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Brumado: vereadora Ilka Abreu indicou e reiterou emendas durante a sessão do Legislativo

Brumado: vereadora Ilka Abreu indicou e reiterou emendas durante a sessão do Legislativo Foto - Divulgação

Nesta sexta-feira (28), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, a vereadora Ilka Abreu (PR) indicou e reiterou as seguintes emendas: denominar o nome da travessa que liga a Rua Gabriel Messias com a Praça Saudino Lopes para Claudionor Augusto Alves, na Vila Presidente Vargas; reparo na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, saída para Livramento  de Nossa Senhora; reiterar a indicação de n°188/2018, que dispõe sobre a colocação de bancos de cimento com madeira em frente a igreja na comunidade Lagoa de São João; reiterar a indicação de n°190/2018, que dispõe sobre a construção de uma praça na comunidade Lagoa de São João; reiterar a indicação de n°191/2018 que dispõe sobre a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Lagoa de São João. “As indicações visam melhorar a qualidade de toda comunidade, as quais foram aprovadas e sinalizam ao Executivo Municipal a necessidade de serem realizadas”, disse a vereadora. 


Brumado: prefeito Eduardo Vasconcelos divulga nota de esclarecimento após decisão do TCM

Brumado: prefeito Eduardo Vasconcelos divulga nota de esclarecimento após decisão do TCM

O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em virtude de publicações em redes sociais acerca de decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia no tocante à denuncia acerca de irregularidades em aquisição de terrenos para construção/ampliação de escolas municipais, prestar os devidos esclarecimentos na forma em que se segue. "Reitere-se, mais uma vez, que a Administração Municipal tem o mais alto respeito ao TCM/BA, mas que apresentará os devidos recursos para esclarecer a inexistência de irregularidades, advertindo-se àqueles que estão a todo vapor tentando macular a imagem do Gestor do município estejam certos de que a verdade irá imperar. A decisão do TCM questiona os processos de aquisição dos terrenos para ampliação de escola, em especial, quanto aos valores efetivamente pagos pelo município, tendo entendido que houve um superfaturamento. Ocorre que, o TCM toma como parâmetro os valores dos imóveis constantes em Escritura Pública e não o valor de mercado praticado. Antes da aquisição dos terrenos houve autorização legislativa para tanto, além de nomeação de comissão para avaliação dos terrenos, tendo sido realizadas as compras com valores menores do que se prática no mercado. No entanto, já em fase de demonstração de regularidade perante o TCM, identificou-se questionamento acerca da avaliação por comissão e não por um órgão externo que tenha expertise para tanto. Com isso, contratou-se a Caixa Econômica Federal para proceder à avaliação dos respectivos imóveis, tendo-se encontrado, conforme esperado, valores condizentes com os efetivamente pagos, conforme tabela".

Brumado: prefeito Eduardo Vasconcelos divulga nota de esclarecimento após decisão do TCM Foto - Divulgação

Conforme tabela divulgada "observe-se que o município pagou R$ 875.097,80 a menor do quanto avaliado pela Comissão formada por engenheiro e corretor imobiliário e pagou, também, a menor o valor de R$ 229.000,00 da avaliação oficial da Caixa Econômica Federal. A própria Legislação fala em pagamento justo e prévio, mesmo em processo de desapropriação. Assim, preço justo não é o da Escritura Pública, mas sim o que o mercado paga, sendo os valores praticados menores do que o órgão oficial avaliou. Acredita-se que com os devidos esclarecimentos perante o Egrégio TCM haverá a devida reconsideração da decisão. Não permitamos que as intensões obscuras freiem a luta e o desenvolvimento da nossa cidade, em especial, na área de educação. Sigamos firmes" explicou Vasconcelos.


Brumado: prefeito sanciona lei que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico

Brumado: prefeito sanciona lei que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Através da lei de nº 1.868, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos aprovou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto na Lei Municipal. Caberá ao poder Executivo Municipal definir as metas finais que devem ser atendidas pelo prestador de serviços, observadas as diretrizes e alternativas do Plano. Confira o Plano Municipal de Saneamento Básico na íntegra.


"Se não fosse a falta de Esgotamento Sanitário seríamos 1 Lugar na Bahia no IGM-CFA na Bahia", diz Castilho Viana

Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Ao analisar as informações divulgadas recentemente sobre o IGM - índice de governança municipal feito pela CFA- Conselho Federal de Administração em todo território nacional, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do município de Brumado-Ba, Castilho Viana, alerta a toda população Brumadense aos excelentes resultados obtidos pela administração do Prefeito Eduardo Vasconcelos - PSB, bem como levanta que o principal motivo de não estarmos em 1 lugar em nosso estado está relacionado diretamente com a falta de esgotamento sanitário. Castilho afirma que nossos resultados no quesito qualidade habitacional é péssimo devido ao baixo acesso aos serviços de esgoto oferecidos pela atual concessionária em nossa cidade, onde apenas 7,29% da população teria uma captação adequada do esgoto e apenas 3% aproximadamente seriam tratados. Com isso, fica mais do que claro a urgência em que temos de conquistar este triunfo para os nossos munícipes, mostrando de fato o comprometimento da gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos com o povo de Brumado.


Prefeito de Brumado comemora o 3º lugar na Bahia no Índice Nacional de Governança Municipal do CFA 2019

Prefeito de Brumado comemora o 3º lugar na Bahia no Índice Nacional de Governança Municipal do CFA 2019 Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A divulgação do Índice Conselho Federal de Administração (CFA) de Governança Municipal comprovou que o município de Brumado está muito bem avaliado na variável "Desempenho", que analisa os resultados das políticas públicas que vêm sendo aplicadas. O levantamento leva em conto dados da Mortalidade Infantil (do ano de 2016), da Cobertura de Atenção Básica (2018), da Cobertura Vacinal (2017), do Abandono Escolar (2017), do IDEB (5º Ano - 2017), da Taxa de Distorção Idade-Série (2017), dos Crimes Violentos (2016), do Acesso à Água e Esgoto (2017) e da Vulnerabilidade Social (2018). Brumado obteve uma nota na casa do excelente que foi de 7,54 na escala que vai até 10 no índice de Desempenho, ocupando a honrosa 18ª posição nacional entre as 175 cidades analisadas dentro do Grupo 5 da pesquisa, formado por municípios com mais de 50 mil habitantes e com PIB per capto de até R$ 20.400. A governança de Brumado é ainda mais significativa quando o conceito é a nível Bahia, pois o município obteve a 3ª colocação nesse sentido, o que deixou a gestão municipal muito satisfeita, já que é uma prova que o governo está no caminho certo. Segundo o próprio CFA, Brumado só não ficou em primeiro lugar devido à falta de saneamento básico. Para se obter a nota de 7,54, foram computados os resultados aferidos nas seguintes áreas: Educação (8,53); Saúde (8,51); Qualidade Habitacional (4,86); Vulnerabilidade Social (7,14); e Segurança (7,41). O índice CFA revela que as diversas políticas públicas efetuadas no município em todas essas áreas estão alcançando seu objetivo final, ou seja, proporcionando um contínuo salto de qualidade de vida da população. O estudo considerou dados fornecidos pelo DataSUS, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Mapa da Violência, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e Ministério da Cidadania. Para evitar distorções nos resultados, foi agrupado os 5.570 municípios brasileiros em 8 grupos com características socioeconômicas similares. A classificação utiliza os parâmetros de porte e renda per capita. Dessa forma, pode-se comparar cidades que têm desafios e oportunidades semelhantes. O prefeito Eduardo Vasconcelos comemorou o resultado e falou que é mais um estímulo para que as ações de seu governo sejam ainda melhores.


Vereadora Ilka Abreu visitou a Câmara de Vereadores de Salvador

Vereadora Ilka Abreu visitou a Câmara de Vereadores de Salvador Foto - Divulgação

Na quarta-feira (19), a vereadora Ilka Abreu (PR) visitou a Câmara de Vereadores de Salvador, sendo recepcionada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior. "Conheci as dependências da segunda câmara mais antiga do Brasil. Fiquei encantada com a história viva de nossa Bahia. Encontrei ainda com meu conterrâneo Leleto, diretor Legislativo da Casa. Aproveitei ainda pra dar uma entrevista à TV câmara, manifestando nossa satisfação de participar da sessão de votação ocorrida nessa tarde", disse a vereadora. 


Prefeitura de Brumado celebra termo de fomento com APAE para atendimento especial de pessoas com deficiência

Prefeitura de Brumado celebra termo de fomento com APAE para atendimento especial de pessoas com deficiência Foto - Divulgação

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, firmou Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Brumado.  Na ocasião estiveram presentes, o Prefeito Engº. Eduardo Vasconcelos, Sra. Ednéia Ataíde – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Solidade Brandão - Presidente da APAE e Denise Alves - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Os recursos na ordem de R$25.958,40 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), são oriundos da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no âmbito da Proteção Social Especial, Piso Transitório de Média Complexidade - PTMC e serão repassados em duas parcelas de R$12.979,20 (doze mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), sendo a prestação de contas da primeira parcela requisito imprescindível para o repasse da segunda. Também foi renovado o Termo de Convênio 01/ 2019, repassado em parcelas de 763,47(setecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) perfazendo um valor anual de R$9.161,64 (nove mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente a Subvenção, autorizada pela Lei Municipal nº 1.160 de 06 de dezembro de 1996. De acordo Sra. Ednéia Ataíde houve todo o empenho da SESOC, referente a transição para o Termo de Fomento e, consequentemente, a forma de prestação de contas a fim de viabilizar a transferência dos recursos, devendo estes serem aplicados conforme definição no Termo e Plano de Trabalho/Aplicação apresentado pela APAE, o quais damos publicidade para atender o estabelecido no Anexo A, da Resolução 1.381/2018 – Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A Presidente da APAE comemorou o ato destacando a importância da ação e sua relevância na ampliação dos serviços/atividades ofertados aos alunos da instituição e seus familiares” e a Presidente do Conselho destacou a discussão e aprovação do no âmbito do CMAS para o devido repasse dos recursos, sinalizando a importância do monitoramento do referido Conselho quanto a execução do Plano de Trabalho da APAE.


Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumado é aprovado pelo Poder Legislativo

Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumado é aprovado pelo Poder Legislativo Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A instalação do Sistema de Saneamento Básico é uma das grandes urgências estruturais do município de Brumado e, nesta quarta-feira (19), ele começou a ficar mais próximo da realidade, já que na sessão da Câmara de Vereadores, a qual foi antecipada devido ao feriado de Corpus Crishtii, o Projeto de Lei 020/2019 que tratou da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico foi aprovado em regime de urgência urgentíssima pela maioria dos vereadores. Foram 10 votos favoráveis e apenas uma reprovação que foi do vereador Lek Cabeleireiro. A vereadora Ilka Abreu não compareceu à sessão e o vereador Zé Ribeiro chegou atrasado, ficando por isso, impossibilitado de votar segundo a mesa diretora da Casa Legislativa. Com a aprovação, o município, agora, poderá realizar o processo licitatório, que deverá acontecer nos próximos dias, projetando que a efetivação do novo plano de águas e saneamento possa entrar em vigor ainda este ano. Com isso, a empresa vencedora do certame ficará encarrega do abastecimento e também da realização das obras do esgotamento sanitário da cidade, as quais estão orçadas em cerca de R$ 80 milhões.


Brumado: vereadora Ilka Abreu participou da I Conferência Municipal de Saneamento Básico

Brumado: vereadora Ilka Abreu participou da I Conferência Municipal de Saneamento Básico Foto - Divulgação

Na manhã de segunda-feira (17), a vereadora Ilka Abreu (PR) esteve participando da I Conferência Municipal de Saneamento Básico no auditório da Semac, ministrada pela Engenheira Sanitarista Doris Garisto, onde foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Água e Esgoto que é um instrumento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. A Conferência teve como objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de metas e planos do saneamento básico, onde os participantes puderam apresentar sugestões e conhecer as principais medidas para o melhoramento do abastecimento de água, esgotamento sanitário no município. "Esse momento entra pra história do munícipio, para que num futuro breve toda a população possa ter mais qualidade de vida. As ações reforçam a necessidade da participação social no processo de transformação do saneamento básico no município de Brumado.Inverstir em saneamento básico é investir na saúde", disse a vereadora.


Brumado: Foi publicado no Diário Oficial do município o pedido de exoneração do Superintendente de Trânsito André Cardoso

Brumado: Foi publicado no Diário Oficial do município o pedido de exoneração do Superintendente de Trânsito André Cardoso Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Através da Portaria de n° 259, foi publicada no Diário Oficial do município o pedido de exoneração do Superintendente de Trânsito e Transportes, André Luís Dias Cardososo. Ele já ocupou cargo de secretário de Infraestrutura do município nas gestões de Eduardo Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias.