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Brumado: prefeitura convoca habilitados no Concurso Público para os cargos de Agente de Endemia e Cuidador de Creche

Brumado: prefeitura convoca habilitados no Concurso Público para os cargos de Agente de Endemia e Cuidador de Creche Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2018 para provimento de vagas, em caráter efetivo, para os cargos de Agente de Endemia e Cuidador de Creche, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos e, posterior assinatura do Termo de Posse. O Concurso Público para Cuidador de Creche e Agente de Endemias disponibilizou 50 vagas para cuidador de creche e 12 para agentes de endemias. Acesse o Edital.


Brumado: Eduardo Vasconcelos diz que não buscará reeleição caso encontre nome para sucede-lô

Brumado: Eduardo Vasconcelos diz que não buscará reeleição caso encontre nome para sucede-lô Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em entrevista ao programa de rádio Jornal da Alternativa, em Brumado, o prefeito da cidade, Eduardo Lima Vasconcelos declarou que não pensa em reeleição e avalia nomes para sucedê-lo. Disse que atualmente os possíveis nomes se recusam a participar da vida pública, mas acredita que até o processo eleitoral possa conseguir um nome. caso não encontre esse nome ele será candidato. "Eu busquei alguns nomes do passado que eu elegi, mas essas pessoas não aceitaram. Espero que agora, com o novo processo que se instalou no Brasil sirva de exemplo para o mundo 'botar ordem na casa'. Espero que com esta nova ordem e com os dois anos de casa que nos restam, cidadãos que hoje se recusam abraçar a vida pública, mudem de ideia. Eu identifico em Brumado homens de bem, mas todos que bato na porta não querem. Aí aparecem aventureiros ou pessoas que já foram testadas e não tiveram resultado", disse o prefeito. 


Brumado: Vereadora Ilka Abreu participa de festa de Reis na Comunidade de Extrema

Brumado: Vereadora Ilka Abreu participa de festa de Reis na Comunidade de Extrema Foto - Divulgação

No último sábado (12/01), a vereadora IlkaAbreu esteve prestigiando uma das festas mais tradicionais do município, desta feita, na Comunidade de Extrema, localizada na região de Arrecife, onde foi realizada uma grande festividade de Reis, promovida pelo morador Branco e pela comunidade local. “Agradeço ao convite e parabenizo todas as pessoas pela belíssima coordenação da festa, destacando a importância que tem para a história cultural do município”, ressaltou a vereadora.


Brumado: Prefeitura altera Calendário de Compensação no expediente do Poder Executivo Municipal

Brumado: Prefeitura altera Calendário de Compensação no expediente do Poder Executivo Municipal Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Através do Decreto Nº 5.110, de 09 de janeiro de 2019, a Prefeitura Municipal de Brumado altera o Calendário de Compensação no expediente do Poder Executivo Municipal. Deste modo, serão excluídos os dias 04 e 05 de março da compensação. O período de compensação será até a data de 17 de maio de 2019. 


Grupo cria em Brumado o movimento 'Vamos fazer diferente'

Grupo cria em Brumado o movimento 'Vamos fazer diferente' Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Uma reunião foi realizada na terça-feira (08), em Brumado, com pessoas de diversos partidos e pensamentos, a fim de unificar estes pensamentos em prol de Brumado, visando as eleições de 2020. "Na democracia temos direito a manifestação e ao silêncio. Silenciar, quando é necessário manifestação em defesa do nosso município, é omissão! É uma construção de um movimento inovador e consciente de que 'em política, estar com a rua não é o mesmo que estar na rua'. Inovar também é dizer que não somos nem situação e nem oposição. Somos Brumado! Vamos declarar amor e apoio a Brumado e ao seu povo, construindo juntos um projeto que será a nossa identidade. Vamos trocar a omissão pela manifestação e participarmos ativamente da política –partidária- de Brumado. Neste movimento temos voz, voto e vez. Não temos bandeiras partidárias. Nossa bandeira é Brumado 'em tudo o primeiro'. zona rural e urbana do município de Brumado, declaremo-nos, nem oposição e nem situação: "vamos fazer diferente'", disseram os integrantes do movimento, entre eles, os ex-vereadores Alessandro Lôbo e Weliton Lopes.


AUCIB denuncia prefeitura de Brumado no MPF por suposto desvio de recursos do FUNDEF para Infraestrutura

AUCIB denuncia prefeitura de Brumado no MPF por suposto desvio de recursos do FUNDEF para Infraestrutura Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) ajuizou na 1ª Vara da Subseção Judiciária do Ministério Público Federal (MPF), Vitória da Conquista, Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Brumado, mandato sob respondabilidade do atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos. Consta na denúncia que a prefeitura teria desrespeitado a sentença proferida no bojo da Ação Declaratória nº 1000082-89.2018.4.01.3307, tendo aplicado o valor de R$ 25.855.733,06, referente à parcela dos recurso do FUNDEF/Precatórios, em obras de pavimentação indiscriminada de ruas, deixando de promover investimentos -ainda que indiretamente – no setor de educação. A ação tem como objetivo suspender todas as obras que estejam em andamento por força da Licitação Concorrência Pública nº. 008/2018. Com isso, MPF tem como ação prevista determinar que o município de Brumado se abstenha de aplicar os precatórios do FUNDEF em atividades que não atendam as necessidades da área da educação, e que seja decretada a nulidade dos contratos que desvirtuem essa finalidade. Consta na denúncia que em 13 de agosto de 2018 foi realizada a Licitação CP nº. 008/2018, cujo objetivo era pavimentação de ruas da sede e zona rural do município para conferir acesso as escolar e creches dentro do contexto de execução do projeto Caminho da Escola. A AUCIB então visitou cada uma das obras e constatou que a maioria das escolas já contavam com pavimentação, fotografaram e filmaram as obras, em seguida elaboraram um relatório e protocolaram uma Representação no MPF de Vitória da Conquista. Deste modo, o MPF, através do Procurador Federal, André Sampaio, promoveu a abertura do Inquérito Civil Público nº. 1.14.007.000077/2018-14 e no dia 10/10/2018 enviou 03 Técnicos do MPF para averiguar a real situação das estradas no entorno das escolas  de Brumado, comprovando as principais ruas de acesso já estavam em grande parte pavimentadas. “O setor que tem sido favorecido é o da infraestrutura – e isso em aspectos que em muito se distanciam da área da educação. Sem que se queira intervir no âmbito de discricionariedade da atuação governamental, é óbvio que a medida foi desproporcional, sobretudo se considerarmos que ela foi animada por uma justificativa superficial que se prestou a ocultar o fato de as obras estarem sendo executadas em caráter genérico e não em benefício de finalidades educacionais“, diz relatório do MPF.


Brumado: Câmara de Vereadores publicou nova edição da Lei Orgânica do município

Brumado: Câmara de Vereadores publicou nova edição da Lei Orgânica do município Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado publicou em seu Diário Oficial a nova edição da Lei Orgânica do Município de Brumado. "Vale deixar consignada a nossa satisfação em vê-la editada com a 15ª emenda que, cirurgicamente, muda o cariz de nossa Lei Maior e consolida a sua efetividade", ressaltou o presidente da Casa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, o qual ainda destacou que "com grande satisfação, depois de alguns meses de estudo, as emendas à Lei Orgânica do Município de Brumado. No início da década passada, a nossa Lei maior fora promulgada com bastante competência, sob a égide da Constituição Federal. Ocorre que desta época para cá, a Carta Magna Brasileira já sofreu mais de quarenta emendas, algumas das quais modificaram de forma consistente o texto original aprovado em 5 de outubro de 1988. A emenda nº 19, conhecida como Reforma Administrativa – ilustra nosso raciocínio. Não poderíamos deixar de citar, também, leis infraconstitucionais que revolucionaram significativamente o nosso aparato jurídico administrativo. A Lei de Responsabilidade fiscal e O Estatuto da Cidade são os grandes exemplos. Desta forma, na responsabilidade de edis comprometidos com o povo, não poderíamos deixar que a nossa Lei Maior caísse na inoperância, e na desatualização generalizada, inviabilizando o processo de desenvolvimento político, econômico e social do nosso Município. Disto se concebeu a necessidade da reforma cirúrgica. Para tanto, ao iniciarmos o processo reformatório, contactamos com vários segmentos da sociedade organizada, pedindo a sua colaboração. E, para nossa satisfação, recebemos inúmeras sugestões, o que fez com que o nosso trabalho ficasse mais ainda respaldado de legitimidade". Clique aqui e acesse a Lei Orgânica na íntegra.


Advogado Jorge Malaquias Filho é exonerado do cargo de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Brumado; Half Cotrim é nomeado

Advogado Jorge Malaquias Filho é exonerado do cargo de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Brumado; Half Cotrim é nomeado Foto - Reprodução / Facebook

Através da Portaria nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019, a Câmara de Vereadores de Brumado exonerou o advogado Jorge Luiz Parish Malaquias Filho do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, em cumulação com as funções de Secretário Geral, a partir de 31 de dezembro de 2018. Foi nomeado para o cargo o advogado Half Cotrim de Castro, a partir de janeiro de 2019.


Brumado: Justiça defere ação impetrada por Márcio Moreira e autor de comentário no Facebook deverá excluí-lo

Brumado: Justiça defere ação impetrada por Márcio Moreira e autor de comentário no Facebook deverá excluí-lo Foto - Divulgação

O ex-candidato a deputado estadual Márcio Moreira moveu ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência contra Ruydemberg Coqueiro Pereira, porque No dia 3 de dezembro de 2018 às 16:12, conforme registrado no link 
https://www.facebook.com/profile.php?id=100009628486391, o Sr. Edvan Leite publicou em sua conta do Facebook uma postagem com o seguinte texto: "Muitos moradores de Brumado não sabem, mas entre os bairros Olhos D'agua e Baraunas está sendo construído o Parque da Cidade, é uma obra destinada a prática esportiva e lazer, como por exemplo pista cuper, ciclovia, aparelhos esportivos, quiosques e arborização, muito bem,essa obra tem data de inicio e término, início 10-05-2018 término 09-05-2019. Vocês não acham que pra uma obra que está sendo gastos dois milhões, e tendo somente 4 operários já era pra esta bem adiantada e melhor gerando mais empregos porque se trata de área enorme pra ser construída? Agora no ritmo que vai dificilmente entrega na data prevista. Acorda população". A referida postagem motivou a ocorrência de diversos comentários e discussões entre os usuários, com críticas à administração municipal e a empresa que venceu o procedimento licitatório. Todavia, um comentário em especial, realizado pelo Sr. Ruydemberg Coqueiro, que utilizando o seu perfil de Facebook de link https://www.facebook.com/RUYDEMBERG?fref=ufi, desferiu acusações gravíssimas ao 
Autor, que foi candidato a deputado estadual nas eleições gerais de 2018. Após analisar os fatos, o Juiz de Direito Rodrigo Souza Britto determinou que "Segundo o art. 84, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, sendo relevante o fundamento da demanda (fumaça do bom direito) e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final (perigo da demora), é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu.No caso em debate, está caracterizada a fumaça do bom direito, pois o comentário realizado pelo réu na postagem do Facebook, em uma análise baseada em uma cognição sumária, é ofensiva à honra objetiva do autor, na medida em que o acusa, sem lastro probatório, de ter praticado crimes contra a Administração Pública para arrecadar recursos para a campanha eleitoral no ano de 2018. Além disso, está presente o requisito do perigo da demora, uma vez que a manutenção da postagemno Facebook ampliará a mácula à honra do autor. Ante o exposto, entendo que estão presentes os requisitos legais, razão pela qual defiro o pedido detutela provisória para determinar ao Réu que exclua o comentário que fez no perfil do Sr. Edvan Leite, no seguinte endereço no Facebook https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=813591252305150&id=100009628486391, sob pena de pagamento de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada a 40 salários mínimos, caso ocorra o descumprimento", sentenciou o juiz.