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Brumado: Carcará tem contas reprovadas pelo TRE-BA e deverá pagar multa

Brumado: Carcará tem contas reprovadas pelo TRE-BA e deverá pagar multa Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através do relator, juiz Rui Carlos Barata Lima Filho, julgou as contas referente ao candidato a deputado estadual, em 2018, Manoel Rodrigues Filho, o “Carcará”. Na decisão, o juiz observou que “conforme informado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ID 510632), o candidato deixou de apresentar prestação de contas final, tendo sido notificado para se manifestar, no prazo de 72 horas, sob pena de as contas serem julgadas como não prestadas. Em cumprimento ao disposto no art. 52, § 6º, I, “a” da Resolução TSE nº 23.553/2017, a unidade técnica desta Casa informou a omissão do candidato Manoel Rodrigues Filho de prestar suas contas finais de campanha, mas, apesar de devidamente notificado para esse fim, o candidato se manteve inerte. (...) Diante disso, nos termos do artigo 52, § 6º, VI, da Resolução TSE nº 23.553/2017, as contas foram julgadas como não prestadas, determinando-se, ainda, a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral, na forma por ele requerida, para os fins previstos no artigo 85 da Resolução TSE nº 23.553/2017. Ainda, tendo em vista o recebimento de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme informação de ID 512782, determinou-se a devolução da quantia ao Tesouro Nacional, nos termos prescritos no artigo 82, § 1º da supracitada Resolução TSE, sob pena de cobrança executiva”. Sentenciou, que com vista dos autos, o Procurador Regional Eleitoral , de igual modo, opinou pela desaprovação das contas.” A prestação de contas foi entregue em 20/11/2018, fora do prazo fixado pelo art. 52, caput e § 1º, da Resolução TSE nº 23.553/2017. Devidamente examinadas as contas em tela, a ASCEP detectou a existência das impropriedades descritas no item 4.1, que não impediriam a aprovação das contas. Contudo, também foram identificadas irregularidades que comprometem as contas, extraídas do parecer técnico conclusivo (...). Em conclusão, com base nos critérios e resultado dos exames, acima relatados, considerando que as irregularidades identificadas, acima relatadas, perfazem o montante de R$ 11.930,90, que corresponde ao percentual de 35,40% do total de gastos realizados (R$ 33.698,00), nos manifestamos, quanto ao julgamento, pela Desaprovação das Contas. Considerando que as irregularidades correspondem a valor superior a 5% do total de gastos realizados, desaprovo as contas de campanha de Manoel Rodrigues Filho, candidato a deputado estadual pelo Partido MDB. Determino, ainda, o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores, devidamente corrigidos, de R$ 2.471,40, recurso considerado como de origem não identificada, e R$ 9.459,50, correspondente a inconsistências nas despesas pagas”.


Brumado: Girson Ledo assume vaga como suplente na Câmara de Vereadores; mandato segue até o dia 16 de dezembro, dia 17 Dudu Vasconcelos retorna a Casa

Brumado: Girson Ledo assume vaga como suplente na Câmara de Vereadores; mandato segue até o dia 16 de dezembro, dia 17 Dudu Vasconcelos retorna a Casa Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Após ser concedido mandado de segurança pela juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto, tomou posse em sessão solene realizada nesta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Brumado, o suplente , GirsonLedo, que ocupa o cargo de vereador no lugar de Eduardo Cunha Vasconcelos, o 'Dudu Vasconcelos', que está de licença para tratamento médico. Durante seu pronunciamento no decorrer da sessão, Girson Ledo declarou que  “quando estive afastado, esta Casa votou para que de 13 fossem para 15 vereadores, enquanto isso, essa cadeira estava vaga e eu lutando na justiça para assumir. Espero que as coisas continuem no direito da lei. Não estou aqui ara tirar o mandato de Dudu, estou simplesmente para assumir uma cadeira que está vaga. Ele está afastado por problemas de saúde e isso é uma coisa que pode acontecer com qualquer um, em qualquer família, e eu estou torcendo por ele, que retorne com saúde para honrar esta cadeira, que o povo está precisando. Estou aqui mais uma vez para tentar fazer algo de bom para o município, pois há coisas simples, que não precisaria a gente cobrar”, disse. Conforme informou o presidente do Legislativo, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, o mandato do vereador, ora empossado se estenderá até o dia 16 de dezembro de 2018 “haja vista que no dia 17 de dezembro de 2018 vence a licença requerida pelo vereador titular do cargo, Eduardo Cunha Vasconcelos, conforme  documento comprobatório de afastamento, votado e aprovado por esta Casa. Para esclarecimento, cumpre destacar que o vereador titular requereu por intermédio de oficio encaminhado a secretaria desta Casa, para a apreciação dos edis o seu retorno as atividades, antes mesmo do fim do prazo da licença (120 dias). De pronto, foi o requerimento encaminhado ao setor jurídico que optou pelo retorno após o cumprimento integral do lapso temporal, em razão do que preceitua o regimento interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica do município”.


Com avanços na saúde, Brumado passou a atender cidades do sudoeste e oeste da Bahia; atrativo aquece economia da cidade

Com avanços na saúde, Brumado passou a atender cidades do sudoeste e oeste da Bahia; atrativo aquece economia da cidade Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Capital do Minério passou a ser reconhecida não só por sua riqueza mineral, como também vem ganhando destaque na área de saúde. Durante balanço da sua administração, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos em entrevista ao Agora Sudoeste destacou que com a culminância com a implantação da UTI  no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - 10 leitos adultos e 10 neonatais, “Brumado passou a atender não somente a região de saúde de Brumado, como sudoeste e oeste da Bahia, reduzindo significativamente o tempo de espera nas filas de leitos na central de Vitória da Conquista”. O gestor citou ainda que com aampliação das equipes de saúde da família de 15 para 20, Brumado conseguiu atingir  92% de cobertura da atenção básica, ressaltando ainda a implantação do programa internação domiciliar (Melhor em Casa), com capacidade para internar pacientes no conforto do lar. “Tivemos ainda a ampliação das cirurgias eletivas, onde passamos a realizar cirurgias de alta complexidade, mesmo sem credenciamento das mesmas, o que nos reduziu os encaminhamentos para outros municípios como Vitória da Conquista, Salvador, etc”, lembra o prefeito, que ressalta ser tudo isso “frutos de investimentos na área da saúde, com índices de 33%, superando a média nacional que é em torno de 23%. Tais avanços tornou Brumado referência como polo atrativo de pessoas de diversas regiões que para aqui se deslocam para buscar tratamento, inclusive no final de ano, quando os demais municípios paralisam suas atividades por falta de recursos. Isso também acaba aquecendo a economia e surte um efeito positivo como um todo”, comemora Vasconcelos.


'Acredito que ninguém está satisfeito com o serviço de abastecimento de água e principalmente do esgotamento sanitário do município', diz prefeito Eduardo Vasconcelos

'Acredito que ninguém está satisfeito com o serviço de abastecimento de água e principalmente do esgotamento sanitário do município', diz prefeito Eduardo Vasconcelos Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na última sexta-feira (07), foi aprovado  na Câmara de Vereadores de Brumado o Projeto de Lei Nº 029/2018,de procedência do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que autoriza ao município delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Segundo o prefeito, “ao apresentar um projeto de lei para permitir que o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município seja objeto de concessão, a uma empresa pública ou privada, o município não está dizendo que irá privatizar o sistema, está sim, abrindo a possibilidade no sentido de buscar alternativas para uma melhor prestação do serviço”, explicou.  O prefeito ainda declarou que, sendo aprovado o projeto de lei,o município tem duas opções: continuar com a prestação do serviço da maneira que está ou licitar o serviço e buscar realizá-lo de forma mais eficiente. “A razão de uma licitação é buscar uma melhor prestação de serviço com o menor preço possível, com a definição prévia das obras a serem executadas e o prazo de execução destas obras. Na licitação podem participar empresas públicas ou privadas, ou seja, pode participar a Embasa e qualquer outra empresa particular”, asseverou, acrescentando que “acredito que ninguém está satisfeito com o serviço de abastecimento de água e principalmente do esgotamento sanitário do município, e o que queremos, é que a empresa que opere o sistema realize as seguintes obras e serviços: universalização do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário; proceda ao reuso da água; despolua e revitalizar o Rio do Antônio; eleve a crista da barragem e preste um serviço de forma eficiente e mais barato. O município realizou estudos, e está à disposição de qualquer interessado, e tem a certeza de que todo investimento necessário dá para ser custeado com o valor da tarifa atualmente cobrado pela embasa. E o objetivo do município é que a empresa cobre uma tarifa menor”.


Brumado: foi sancionada a lei para realização de procedimento licitatório para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

Brumado: foi sancionada a lei para realização de procedimento licitatório para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Foi sancionada a Lei Nº1.851, de 10 de dezembro de 2018, que autoriza a Prefeitura Municipal de Brumado a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Fica o município de Brumado, na qualidade de titular dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e, em cumprimento ao quanto disposto no artigo 175, da Constituição Federal, e nos termos da Lei Federal n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, autorizado a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a concessão da exploração de tais serviços públicos, com exclusividade, a pessoas jurídicas, com amparo na Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei Federal n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário englobam as atividades, infraestruturas e instalações necessárias: ao abastecimento público de água, abrangendo a captação, adução, tratamento, reservação, distribuição de água potável, até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; ao esgotamento sanitário, abrangendo a ligação predial (ramal), coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários; as atividades comerciais inerentes ao serviço e a atividade de atendimento aos usuários.As condições e exigências que serão submetidas às pessoas jurídicas interessadas na delegação referida neste artigo deverão constar, obrigatoriamente, do edital de licitação e do respectivo contrato. A delegação a que se refere este artigo abrange o Município de Brumado, nas condições previstas no Edital publicado pelo Poder Executivo, em regime de exclusividade, sendo permitida a incorporação de outras localidades ao objeto da concessão, mediante celebração de aditivo ao contrato de concessão, com a anuência prévia do Poder Concedente e da futura Concessionária.


Brumado: prefeito fala sobre os possíveis erros que culminaram na queda de parte do muro de arrimoconstruído na galeria do Riacho do Bufão

Brumado: prefeito fala sobre os possíveis erros que culminaram na queda de parte do muro de arrimoconstruído na galeria do Riacho do Bufão Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As chuvas dos últimos dias evidenciaram problemas antigos de infraestrutura e resultaram em vários outros em diversas ruas e avenidas de Brumado, tanto na sede, quanto na zona rural. Um dos fatos que mais repercutiram nas redes sociais foi a queda, por duas vezes, de parte do muro de arrimo construído na galeria do Riacho do Bufão, no Bairro Santa Tereza. Logo após a construção, no último dia 11 de novembro, o muro caiu devido a grande quantidade de água no entrocamento com as manilhas. A empreiteira responsável pela obra refez o serviço, mas veio uma nova chuva, o muro não suportou e foi ao chão. De acordo com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, no que se refere aos arrimos cedidos por ação das chuvas há que se considerar um ou mais dos seguintes equívocos por parte da empreitara.

Brumado: prefeito fala sobre os possíveis erros que culminaram na queda de parte do muro de arrimoconstruído na galeria do Riacho do Bufão Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

“A não adoção das dimensões apropriadas nas bases das muralhas; a formação de ‘juntas frias’ entre as fundações e os maciços das paredes; o aterramento dos tardozios com materiais expansivos (argilas) ao invés de materiais inertes e filtrantes (areias, cascalhos, etc); a não inserção de drenos de alívio no corpo do arrimo; o emprego de argamassas em traços (relação cimento/areia) insuficientes; a aplicação de agregados (areia) de granulometria inadequada; a ocorrência de pedras sem argamassa (pedra seca); a combinação de duas ou mais das hipóteses acima”, disse. O prefeito deixou claro que a empreiteira designada para o serviço – contratada após processo licitatório - é responsável pelos custos da execução dos reparos e está arcando com a responsabilidade sobre o serviço.


Prefeito de Brumado faz balanço do segundo ano de mandato

Prefeito de Brumado faz balanço do segundo ano de mandato Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) reuniu a imprensa local em seu gabinete no paço municipal na manhã do último sábado (08) para destacar as principais ações realizadas em seus dois primeiros anos de mandato. O gestor ressaltou que realizou ações pautadas no bem comum, para o desenvolvimento social e econômico da cidade, com responsabilidade na aplicação dos recursos, priorizando os pontos que mais necessitam de investimento. Rebateu as críticas ao seu mandato, citando os avanços na saúde, educação e infraestrutura, e a busca por recursos para mais investimentos na cidade, citando, como exemplo de uma das medidas, a inserção do município na AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, que possibilitará ao município reivindicar junto a empresa RHI Magnesita uma maior porcentagem sobre os royaltiesda extração do minério na cidade, resultando para Brumado uma maior Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Vasconcelos citou também o avanço das redes sociais e a criação do seu perfil que possibilita ao cidadão interagir de forma direta, acompanhando também as realizações da administração municipal.


Única chapa se inscreve para eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado 

Única chapa se inscreve para eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado  Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Apenas uma chapa foi inscrita e concorrerá as eleições para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, para o biênio 2019/2020. A chapa apresentou a seguinte composição: presidente - Leonardo Quinteiro Vasconcelos; vice-presidente - José Carlos Marques Pessoa; Ilka Abreu - primeira secretária; Lia Teixeira - segunda secretaria. A votação acontecerá no dia 14 de dezembro deste ano.


Brumado é um dos grandes destaques do II Seminário Nacional 'Educação é da Nossa Conta'

Brumado é um dos grandes destaques do II Seminário Nacional 'Educação é da Nossa Conta' Foto - Divulgação

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na Bahia e otimizar os recursos públicos aplicados pelos municípios e pelo Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveram em Salvador, nesta quinta-feira (6), o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento aconteceu no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, no bairro de Piatã e se iniciou às 8h, tendo o seu término às 18h. Brumado que recentemente teve a confirmação de ser um dos melhores colocados no IPEM - Índice de Performance da Educação dos Municípios foi um dos convidados a apresentar durante o seminário o trabalho de sucesso que vem sendo realizando na educação. O processo de transformação que foi iniciado em 2005 com a extinção das 86 salas de aula que funcionavam como multisseriadas que eram consideradas um grande atraso no aprendizado, o que obrigou uma grande ampliação no transporte escolar e na melhoria das estradas vicinais. O projeto teve a sua continuidade com um grande ideal do prefeito Eduardo Vasconcelos, que como profundo admirador do grande educador Paulo Freire, iniciou o projeto de implantação do Ensino em Tempo Integral no ano de 2009, que é um marco histórico para a Educação do município. O planejamento,  no início foi operacionalizado, pela professora Acácia Gondim, que era a secretária na época, tendo a sua continuidade pela atual secretária Ednéia Ataíde, obtendo um grande salto de qualidade que foi comprovado com a melhoria substancial nos índices do IDEB, Uma das grandes constatações dessa nova realidade foi a Escola Nice Públio que ocupava a 1112ª posição no ranking do IDEB, que, em apenas um ano deu um salto de mais de 1.000 posições após ter adotado o ensino em tempo integral. Hoje, das 30 escolas municipais, 20 funcionam em tempo integral e, no ano de 2019, todas funcionarão nesta modalidade. Atualmente o município possui cerca de 10 mil alunos, os quais podem contar com um ensino de qualidade, com salas aclimatadas, tendo um grande batalhão de 620 profissionais entre professores, coordenadores, diretores e vice-diretores, supervisionados pela secretária Ednéia Ataide, mostra um grande comprometimento coletivo com um ensino de qualidade, que proporciona resultados satisfatórios a toda a comunidade. Esses entre outros atributos foram o que levou órgãos de grande magnitude como o TCM e o TCE a prestar o devido reconhecimento às ações desenvolvidas.  Após a apresentação, a admiração de todos os conselheiros do TCE e TCM e de todos os presentes foi muito grande diante de um vídeo documentário que comprovou a grande estrutura e os ótimos resultados dos índices avaliados, tanto que a apresentação foi muito aplaudida, numa reverência ao grande trabalho que vem sendo realizado no setor pela atual gestão municipal. O prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária municipal de Educação Ednéia Ataíde ficaram extremamente satisfeitos pelo reconhecimento e foram muito cumprimentados, recebendo, inclusive, os elogios do presidente do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho.