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Dilma diz que cortar Bolsa Família é atentar contra 50 milhões de brasileiros

Dilma diz que cortar Bolsa Família é atentar contra 50 milhões de brasileiros Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para criticar a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Segundo Dilma, cortar o programa "significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa". Nessa terça-feira (20), no dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o deputado Ricardo Barros anunciou que pretende diminuir o orçamento do programa em cerca de 35%. Após o posicionamento contrário de líderes governistas, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma foi enfática.


Oposição entrega a Cunha novo pedido de impeachment contra Dilma

Oposição entrega a Cunha novo pedido de impeachment contra Dilma Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil

Partidos de oposição entregaram hoje (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal. Pauderney Avelino (DEM-AM) se disse confiante com o andamento do processo: “Acredito que o presidente Eduardo Cunha não tem como rejeitar este pedido. Ele agrega as pedaladas de 2015 e quatro decretos sem número editados pelo governo Dilma. Estes quatro decretos perfazem total de R$ 820 milhões que foram créditos abertos sem autorização do Congresso Nacional. Isto já foi motivo da rejeição das contas e do crime de responsabilidade pelo qual ela será responsabilizada”. Ao receber o documento, Cunha prometeu analisar o pedido com “total isenção”. Representando os juristas, Maria Lúcia Bicudo, filha de Hélio Bicudo, apelou para que os movimentos pressionem por uma mudança na condução do país. “Há necessidade que estes movimentos de rua, dos jovens, transformem e modifiquem este país com suas energias. Temos que ir às ruas lutar por um Brasil melhor sem corrupção, sem conchavos políticos. Tudo isto que queremos é para o bem. É o caminho do bem”.


Justiça determina que sites e blogs sejam registrados e paguem por legalização no Acre

Justiça determina que sites e blogs sejam registrados e paguem por legalização no Acre Justiça intima donos de veículos de comunicação (Foto: Reprodução/Evandro Ferreira )

Após constatação de que  vários veículos de comunicação, incluindo Blogs, atuavam de forma irregular em Rio Branco, a Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias da Comarca do estado  intimou cerca de 133 donos destes veículos, para que regularizarem a situação junto à Justiça acreana. De acordo com a intimação, os veículos precisam ter uma matrícula para serem legalizados judicialmente. Segundo o oficial de Registro de Títulos e Documentos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Gustavo Luz Gil, em entrevista ao G1, "A lei de Registros Públicos (6015/1973), artigo 122 ao 126, manda que todos os veículos de comunicação, não só os blogs, mas todos os veículos que divulgam notícias escritas, faladas ou televisivas, façam matrícula no RCPJ [Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas]. Baseado nessa lei, fizemos o levantamento e indicamos para a Vara de Registros", explicou. Gil diz ainda que os veículos não podem atuar de forma irregular judicialmente. "Os veículos não podem ficar clandestinos. Vi no arquivo que muitos não tinham matrícula e outros estavam com as matrículas defasadas. Precisamos saber quem são os donos desses veículos e quem responde judicialmente por eles", diz. O Oficial de Registros informou ainda que mesmo àquelas pessoas que têm blogs e que pretendem desativá-los precisam informar à Justiça. "O juiz deu 30 dias para que eles realizem a matrícula. Em relação aos blogs que serão desativados, não sei o que o juiz vai decidir, mas os responsáveis precisam informar à Justiça a medida que será tomada", explicou.


Brumado: Um apostador acertou 19 pontos na Lotomania e ganhou R$ 35 mil reais

Brumado: Um apostador acertou 19 pontos na Lotomania e ganhou R$ 35 mil reais Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Aconteceu no último sábado (17), no Caminhão da Sorte em Mairinque, São Paulo, o sorteio  do prêmio principal  da Lotomania, com valor total de R$ 1.800.000,00 para quem acertou os 20 números. Quem não acertou nenhum número ou 19, 18, 17 ou 16 números também ganhou prêmio de menor valor, como foi o caso de um brumadense que acertoou 19 números e ganhou R$ 35 mil reais. A aposta foi feita em uma lotérica da Capital do Minério. O resultado da Lotomania é divulgado na quarta-feira e no sábado, todas as semanas. Quando feriado, o sorteio é transferido para o dia seguinte. Em caso de feriado no sábado, o sorteio da Lotomania é antecipado para sexta-feira.


Dilma diz na Finlândia que seu governo não está envolvido em corrupção

Dilma diz na Finlândia que seu governo não está envolvido em corrupção Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o seu governo não está envolvido em esquema de corrupção e evitou comentar declaração feita ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que o governo brasileiro está envolvido no maior escândalo de corrupção no mundo. “Primeiro, não vou comentar palavras do presidente da Câmara. Segundo, meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse em entrevista coletiva na Finlândia. Ao ser questionada se a Petrobras é uma empresa de seu governo, a presidenta respondeu que “não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas". Para ela, o objetivo da oposição é inviabilizar a ação do governo, mas essa ação não será inviabilizada “faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”. As declarações de Dilma foram feitas durante entrevista ao lado do presidente finlandês, Sauli Niinisto.


Justiça determina suspensão de CNH para condução de Cinquentinhas

Justiça determina suspensão de CNH para condução de Cinquentinhas Foto: Reprodução

Após decisão publicada pela 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, condutores das cinquentinhas de todo o país podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A. Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquentinhas a adquirir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentosde trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação. Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH".


Câmara dos Deputados aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos

Câmara dos Deputados aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos Foto: Luis Macedo | Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados e municípios. As regras são válidas para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de Ministério Público, Advocacia Pública e também para as concessionárias e outras empresas autorizadas a prestar serviços em nome do governo por delegação. O texto aprovado é uma emenda global apresentada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) ao projeto de lei original (PL) 6953/02, de autoria do Senado, e 14 apensados. De acordo com o deputado, o texto é uma resposta às reivindicações das ruas em junho de 2013 por melhores serviços públicos. Como a matéria foi alterada na Câmara, o texto retorna ao Senado para análise.


Horário de verão deve resultar em economia de R$ 7 bilhões

Horário de verão deve resultar em economia de R$ 7 bilhões Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O horário de verão deste ano deverá resultar em uma economia de R$ 7 bilhões nos investimentos previstos para o setor elétrico brasileiro. Anunciada hoje (15), a estimativa do governo tem por base a expectativa de que deixarão de ser consumidos 2.610 megawatts (MW) na edição 2015-2016. O novo horário terá início à 0h de domingo (17), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida terá vigor até meia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016. “É um investimento economizado”, justificou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barat, ao anunciar os números. O horário de verão de 2015/2016 inclui o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.


Operação Lava Jato: PGR envia ao Supremo novas acusações contra Eduardo Cunha

Operação Lava Jato: PGR envia ao Supremo novas acusações contra Eduardo Cunha Foto: Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As acusações constam do depoimento de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara. Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu propina por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada. O procurador também pediu que o presidente da Câmara pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. Foi a primeira denúncia contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Em julho, outro delator, o ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, também confirmou ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.


Brasil joga bem, com apoio da torcida, e vence

Brasil joga bem, com apoio da torcida, e vence Foto: Rafael Ribeiro | CBF

Diante de quase 40 mil torcedores no Castelão, em Fortaleza, a Seleção Brasileira conquistou sua primeira vitória nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Nesta terça-feira (13), o time comandado pelo técnico Dunga venceu a Venezuela por 3 a 1, com dois gols de Willian e um de Ricardo Oliveira. O próximo compromisso da Seleção será contra a Argentina, em Buenos Aires, no dia 13 de novembro. Depois, no dia 17, o adversário será o Peru, em Salvador.