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Justiça determina que Prefeitura de Brumado reintegre servidor público

Justiça determina que Prefeitura de Brumado reintegre servidor público Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado deverá providenciar, no prazo de cinco dias, a reintegração do servidor Carlito José dos Santos ao cargo de origem, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 200 mil. A decisão é da  juíza de Direito Adriana Pastorele, da Comarca de Brumado, que concedeu mandado de segurança, com pedido de tutela antecipada, ao servidor público. Consta na decisão que  o servidor foi aprovado em concurso público no ano de 1983 e, ao completar o tempo de contribuição, requereu, voluntariamente, a sua aposentadoria junto ao INSS, sendo o benefício concedido em maio de 2017. No entanto, de acordo com o impetrante, no dia 31 de outubro de 2018, foi publicado um decreto, oriundo da Secretaria de Administração do Município, cuja determinação desligava o servidor de suas funções, em virtude de sua aposentadoria voluntária. “A contrário sensu, tem-se que os servidores públicos submetidos ao regime geral de previdência, devido à não existência de regime próprio do ente, podem perceber simultaneamente remuneração e proventos”, sentenciou a juíza.


Brumado: vereador Rey de Domingão solicita ao prefeito a reforma dos banheiros internos do Mercado Municipal

Brumado: vereador Rey de Domingão solicita ao prefeito a reforma dos banheiros internos do Mercado Municipal Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O vereador Rey de Domingão (PSB) indicou ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), durante sessão na Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (22), a necessidade de colocar placas de sinalização em todo o Bairro das Flores pois, segundo ele, acidentes graves podem acontecer. O vereador indicou ainda, com urgência, a necessidade de reforma dos banheiros internos localizados no Mercado Municipal e a construção de banheiros no entorno deste local. “Esta é uma necessidade que nossa cidade tem, porque, além do pessoal que trabalha no mercado, nós temos os visitantes, que veem a cidade e querem conhecer o mercado, comprar alguma coisa e a gente tem que ter o máximo de conforto para essas pessoas”, justificou o vereador.


Projeto 'Eleições 2020' para o Partido Novo em Brumado será adiado

Projeto 'Eleições 2020' para o Partido Novo em Brumado será adiado

Na quarta-feira (20), foi divulgada uma diretriz pelo Diretório Nacional do Partido Novo que limitou a participação nas eleições municipais, apenas para cidades que tenham mais de 150 filiados ativos até o início do processo seletivo em abril de 2019, algo que será mais possibilitado para municípios com maiores populações. “Acreditamos que essa meta está fora do nosso alcance atual. Até ontem, tínhamos apenas 14 filiados ativos. Por não concordarem com esse parâmetro que foi definido, alguns dos nossos membros do núcleo resolveram se desfiliar e o projeto eleições 2020 para o Novo em Brumado não terá mais prosseguimento. Algumas das pessoas que acreditam no projeto nacional do partido e pensam nele a longo prazo continuarão filiados. O grupo formado pelas pessoas inicialmente ligadas ao Novo poderá prosseguir num viés de apoio a melhorias na nossa cidade, visando implementar as ideologias que sempre foram norte para todos nós, porém dessa vez não atrelado a um partido político específico”, ressaltaram os representantes do Partido Novo em Brumado, citando que “aos que pretendiam candidaturas pelo Novo em Brumado, seguindo as ideologias que pregamos, acreditamos que devam permanecer firmes no propósito, procurem um partido que possuam ao menos uma mínima identificação. Em caso de sucesso na candidatura terão grandes chances de ter apoio das mesmas pessoas que estavam engajadas nesse projeto e continuam buscando protagonistas para mais acertos na política brumadense. Sendo assim, agradecemos a todos pelo apoio nas atividades desenvolvidas e desejamos que Brumado consiga apresentar bons nomes para o próximo pleito e assim consigamos melhorar um pouco a política local”.


Brumado: vereador Léo Vasconcelos e deputado Arthur Maia viabilizam recursos para continuidade de obras de asfaltamento na região de Ubiraçaba

Brumado: vereador Léo Vasconcelos e deputado Arthur Maia viabilizam recursos para continuidade de obras de asfaltamento na região de Ubiraçaba Foto - Divulgação

Através de emenda parlamentar do deputado Arthur Maia, conquistada junto ao governo Bolsonaro, através de solicitação do vereador Leonardo [Léo] Vasconcelos, foi creditado na conta da Prefeitura Municipal de Brumado, nesta quinta-feira (21), R$ 450.000,00 para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica da BR-030 a região de Ubiraçaba. “Mostrando assim força política, o deputado Arthur Maia conseguiu junto ao governo Bolsonaro a liberação da terceira parcela para a pavimentação asfáltica. Este é um compromisso meu e do deputado Artur Maia com o  povo da região de Ubiracaba, que pode ficar tranquilo em relação a conclusão dessa obra, tão sonhada pelo povo da região”, disse o vereador Leonardo Vasconcelos ao Agora Sudoeste.


Brumado: em visita ao Bairro Baraúnas após as chuvas, prefeito Eduardo Vasconcelos diz que casas invadidas por água 'são erros do passado, que estão aflorando agora'

Brumado: em visita ao Bairro Baraúnas após as chuvas, prefeito Eduardo Vasconcelos diz que casas invadidas por água 'são erros do passado, que estão aflorando agora' Foto - Reprodução / Instagram

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos esteve em visita ao Bairro Baraúnas, após as fortes chuvas do final semana, para dar uma resposta à comunidade após, segundo ele, haver “motivo de exaltação de um morador, com relação a invasão de algumas casas pela agua”. Em vídeo registrado no local e publicado em rede social, o prefeito ressalta que está naquele bairro para explicar os “erros do passado, que estão aflorando agora”.  Ele mostra que passagens naturais de água foram interditadas e ocupadas por moradores, como acontece em outras localidades na cidade. “ Quando se tentou salvaguardar essas construção aqui, a inclinação não foi suficiente, pois teria que se elevar muito aqui, ou cortar aquela rua todinha, Então, tentou-se fazer um milagre, e milagre quem só faz é Deus”, diz Vasconcelos mostrando as construções em talvegues (partes topograficamente mais baixas por onde as águas de chuvas se escoam).


Visando 2020, Carlinhos Moura continua realizando reuniões com lideranças em Brumado

Visando 2020, Carlinhos Moura continua realizando reuniões com lideranças em Brumado Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em contato com o Agora Sudoeste, o auditor fiscal Luís Carlos Moura Matos "Carlinhos Moura" (PTC), ex-candidato a deputado federal, falou sobre as pretensões de ser pré-candidato a prefeito de Brumado, nas eleições de 2020, e que continua se reunindo com liderança desde o fim das eleições de 2018. "Temos nos reunido todas as terceiras terças-feiras para discutir um projeto para Brumado. Essas reuniões vem ganhando cada vez mais frequentadores e isso nos deixa muito satisfeito. Sei que ainda não é um momento de pré-campanha, mas tenho conversado com muita gente que sente que o nosso município precisa de uma verdadeira renovação política. Vamos continuar nos reunindo e debatendo os problemas e soluções do nosso Município. disse Moura.


Ex-prefeito Geraldo Azevedo divulga carta aberta ao povo de Brumado

Ex-prefeito Geraldo Azevedo divulga carta aberta ao povo de Brumado Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O médico e ex-prefeito de Brumado, Geraldo Azevedo, encaminhou uma carta a redação do Agora Sudoeste após publicação da matéria em que o prefeito Eduardo Vasconcelos impetrou ação na justiça para pedir explicações ao ex-prefeito Geraldo Azevedo sobre declarações durante audiência da Embasa. Confira: "Há dois meses ocorreu uma Audiência Publica em Brumado na qual se debateu pontos importantes sobre a distribuição de água e saneamento básico em nosso munícipio. Um tema que, como médico pediatra que sou há mais de 40 anos, me é bastante caro. A audiência pública, como sabemos, é o espaço adequado para se debater questões de grande relevância social, onde se exerce a plena democracia, não buscando necessariamente o consenso, mas sim a ampla discussão. Foi neste ambiente democrático que, como cidadão brumadense, interpelei o Prefeito municipal, em busca de esclarecimentos sobre a sua nefasta proposta de privatizar os serviços de abastecimento de água no município, na contra mão dos países desenvolvidos. Mas o prefeito não compareceu e, pior ainda, tentou impedir a realização da Audiência Pública, causando-me perplexidade e me fazendo refletir se ainda o Alto Sertão da Bahia não se livrou de todos os seus coronéis".

"Ao bem da verdade, devo ressaltar que o gestor municipal se fez representar pelo vereador líder da bancada do governo e por um membro da sua equipe de governo, todavia nenhum dos dois prestou quaisquer esclarecimentos aos presentes à referida audiência pública.

Como se não bastasse, o Prefeito Municipal de Brumado, que ainda não me esclareceu, quer que eu, o cidadão que o interpelou no momento propício para tanto, o esclareça perante a justiça, numa tentativa clara de intimidação, de inversãodo ônus da prova, de inversãodos valores democráticos, como se o contribuinte, o cidadão que paga os seus impostos, é quem tem o dever de prestar esclarecimentos aos ocupantes de cargos públicos.

Por fim, deixo claro ao querido povo brumadense que prestarei os devidos esclarecimentos à Autoridade Judiciária, não só pelo respeito que tenho às instituições democráticas, mas sobre tudo para que nenhum cidadão se sinta intimidado ou se curve diante daqueles que se utilizam do Poder que o povo lhe outorgou para cercear a liberdade de expressão do próprio povo".

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Brumado: prefeito Eduardo Vasconcelos impetrou ação na justiça para pedir explicações ao ex-prefeito Geraldo Azevedo sobre declarações durante audiência da Embasa

Brumado: prefeito Eduardo Vasconcelos impetrou ação na justiça para pedir explicações ao ex-prefeito Geraldo Azevedo sobre declarações durante audiência da Embasa Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) impetrou ação na justiça contra o médico e ex-prefeito de Brumado Geraldo Leite Azevedo, requerendo explicações sobre duas declarações em audiência pública realizada no dia 15 de janeiro de 2019 promovida pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) no município de Brumado. Consta na ação que o médico, em tom agressivo proferiu palavras que, "não obstante a vantagem da dúvida, tem-se que as expressões utilizadas no texto leva a crer que o Requerido [Azevedo] com consciência e vontade quis colocar em xeque a honestidade e a honra do Requerente [Eduardo Vasconcelos], devendo-se ser esclarecida a situação nesta oportunidade", O médico tem um prazo, após notificado, de 48 (quarenta e oito) horas para esclarecer as afirmações grifadas no texto reproduzido, em especial. Confira a declaração a íntegra.


Prefeitura de Brumado declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por alagamento

Prefeitura de Brumado declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por alagamento Foto - Reprodução / WhatsApp

Através do decreto nº 5.118 de 19 de fevereiro de 2019, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por alagamento, destare classificado e codificado sob o nº 1.2.3.0.0, conforme IN/MI 02/2016. Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município de Brumado na noite de domingo (17) e madrugada de segunda-feira (18), com média superior à prevista para esta época do mês, causaram alagamentos em áreas onde estão sendo executadas obras de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, que famílias tiveram suas residências alagadas em razão das fortes chuvas e ainda que existem outras famílias que se encontram na eminência de terem seus imóveis alagados, por estar residindo em área de Preservação Permanente ou em área destinada a via pública de alagamento. No decreto ficou autorizado a convocação de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e relocação. (Confira o decreto na íntegra)


Brumado: prefeito assina empréstimo de R$ 20 milhões para pavimentações, macrodrenagem e obras de arte no município

Brumado: prefeito assina empréstimo de R$ 20 milhões para pavimentações, macrodrenagem e obras de arte no município Foto - Divulgação / PMB

O prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB) assinou na segunda-feira (18) o empréstimo de R$ 20 milhões de reais, junto à Caixa Econômica Federal, autorizado pelo Legislativo, destinado a pavimentações, macrodrenagem e obras de arte no município. "Foi autorizado pela Câmara de Vereadores de Brumado em 2018, eu quero agradecer a todos da Caixa, essa nossa parceria com a Caixa está dando mais um fruto hoje que é a possibilidade de fazer pavimentação, macrodrenagem e obras de arte em nossa cidade, esse é um sonho realizado"  disse o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB).