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Multa para quem descumprir tabela do frete pode chegar a R$ 10,5 mil

Multa para quem descumprir tabela do frete pode chegar a R$ 10,5 mil Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A medida foi publicada pela agência nesta (09) e esta já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mínimos do frete, porém, as autuações não geravam multa porque faltava a regulamentação das punições. Conforme publicado na Agência Brasil, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil. Pelo regulamento, a empresa que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela agência reguladora terá punição específica. Neste caso, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido.


Aos 18 anos, advogado de Brasília defende tese no STF; ele foi aprovado no curso de direito aos 14 anos

Aos 18 anos, advogado de Brasília defende tese no STF; ele foi aprovado no curso de direito aos 14 anos Foto - Reprodução / TV Justiça

Nesta quinta-feira (08), o brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). Formado na Universidade de Brasília (UnB), ele apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual do Rio Grande do Sul que proibiu revistas íntimas de patrões a empregados. “Rogo a vossas excelências que acolham o pedido definitivo desta ação direta e declarem inteiramente inconstitucional a lei questionada”, disse o jovem durante a sustentação oral. De acordo com informações do G1, o caso não chegou a ser julgado no mesmo dia porque foi adiado. Para Fachin, o jovem advogado – que ele definiu como “ilustre causídico [advogado]” – já faz parte de um grupo seleto de advogados.Mateus entrou para o mundo da advocacia ao ser aprovado no curso de direito aos 14 anos. Entrou na UnB depois de conseguir uma liminar na Justiça autorizando o processo, e teve de fazer o ensino médio inteiro em 24 horas.


Correios anunciam reajuste nas tarifas postais; correção média é de 5,99%

Correios anunciam reajuste nas tarifas postais; correção média é de 5,99% Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Para serviços nacionais e internacionais, os Correios vão reajustar as tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade em 5,99%. De acordo com informações do G1, o primeiro porte da carta comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,85 para R$ 1,95. Já a carta não comercial e cartão postal passarão de R$ 1,25 para R$ 1,30. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 8,15 por página – antes, a tarifa vigente era de R$ 7,69. O telegrama fonado ficou em R$ 9,84, e na agência, em R$ 11,81. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto, de acordo com a estatal.


Bolsonaro nega proposta de criação de alíquota de 22% à Previdência

Bolsonaro nega proposta de criação de alíquota de 22% à Previdência Foto - José Cruz - Agência Brasil

presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (8), nas redes sociais, que não é da sua equipe a proposta de reforma da Previdência que estabelece um aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral, elevando o prazo para 40 anos. Ele também negou a autoria da criação da alíquota de 22% para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Não são de nossa autoria como tentam atribuir falsamente”, destacou. Ao longo da semana, em que passou a maior parte dos dias em Brasília, Bolsonaro tratou do assunto com parlamentares, integrantes da equipe de transição e com o próprio presidente Michel Temer. A ideia é tentar garantir a aprovação, ainda este ano, de alguns pontos “possíveis” pelo Congresso Nacional. O presidente eleito chegou a defender a fixação da idade mínima de 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O economista Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia, acredita que se houver avanços até dezembro, o futuro governo pode aprofundar outras questões mais polêmicas a partir de 2019, como a que trata da idade mínima.


Receita abre nesta sexta-feira consulta ao sexto lote do IRPF

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao sexto lote do IRPF Foto - Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.


Aneel: conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro

Aneel: conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse. A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira. 


Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho Foto - Divulgação

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira. “O Ministério do Trabalho é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores”, enfatizou o auditor-fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, servidor da Casa há oito anos.


Natal deve movimentar R$ 53,5 bi na economia, projetam CNDL/SPC Brasil

Natal deve movimentar R$ 53,5 bi na economia, projetam CNDL/SPC Brasil Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Apesar da lenta recuperação da economia no país e do ambiente de incertezas, a maior parte dos brasileiros pretende manter a tradição e ir às compras neste Natal, movimento que promete aquecer as vendas do varejo em 2018. É o que revela pesquisa realizada em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). As projeções permanecem no mesmo patamar do último ano e indicam uma injeção de aproximadamente R$ 53,5 bilhões na economia. Além disso, espera-se que mais de 110,1 milhões de consumidores presenteiem alguém no Natal de 2018. Em termos percentuais, 72% dos brasileiros planejam comprar presentes para terceiros no Natal deste ano, número que se mantém elevado principalmente nas classes A e B (83%). Apenas 9% disseram que não vão presentear — 26% porque não gostam ou não têm o costume, 23% por estarem desempregados e 17% por não ter dinheiro — enquanto 19% ainda não se decidiram.


Atlético-PR sai na frente do Fluminense por final da Copa Sul-Americana

Atlético-PR sai na frente do Fluminense por final da Copa Sul-Americana Foto - Miguel Locatelli / Atlético-PR

Furacão larga na frente por vaga na final da Sul-Americana! Na noite desta quarta-feira (7), em jogo muito movimentado, o Atlético-PR derrotou o Fluminense por 2 a 0 pelo jogo de ida da semifinal do torneio continental. O resultado, diante de uma Arena da Baixada lotada, deu a equipe paranaense uma grande vantagem para o confronto de volta. Autor do primeiro gol rubro-negro, o jovem lateral Renan Lodi analisou o duelo. As equipes voltam a se enfrentar no dia 28 de novembro, às 21h45 (de Brasília), no Maracanã. Com o triunfo desta quarta-feira, o Atlético-PR pode até perder por um gol de diferença que fica com a vaga na decisão. Caso o Furacão balance as redes fora de casa, essa vantagem fica ainda maior e a equipe paranaense poderá perder por até dois gols. Já o Fluminense precisa devolver o placar de 2 a 0 para levar a partida para as penalidades ou vencer por três gols de diferença. 


Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões no sábado

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões no sábado Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

?A Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.096, que será sorteado no sábado (10), às 20h, no Caminhão da Sorte, que está em Manhumirim (MG). Aplicado na poupança o prêmio renderia quase R$ 100 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir 10 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem, nas melhores localizações do país. Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 2.095 realizado na quarta-feira (7). As dezenas sorteadas  foram 16, 29, 35, 43, 49 e 56. Mesmo sem aposta contemplada com o prêmio principal, na segunda faixa, com cinco acertos, 78 apostas receberam o prêmio de R$ 30.872,83 cada. Outras 3.637 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 741,88 cada.