Foto - Divulgação

Adquirido por meio da SESAB, o aparelho é avaliado em R$ 1 milhão e irá realizar cerca de 30 tomografias por dia, o que vem atender a nossa demanda atual. Estiveram presentes vários vereadores, secretários municipais, o vice-prefeito Édio Continha e o chefe do executivo Eduardo Vasconcelos que ressaltou a importância de mais uma importante conquista para o setor de saúde pública.