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Vereadora Ilka Abreu visitou a Câmara de Vereadores de Salvador

Vereadora Ilka Abreu visitou a Câmara de Vereadores de Salvador Foto - Divulgação

Na quarta-feira (19), a vereadora Ilka Abreu (PR) visitou a Câmara de Vereadores de Salvador, sendo recepcionada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior. "Conheci as dependências da segunda câmara mais antiga do Brasil. Fiquei encantada com a história viva de nossa Bahia. Encontrei ainda com meu conterrâneo Leleto, diretor Legislativo da Casa. Aproveitei ainda pra dar uma entrevista à TV câmara, manifestando nossa satisfação de participar da sessão de votação ocorrida nessa tarde", disse a vereadora. 


Prefeitura de Brumado celebra termo de fomento com APAE para atendimento especial de pessoas com deficiência

Prefeitura de Brumado celebra termo de fomento com APAE para atendimento especial de pessoas com deficiência Foto - Divulgação

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, firmou Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Brumado.  Na ocasião estiveram presentes, o Prefeito Engº. Eduardo Vasconcelos, Sra. Ednéia Ataíde – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Solidade Brandão - Presidente da APAE e Denise Alves - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Os recursos na ordem de R$25.958,40 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), são oriundos da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no âmbito da Proteção Social Especial, Piso Transitório de Média Complexidade - PTMC e serão repassados em duas parcelas de R$12.979,20 (doze mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), sendo a prestação de contas da primeira parcela requisito imprescindível para o repasse da segunda. Também foi renovado o Termo de Convênio 01/ 2019, repassado em parcelas de 763,47(setecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) perfazendo um valor anual de R$9.161,64 (nove mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente a Subvenção, autorizada pela Lei Municipal nº 1.160 de 06 de dezembro de 1996. De acordo Sra. Ednéia Ataíde houve todo o empenho da SESOC, referente a transição para o Termo de Fomento e, consequentemente, a forma de prestação de contas a fim de viabilizar a transferência dos recursos, devendo estes serem aplicados conforme definição no Termo e Plano de Trabalho/Aplicação apresentado pela APAE, o quais damos publicidade para atender o estabelecido no Anexo A, da Resolução 1.381/2018 – Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A Presidente da APAE comemorou o ato destacando a importância da ação e sua relevância na ampliação dos serviços/atividades ofertados aos alunos da instituição e seus familiares” e a Presidente do Conselho destacou a discussão e aprovação do no âmbito do CMAS para o devido repasse dos recursos, sinalizando a importância do monitoramento do referido Conselho quanto a execução do Plano de Trabalho da APAE.


Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumado é aprovado pelo Poder Legislativo

Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumado é aprovado pelo Poder Legislativo Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A instalação do Sistema de Saneamento Básico é uma das grandes urgências estruturais do município de Brumado e, nesta quarta-feira (19), ele começou a ficar mais próximo da realidade, já que na sessão da Câmara de Vereadores, a qual foi antecipada devido ao feriado de Corpus Crishtii, o Projeto de Lei 020/2019 que tratou da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico foi aprovado em regime de urgência urgentíssima pela maioria dos vereadores. Foram 10 votos favoráveis e apenas uma reprovação que foi do vereador Lek Cabeleireiro. A vereadora Ilka Abreu não compareceu à sessão e o vereador Zé Ribeiro chegou atrasado, ficando por isso, impossibilitado de votar segundo a mesa diretora da Casa Legislativa. Com a aprovação, o município, agora, poderá realizar o processo licitatório, que deverá acontecer nos próximos dias, projetando que a efetivação do novo plano de águas e saneamento possa entrar em vigor ainda este ano. Com isso, a empresa vencedora do certame ficará encarrega do abastecimento e também da realização das obras do esgotamento sanitário da cidade, as quais estão orçadas em cerca de R$ 80 milhões.


Brumado: vereadora Ilka Abreu participou da I Conferência Municipal de Saneamento Básico

Brumado: vereadora Ilka Abreu participou da I Conferência Municipal de Saneamento Básico Foto - Divulgação

Na manhã de segunda-feira (17), a vereadora Ilka Abreu (PR) esteve participando da I Conferência Municipal de Saneamento Básico no auditório da Semac, ministrada pela Engenheira Sanitarista Doris Garisto, onde foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Água e Esgoto que é um instrumento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. A Conferência teve como objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de metas e planos do saneamento básico, onde os participantes puderam apresentar sugestões e conhecer as principais medidas para o melhoramento do abastecimento de água, esgotamento sanitário no município. "Esse momento entra pra história do munícipio, para que num futuro breve toda a população possa ter mais qualidade de vida. As ações reforçam a necessidade da participação social no processo de transformação do saneamento básico no município de Brumado.Inverstir em saneamento básico é investir na saúde", disse a vereadora.


Brumado: Foi publicado no Diário Oficial do município o pedido de exoneração do Superintendente de Trânsito André Cardoso

Brumado: Foi publicado no Diário Oficial do município o pedido de exoneração do Superintendente de Trânsito André Cardoso Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Através da Portaria de n° 259, foi publicada no Diário Oficial do município o pedido de exoneração do Superintendente de Trânsito e Transportes, André Luís Dias Cardososo. Ele já ocupou cargo de secretário de Infraestrutura do município nas gestões de Eduardo Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias.


Plano Municipal de Esgotamento e Abastecimento de Brumado é aprovado por unanimidade; projeto será encaminhado para a Câmara para ser votado

Plano Municipal de Esgotamento e Abastecimento de Brumado é aprovado por unanimidade; projeto será encaminhado para a Câmara para ser votado Foto - Divulgação

O déficit de saneamento básico é um dos entraves históricos que acaba envergonhando Brumado e fazendo com que o município venha a participar do grupo das poucas cidades na Bahia que não possuem esse serviço essencial. Visando reverter esse quadro negativo, a prefeitura municipal criou um planejamento específico visando estabelecer o PMS - Plano Municipal Saneamento - Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário. Então dentro do cronograma estipulado, a população e as entidades representativas dos diversos segmentos da comunidade foi convocada e participou ativamente ciclo de audiências públicas da Revisão do Plano Municipal Saneamento - Abastecimento de água e esgotamento sanitário, as quais se iniciaram no dia 12 de junho na Sala de Treinamento e foram realizadas nos distritos de Itaquaraí (13); Arrecife (14); Ubiraçaba (15); Samambaia (15); Cristalândia 16. Na manhã desta segunda-feira (17), as audiências tiveram a sua culminância com a realização da Conferência Municipal, que aconteceu no SEMAC. Tendo como mediadora a experiente sanitarista Doris Aparecida Garisto Lins, que discorreu toda a sua experiência na área de saneamento e abastecimento com muita amplitude, mantendo uma interatividade com os presentes que lotaram o auditório. Após a apresentação da revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto, bem como seus programas, projetos que fazem parte do conjunto de ações, o PMS foi aprovado por unanimidade, o que vem comprovar que o município está no caminho certo em busca dessa importante conquista. O prefeito Eduardo Vasconcelos comemorou a aprovação e explicou que o próximo passo agora é enviar o Projeto para ser votado na Câmara de Vereadores. Caso ele seja aprovado, a previsão é que o processo licitatório venha ocorrem logo em seguida, o que projeta que as obras que envolvem o projeto possam ser iniciadas ainda neste ano de 2019.


Brumado: Legislativo decreta ponto facultativo e antecipa sessão ordinária para quarta (19)

Brumado: Legislativo decreta ponto facultativo e antecipa sessão ordinária para quarta (19) Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado, considerando, que na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, se trata de feriado de Corpus Christi e que na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, foi decretado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Brumado, decide por antecipar a sessão ordinária para o dia 19 de junho, às 08h, conforme decidido em plenário da sessão realizada no último dia 14 de junho.


Prefeitura de Brumado amplia ações visando o abastecimento no meio rural; desta feita na região de Ubiraçaba

Prefeitura de Brumado amplia ações visando o abastecimento no meio rural; desta feita na região de Ubiraçaba Foto - Divulgação

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos vem implementando uma série de ações importantes, visando ampliar o abastecimento no meio rural. Neste mês de junho, as comunidades que serão beneficiadas ficam no Distrito de Ubiraçaba, um dos que possuem o maior déficit hídrico do Município. Na Comunidade de Lagoa Torta está sendo construído um reservatório de 6 metros de altura e em uma cota suficientemente para que a água chegue por gravidade até as residências mais distantes. Também está sendo instalada a rede de tubulação com essa finalidade. Já em Papagaio o poço artesiano está sendo otimizado e também está-se construindo uma caixa d’água e todo o sistema de tubulação para levar água para ser distribuída naquela comunidade. Por fim no Povoado de Burro Morto será instalado um poço artesiano para alimentar a caixa existente. De acordo com os estudos feitos nas localidades mais carentes, estarão-se viabilizando novas ações dando sequência ao planejamento da referida pasta.


Prefeitura de Brumado irá antecipar a primeira parcela do 13º salário

Prefeitura de Brumado irá antecipar a primeira parcela do 13º salário Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os reflexos da forte crise econômica que afetou o país ainda são visíveis em muitos municípios, só que em Brumado, a situação é diferenciada, pois, apesar da redução dos recursos, a austeridade administrativa empregada pela atual gestão vem dando frutos muito significativos, comprovando competência e compromisso, já que, enquanto vários municípios estão atrasando os pagamentos, Brumado está na direção oposta. Então, em decorrência disso, visando privilegiar os servidores municipais, o prefeito Eduardo Vasconcelos decidiu que irá antecipar a primeira parcela do 13º salário, o que injetará um bom volume financeiro na economia local. O pagamento será efetuado no próximo dia 20.


Brumado: ex-prefeito Aguiberto Lima Dias é punido pelo TCM

Brumado: ex-prefeito Aguiberto Lima Dias é punido pelo TCM Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (12/06), julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, em razão de contratações de serviços médicos realizadas por meio de 32 processos de inexigibilidade considerados irregulares, a um custo de R$9.386.219,28, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. O ex-prefeito ainda foi multado em R$5 mil. Segundo o TCM, em sua defesa, o ex-gestor não enfrentou a matéria objeto do Termo de Ocorrência, visto que a narrativa e a documentação apresentadas não trataram dos 32 processos de inexigibilidade apontados como irregulares, mas apenas de fatos posteriores ao exercício de 2013 em que eles foram realizados. Para a relatoria, não foi demonstrado respaldo no artigo 25 da Lei n. 8.666, no que se diz respeito a configuração da inexigibilidade de licitação, que exige a inviabilidade de competição, inconfundível com a situação de urgência, para a qual a própria Lei autoriza a dispensa de procedimento licitatório nos termos do inciso IV do art. 24, desde que respeitados requisitos específicos ali previstos. Cabe recurso da decisão.