Semana Santa: TRE-BA suspende atendimento presencial a partir desta quarta-feira (27)

Semana Santa: TRE-BA suspende atendimento presencial a partir desta quarta-feira (27)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá seu expediente suspenso nos dias 27 a 31 de março. A decisão segue a determinação da Portaria TRE-BA nº 606/2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 5.010/1966. O funcionamento dos cartórios eleitorais será retomado na segunda-feira (1º/4). Durante esse período, os cidadãos terão acesso ao Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Além disso, há o atendimento virtual por meio do chatbot Maia, que pode ser acessado no chat do Portal do TRE-BA, pelos aplicativos de mensagens Telegram (@maiatrebot) e WhatsApp, utilizando o número (71) 3373-7000. Com o atendimento remoto, será possível realizar a 1ª via do título de eleitor, transferência de domicílio, regularizar o título, consultar a situação do título, alterar o local de votação, atualizar os dados pessoais e endereço, pagar multas eleitorais, emitir certidões, entre outros serviços.


PRF na Bahia lança Operação Semana Santa 2024 com foco na segurança viária e garantia da mobilidade nas rodovias

PRF na Bahia lança Operação Semana Santa 2024 com foco na segurança viária e garantia da mobilidade nas rodovias
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia, à 0h desta quinta-feira (28), a Operação Semana Santa 2024, que se estenderá até às 23h59 do domingo (31). Durante esses quatro dias, as ações estarão voltadas para a garantia da segurança viária e da mobilidade nas rodovias e estradas federais do estado, visando preservar vidas. A Semana Santa é conhecida como o segundo feriado com maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas dos festejos juninos. Diante desse aumento de tráfego, bem como das festividades que potencialmente envolvem o consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos que afetam a capacidade de dirigir, a fiscalização de trânsito será intensificada para assegurar a segurança dos usuários. Entre as principais ações planejadas para prevenir acidentes durante a operação, destacam-se o combate à embriaguez ao volante, controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, serão realizadas atividades de educação para o trânsito, que têm apresentado resultados positivos e contam com o engajamento dos usuários das rodovias. A PRF estará presente em travessias de pedestres, terminais rodoviários e promoverá a conscientização de todos os atores do trânsito, como ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros. A PRF também intensificará o combate ao crime, realizando abordagens baseadas em informações de inteligência e utilizando tecnologia para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.


Ivana Bastos e Jerônimo Rodrigues entregam investimentos para a saúde de diversas cidades baianas

Ivana Bastos e Jerônimo Rodrigues entregam investimentos para a saúde de diversas cidades baianas
Foto - Divulgação

Em um esforço conjunto entre o mandato da deputada Ivana Bastos e o governo do estado da Bahia, uma série de investimentos em saúde foi entregue para diversos municípios nesta segunda-feira (25). A deputada viabilizou emendas para aquisição de equipamentos hospitalares, kits odontológicos e kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), e ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Saúde, Roberta Santana, a parlamentar entregou os investimentos que irão garantir um reforço na assistência à saúde. Um dos municípios beneficiados foi Botuporã. O prefeito Edimilson Saraiva e o vice-prefeito Eron Malheiro receberam um amplo conjunto de equipamentos para suas unidades de saúde, incluindo desde armários até equipamentos médicos essenciais. Caetité também foi contemplada com investimentos em equipamentos hospitalares. O vice-prefeito Walmique, representando o prefeito Valtécio Aguiar, o representante do Hospital Nossa Senhora Santana e o secretário de Saúde, Alfredo Filho estiveram presentes para receber os recursos. Já para Ibitiara, a parlamentar garantiu kits odontológicos e kits UBS para fortalecer os serviços de saúde no município. Receberam os investimentos o prefeito Wilson, o secretário de Saúde Quintino e o ex-prefeito Niltinho. Malhada de Pedras recebeu três kits UBS que fortalecerão os serviços nas unidades. Cada kit é composto por armário, autoclave, balança, cadeira de coleta de sangue, cadeira de rodas, cadeira de escritório, computadores, impressora, ar condicionado, dermatoscópio, eletrocardiógrafo, longarina, mesa de escritório, mesa hospitalar, oftalmoscópio, otoscópio, oxímetro de pulso e foco móvel, refrigerador hospitalar. Os equipamentos foram entregues ao prefeito Beto de Preto Neto e ao vice-prefeito Gonçalo. Lençóis também foi contemplada, recebendo uma CR - Radiologia Computadorizada, que contribuirá significativamente para os serviços de diagnóstico no município. O benefício foi recebido pela secretária de Saúde municipal, na ocasião, representando a prefeita Vanessa Senna, Bruna Najara. Matina recebeu investimentos tanto em kits odontológicos quanto em kits de UBS, fortalecendo ainda mais o sistema de saúde. A entrega desses recursos contou com a presença da prefeita Olga Gentil, do secretário de Governo, Dr. Zezito, e da secretária de Cultura, Cássia Santana. Novo Horizonte também foi beneficiada com investimentos em saúde, recebendo dois kits odontológicos e cinco kits de UBS, em uma parceria entre o mandato parlamentar, o prefeito Djalma e o governador Jerônimo Rodrigues. Por fim, Urandi recebeu um aparelho de ultrassom, adquirido através de emenda parlamentar, contribuindo para a melhoria dos serviços de diagnóstico no município. A entrega desse equipamento contou com a presença do prefeito Warlei Oliveira e do vereador Matheus. “Esses investimentos representam um importante passo na melhoria da qualidade da saúde pública em diversos municípios da Bahia, demonstrando a eficácia


Novas ambulâncias e centenas de equipamentos reforçam estrutura dos municípios e a assistência primária em saúde na Bahia

Novas ambulâncias e centenas de equipamentos reforçam estrutura dos municípios e a assistência primária em saúde na Bahia
Foto - Lina Magalí / GOVBA

A capital e outros 21 municípios baianos ganharam reforço na frota de ambulâncias. Na manhã, desta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de saúde, Roberta Santana, entregaram os novos veículos e, na mesma ocasião, também beneficiaram foram entregues 402 entregas de saúde, totalizando mais de 180 municípios beneficiados. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde. O ato de entrega foi realizado do Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades. “Os municípios, muitos deles, não têm capacidade financeira de se estruturar. E na parceria com os deputados federais, estaduais e senadores, a gente consegue fazer essa mediação de orçamento, de recurso, para que os municípios possam se preparar para um conjunto de ações. A gente juntou, fizemos um planejamento sobre isso”, destacou Jerônimo, que também garantiu que há outras licitações sendo preparadas para compra, por exemplo, de mais ambulâncias. As ambulâncias modelo Toyota Hillux 4x4 reúnem investimento superior a R$ 6,1 milhões. Abaré, Elísio Medrado, Igrapiúna, Ituaçu, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Pedrão, Poções, Ruy Barbosa, Teofilândia, Itaparica, Jequié, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alcobaça, Barra do Rocha, Boa Nova, Canavieiras, Iaçu, Nilo Peçanha e Sento Sé são as cidades do interior do estado que foram contempladas. Os dois veículos direcionados a Salvador vão atender o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e para o Hospital Geral do Estado (HGE). Dentre os equipamentos entregues aos municípios estão seis kits parto com berço de acrílico, berço aquecido, biombo, cama de parto PPP, mesa de cabeceira, suporte de soro e cadeira para acompanhamento. Mais 110 kits para Unidade Básica de Saúde (UBS) com armários, autoclave, balanças, cadeira para coleta de sangue cadeira de rodas, computadores e outros itens.  Mais 86 kits odontológicos, onze aparelhos de raio-x, dez aparelhos de ultrassonografia e 179 equipamentos diversos, como suportes e mobiliários, que representam um investimento de R$ 22,751 milhões.


Vacinação contra febre aftosa será suspensa na Bahia, em 15 estados e no DF

Vacinação contra febre aftosa será suspensa na Bahia, em 15 estados e no DF
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Assim, partir do dia 2 de maio, a vacinação dos rebanhos contra a doença nesses locais será suspensa, segundo determinou a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) a desempenharem tais atividades, para comércio com outras unidades da Federação que ainda realizem a vacinação regular de bovinos e bubalinos. Conforme a portaria, a compra de novos animais para aumentar o rebanho nesses estados também foi suspensa, inclusive o comércio dos animais entre esses estados, até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheça oficialmente o status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação. Nesse período, novos animais poderão ser adquiridos apenas de zonas livres de febre aftosa com vacinação para abate ou exportação. Nos dois casos os animais deverão ingressar por locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial e cumprindo medidas específicas como transporte em veículos lacrados e encaminhamento direto para estabelecimento de abate ou de pré-embarque que tenham sido inspecionados pelos órgãos oficiais.


Governo do Estado lança edital para garantir água para produção e cuidado animal

Governo do Estado lança edital para garantir água para produção e cuidado animal
Foto - André Furtuoso / CAR

Na última sexta-feira (22/03), Dia Mundial da Água, o Governo do Estado da Bahia lançou um importante edital visando ampliar o acesso à água para produção de alimentos e dessedentação animal em regiões rurais do estado. O Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessendentação Animal, tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, contemplando a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos. Serão destinados cerca de R$ 50 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Programa Bahia Sem Fome.  A ação será executada por meio da seleção e contratação de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que ficarão responsáveis pela implementação das tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva. Ao total, serão contemplados agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais de 45 municípios, distribuídos em 13 territórios de identidade da Bahia. O objetivo é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional associada à escassez de água. “São investimentos para mudar a vida de muitas famílias do Semiárido baiano, com o tema da água. Levando água, estamos levando oportunidade e dignidade e é com essa construção que queremos uma Bahia Sem Fome”, afirma o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.


Colheita da soja no Oeste da Bahia se aproxima da metade da área plantada

Colheita da soja no Oeste da Bahia se aproxima da metade da área plantada
Foto - Divulgação / Seagri

A colheita da soja continua forte em todas as microrregiões do extremo Oeste da Bahia, nesta reta final de março. Na última semana, novas áreas iniciaram a atividade devido às condições favoráveis para operação, mesmo com a ocorrência de pancadas isoladas de chuva. Ainda assim, predominam períodos ensolarados nas regiões, informa o mais recente boletim de safra divulgado pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Para a soja, a previsão é que a colheita permaneça pujante e acelerada durante esta semana, de acordo com as principais zonas de distribuição pluviométrica. Há previsões apontando para pancadas isoladas de chuva neste fim de semana. Até o momento, as avaliações parciais estão apontando rendimentos satisfatórios, mesmo levando em consideração as adversidades enfrentadas no estabelecimento da semeadura no início da safra. Com a colheita de soja em andamento, é possível trazer dados parciais da operação na região Oeste da Bahia. A expectativa para esta semana é que sejam colhidas novas áreas, chegando a um total de 851 mil hectares, aproximadamente 50% do total da área plantada na safra 2023/24. De acordo com a publicação, vale destacar que uma pequena fração de áreas está iniciando o período reprodutivo em janela tardia. A pressão de pragas e doenças tem contribuído para condições fitossanitárias desfavoráveis para o final do ciclo. A presença dessas pragas pode comprometer o rendimento e a qualidade da produção em condições pontuais. As áreas de milho verão já estão na iminência de colheita. As primeiras áreas já começaram a ser colhidas na microrregião do Rosário, distrito de Correntina. As demais lavouras estão se encaminhando para o final de ciclo. Em avaliações parciais, os dados preliminares de colheita apontam desempenho regular.


Mandados de busca são cumpridos contra falsos médicos

Mandados de busca são cumpridos contra falsos médicos
Foto - Divulgação

Mandados de busca e apreensão contra investigados por exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (21), nas cidades de Eunápolis, Teolândia e Itagimirim, durante a 12ª fase da Operação Unum Corpus. De acordo com o coordenador regional de Eunápolis, delegado Pedro Henrique de Oliveira, as investigações tiveram início em dezembro de 2023, com a prisão em flagrante de um homem por atuar como falso médico no Hospital Municipal de Itagimirim. "Durante a apuração, identificamos um segundo suspeito que também atuava na mesma unidade de saúde, com a anuência do diretor do hospital, o qual foi exonerado um dia após a prisão do primeiro falso profissional", ressaltou. "Uma terceira médica plantonista da mesma unidade hospitalar, bem como os dois médicos diretores faziam constantes trocas de plantões nos quais os falsos médicos trabalhavam em seus lugares e dividiam o valor pago pelo plantão. Em uma das ocasiões, o prefeito da cidade foi atendido por um falso profissional, tendo que retornar ao hospital no dia seguinte em decorrência de má prescrição", acrescentou o coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis. As investigações também identificaram um funcionário público do Hospital de Teolândia que mantinha contato com o primeiro falso médico, encaminhando-o para diversos hospitais do interior da Bahia onde poderia atuar como plantonista. "Representamos pela suspensão da função pública do investigado junto à administração da Fundação Hospitalar de Teolândia, do cargo de agente administrativo, a qual foi deferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis", destacou o delegado.


TRE-BA e SSP/BA alinham estratégias para as Eleições Municipais de 2024

TRE-BA e SSP/BA alinham estratégias para as Eleições Municipais de 2024
Foto - Alberto Maraux / SSP-BA

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), Marcelo Werner reuniram-se, nesta terça-feira (19/3), com o objetivo de alinhar estratégias para as Eleições Municipais de 2024. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, na sede do TRE-BA, contando também com a participação do chefe de gabinete da SSP, Nelson Pires. Tópicos como escolta das urnas, combate aos crimes eleitorais, patrulhamento nos locais de votação e ações de inteligência foram discutidos como parte dessa cooperação estratégica. De acordo com a SSP/BA, equipes das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, estarão presentes nos 417 municípios para garantir a segurança durante o pleito municipal. 


Detran-BA celebra crescimento das vendas digitais de veículos

Detran-BA celebra crescimento das vendas digitais de veículos
Foto - Itailuan dos Anjos / Detran-BA

Lançado em 2022, o processo de venda de veículos na modalidade digital, completa dois anos e celebra o sucesso da plataforma via Carteira Digital de Trânsito (CDT). O Detran- BA (Departamento Estadual de Trânsito) faz um balanço das transferências com comunicação de venda registradas desde a implementação. Ainda em 2022 o sistema contabilizou 684 transferências de veículos com comunicação de venda. No ano de 2023, esse número saltou para 8.607 registros. Em 2024, já são 1.874 transferências, chegando ao total de 11.165 veículos vendidos de forma online. 


12ª fase da Operação Unum Corpus inicia o dia com 90 presos na Bahia

12ª fase da Operação Unum Corpus inicia o dia com 90 presos na Bahia
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21). Mais de 15 armas de fogo já foram apreendidas. A retirada do convívio social de pessoas envolvidas com organizações criminosas também compõe o objetivo desta fase da operação. Entre os alvos localizados, um líder do tráfico de drogas nos municípios de Ibirataia e Itacaré foi alcançado por policiais civis. Houve confronto, ele foi alvejado e não resistiu. O homem era investigado por três homicídios naquela região. Entre os quase 90 mandados de prisão cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. Envolvidos com o tráfico de drogas, acusados de estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra o patrimônio estão entre os presos já alcançados nesta primeira Unum Corpus deste ano. As ações seguem ao longo do dia em todo interior baiano. A Unum Corpus nas suas 11 fases já prendeu 1.754 pessoas e apreendeu 311 armas de fogo.


Novos equipamentos e convênio de cooperação a Uber fortalecem combate ao crime na Bahia

Novos equipamentos e convênio de cooperação  a Uber fortalecem combate ao crime na Bahia
Foto - Feijão Almeida / GOVBA

Duas importantes ações na área de segurança pública foram adotadas nesta quarta-feira (20): a entrega de 36 equipamentos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) e à Polícia Civil da Bahia (PCBA) e a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Uber. Os atos foram realizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contaram com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.

“Hoje é uma agenda de inovação tecnológica, com forte presença do trabalho de inteligência. Entregamos ao conjunto da segurança pública do estado a antena móvel, os equipamentos de extração de dados, além de firmar essa parceria  com a plataforma de transporte por aplicativo. Trazemos mais ferramentas para acompanhar, atender e dar segurança aos cidadãos baianos”, pontuou Jerônimo.

Para auxiliar na investigação de crimes e fortalecer as ações de combate às organizações, foram entregues equipamentos Cellebrite, para extração de dados. O aparelho, inovação israelense, capta e analisa dados de telefones celulares e outros equipamentos móveis para auxiliar na investigação de crimes e na sequência dos processos judiciais.

Com o material, serão atendidas oito macrorregionais do DPT, sediadas em Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. Como parte do processo de descentralização das ferramentas, três diretorias regionais da PCBA, situadas em Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras, também serão contempladas. O valor destinado a esta aquisição foi de quase R$ 11,8 milhões, por meio do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e do tesouro estadual. A diretora do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira, destaca a importância deste aparelho para o trabalho do departamento.


IPVA 2024 tem 586,3 mil pagamentos antecipados até fevereiro e supera 2023

IPVA 2024 tem 586,3 mil pagamentos antecipados até fevereiro e supera 2023
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os números do pagamento antecipado do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro, tanto no que diz respeito à quantidade de quitações efetivadas quanto em valor arrecadado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), ao todo, 586.251 veículos tiveram o imposto pago nos dois primeiros meses, ante 504.087 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 16,30%. Já o valor arrecadado este ano cresceu 14,01%: foram R$ 661,9 milhões, ante R$ 580,5 milhões em 2023. O levantamento inclui tanto a quitação do licenciamento integrado - que, além do IPVA, reúne, ainda, a taxa de licenciamento junto ao Detran e eventuais multas - quanto os casos em que o contribuinte pagou antecipadamente apenas o imposto. Também estão incluídos no levantamento os números da quitação do imposto via Pix, com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do portal www.ba.gov.br, facilidade que teve sua estreia em 2024. De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Augusto Guenem, os números relativos aos pagamentos do imposto, que haviam ficado no mesmo patamar de 2023 até o vencimento do prazo para quitação com desconto de 15% em cota única, em 7 de fevereiro, ganharam novo impulso ao longo do mês, após o fim do período carnavalesco. A partir desta data, lembra ele, passou a valer outro desconto, de 8%, para pagamento em cota única até a data-limite definida de acordo com o número final da placa do veículo, conforme o calendário anual do IPVA.


Proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 8% no IPVA

Proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 8% no IPVA
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 27 e 28 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2024 com 8% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.


ALBA aprova PEC da reeleição da Mesa Diretora

ALBA aprova PEC da reeleição da Mesa Diretora
Foto - Vaner Casaes / ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19.03.24), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2023, de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP). A PEC, que dá nova redação aos artigos 67 e 71 da Constituição Estadual, permite a reeleição, por uma vez, dos nove integrantes da Mesa Diretora, numa mesma legislatura - que é o período de quatro anos que forma o mandato do parlamentar. A proposta contou com 56 votos favoráveis, dois contrários e quatro ausências. Precisava do sinal verde de 38 deputados, de acordo o regimento – ou seja, 3/5 (três quintos) do pleno. O presidente da Casa, ainda conforme o regimento, não vota. O relator da PEC, que não recebeu emenda e teve a dispensa de todas as formalidades, foi o deputado Vitor Bonfim (PV). Adolfo Menezes (PSD) salientou que a aprovação da chamada PEC da Reeleição não é a garantia de mais um mandato a qualquer um dos nove membros da Mesa Diretora, inclusive do seu presidente.


Deputado Marquinho Viana recebe lideranças políticas para discutir demandas municipais em Salvador

Deputado Marquinho Viana recebe lideranças políticas para discutir demandas municipais em Salvador
Foto - Divulgação

Nesta terça-feira, dia 19 de março, o deputado Marquinho Viana abriu as portas de seu gabinete em Salvador para receber uma série de lideranças políticas representando diversos municípios baianos. O objetivo dos encontros foi discutir demandas locais e buscar soluções junto ao Governo do Estado. Com uma agenda repleta de compromissos, o deputado Marquinho Viana dedicou o dia a uma intensa rotina de trabalho, promovendo diversas reuniões no gabinete do Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado. Os municípios de Ituaçu, Boquira, Paramirim, Rio do Pires, Cipó e Abaira estiveram em destaque durante os encontros, onde foram abordadas questões de interesse comum e necessidades específicas de cada localidade. "O dia hoje foi de muito trabalho. Recebemos diversas lideranças políticas em nosso gabinete e discutimos uma ampla gama de demandas que são essenciais para o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos dos municípios representados", destacou o deputado Marquinho Viana.


PMs sofrem ferimentos em acidente durante escolta do vice-governador da Bahia

PMs sofrem ferimentos em acidente durante escolta do vice-governador da Bahia
Foto - Reprodução / Giro em Ipiaú

Dois policiais militares foram feridos em um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta terça-feira (19), enquanto realizavam a escolta do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB). O incidente aconteceu na cidade de Ipiaú, localizada no sul do estado. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois PMs estavam em uma motocicleta quando foram envolvidos em uma colisão com um carro prata que transitava na contramão da via. O acidente ocorreu durante o cumprimento da agenda institucional do político. Os militares foram prontamente socorridos e encaminhados para o Hospital Geral Prado Valares, situado em Jequié, região sudoeste da Bahia. Segundo as autoridades, ambos estão passando por exames médicos e não correm risco de morte. A 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), unidade à qual os policiais estão vinculados, está acompanhando de perto o estado de saúde dos mesmos. O condutor do veículo envolvido no acidente foi levado para a delegacia de Ipiaú. 


Sesab reforça necessidade de ampliação de horário de atendimento das unidades básicas

Sesab reforça necessidade de ampliação de horário de atendimento das unidades básicas
Foto - Divulgação

A Secretaria da Saúde do Estado tem alertado os municípios para a necessidade de ampliação do horário de funcionamento de unidades básicas de saúde (UBS). De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, estão sendo enviados ofícios para as prefeituras pontuando a importância de as unidades básicas estarem prontas para dar assistência àqueles com sintomas de Dengue e em horário estendido. “O tratamento da Dengue é relativamente simples, mas é importante que profissionais acompanhem o paciente e que a pessoa busque uma unidade de saúde assim que apresentar algum sinal ou sintoma da doença”, afirmou. A Sesab ainda tem promovido ações de teleconsultoria para auxiliar o manejo clínico dos pacientes na atenção básica. “Temos monitorado os casos, dando suporte às gestões municipais e às unidades de saúde, e precisamos dos baianos ao nosso lado, combatendo os focos e também se vacinando contra a Dengue”, reitera Roberta Santana, reforçando que a imunização contra a doença ainda está em ritmo lento. “Precisamos de um maior empenho da nossa população para que os adolescentes possam receber as doses da vacina. É de fácil acesso, de graça e protege uma faixa etária que, de acordo com os estudos do Ministério da Saúde, tem sido a mais afetada nos últimos anos”.

Casos

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 272 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 34 estão em risco e 7 em alerta. São 62.478 casos prováveis da doença até o dia 16 de março de 2024. No mesmo período de 2023, foram notificados 12.479 casos prováveis, o que representa um incremento de 400,7%.


BYD anuncia R$ 5,5 bilhões na implantação de fábrica na Bahia, quase o dobro do previsto inicialmente

BYD anuncia R$ 5,5 bilhões na implantação de fábrica na Bahia, quase o dobro do previsto inicialmente
Foto - Joá Souza / GOVBA

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Build Your Dreams (BYD) realizaram uma visita técnica ao Complexo Industrial Automobilístico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O grupo inspecionou os diversos espaços do empreendimento, que irá abrigar três unidades fabris da montadora chinesa. Com investimento aproximado de R$ 5,5 bilhões, a adequação da planta deve ser concluída até o final deste ano. "Além da consolidação dos compromissos da BYD com a implantação da indústria em Camaçari, nós tivemos um aumento significativo do valor anunciado da última reunião para esta hoje. Hoje, a BYD anuncia 5,5 bilhões de reais nesta parte inicial da planta. Nós estamos falando de saída de 3 bi para 5 bilhões e meio. Portanto, quase o dobro do valor de investimentos”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues. A expectativa é de que sejam gerados mais de dez mil empregos, entre diretos e indiretos. "Teremos a alegria das oportunidades de empregos que iremos gerar e a alegria de constatar que o mundo vai saber que a BYD, uma indústria chinesa, produz e monta carros aqui, em Camaçari”, completou o chefe do executivo. “A cada mês que vocês vierem aqui, verão essa fábrica diferente. Vamos colocar, aqui, a mais alta tecnologia. Será uma das fábricas mais avançadas e modernas do mundo”, prometeu Stella Li, CEO Américas e vice-presidente global da BYD. Ela levantou a possibilidade de o presidente chinês, Xi Jinping, vir para o Brasil para a inauguração. As unidades irão produzir chassis de veículos de passeio elétricos e híbridos, e de ônibus e caminhões elétricos. O local também será usado para processamento de lítio e ferro fosfato para exportação. Está prevista a construção de um centro de pesquisa, para desenvolver um carro híbrido, mas que, também, utilize eletricidade e etanol aqui, no estado.


Estudantes do 2º ano do Ensino Médio da rede estadual são beneficiados com 148 mil tablets

Estudantes do 2º ano do Ensino Médio da rede estadual são beneficiados com 148 mil tablets
Foto - Amanda Chung / SEC

Com o intuito de facilitar a construção de metodologias apropriadas para o contexto tecnológico e possibilitar a inclusão digital, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) - através do Projeto Conectar para Educar - entregou, nesta segunda-feira (18), 148.804 tablets a estudantes do 2º ano do Ensino Médio de toda Bahia. O investimento foi de R$ 159.815.496. Em Ilhéus, no Sul da Bahia, o ato de entrega ocorreu no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Árleo Barbosa, com a presença da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, além de professores, estudantes e gestores de sete escolas do município. Os equipamentos, que já vêm com chips ativados e diversos aplicativos para estudos instalados, permitem aos estudantes conectividade; acesso a um formato híbrido de ensino; e possibilidades de criação e colaboração, além de acesso à informação de maneira flexível e conveniente, em tempo real. O tablet é de uso individual, pessoal e exclusivamente pedagógico, sob a orientação dos professores, razão pela qual há bloqueios para sites e aplicativos que não sejam pedagógicos ou indicados pelas áreas pedagógicas da SEC. A secretária Adélia Pinheiro ressaltou a importância dessa tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. “São equipamentos com conectividade que dispõem de aplicativos e aplicações já instaladas, todas elas de uso pedagógico e, também, professores qualificados para a utilização. A SEC coloca o Estado na vanguarda, em uma posição que é de adequação e cumprimento à legislação, que prevê educação digital na Educação Básica. Alcançamos, com essa segunda fase, quase 149 mil estudantes. Na fase seguinte, atenderemos as salas de aula para que os professores também tenham acesso e avancemos”.


Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 216 mil agricultores familiares baianos

Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 216 mil agricultores familiares baianos
Foto - Divulgação / SDR

A família agricultora já pode ficar de olho! A partir de 15 de março (sexta-feira) começa o pagamento do Seguro Safra para mais de 216 mil agricultores familiares baianos, em 224 municípios, que aderiram ao programa na safra 2022/2023 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos. Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 260 milhões em recursos. "Ao receberem esse dinheiro, os agricultores têm a oportunidade não apenas de sustentar suas famílias, mas também de investir em suas atividades agrícolas. Podem comprar insumos, melhorar suas infraestruturas, investir em tecnologias que aumentem a produtividade ou até mesmo diversificar suas culturas", destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em parceria com estados e municípios, com o propósito de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem sistematicamente perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso hídrico. Na Bahia, é executado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). O Estado participa do programa desde a safra 2003/2004, é atualmente o maior em adesão de famílias agricultoras e o único a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em todos esses anos já foram autorizados mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios aos agricultores familiares que comprovaram perdas superiores a 50% de suas produções. Calendário de pagamento:

NIS final 1: 15 de março de 2024;

NIS final 2: 18 de março de 2024;

NIS final 3: 19 de março de 2024;

NIS final 4: 20 de março de 2024;

NIS final 5: 21 de março de 2024;

NIS final 6: 22 de março de 2024;

NIS final 7: 25 de março de 2024;

NIS final 8: 26 de março de 2024;

NIS final 9: 27 de março de 2024;

NIS final 0: 28 de março de 2024.

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Mulheres representam 30% dos condutores na Bahia e são mais responsáveis que os homens no trânsito

Mulheres representam 30% dos condutores na Bahia e são mais responsáveis que os homens no trânsito
Foto - Divulgação / Detran-BA

A Bahia conta com quase 3 milhões de habilitados, e apesar de uma população feminina maior – cerca de 53%, apenas 30% são delas são condutoras. Dados do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) revelam que das quase 5 milhões de multas registradas pelo órgão entre 2019 a 2023, apenas 5,39% foram aplicadas entre as motoristas e motociclistas. Seguindo essa linha, apenas 6,35% dos sinistros de trânsito foram causados por pessoas do sexo feminino, de um total de 32.855 registrados. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Brasil possui mais de 29 milhões de mulheres habilitadas. Na Bahia, em 2024 esse número chega a quase 800 mil. Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, o panorama é resultado das campanhas de conscientização, capacitação e empoderamento. “O Detran tem realizado ações, em parceria com outras secretarias e órgãos, e isso tem feito o número de condutoras crescer. Elas, comprovadamente são mais atenciosas, responsáveis e cautelosas. No mês da mulher, o Governo do Estado tem realizado diversas atividades para promover políticas públicas para as mulheres”, enfatizou.


Operação integrada da PRF BA, PMBA e PCBA recupera 113 veículos no Oeste e Sul da Bahia

Operação integrada da PRF BA, PMBA e PCBA recupera 113 veículos no Oeste e Sul da Bahia
Foto - Divulgação / PRF-BA

Em ação conjunta e coordenada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Polícia Civil da Bahia, realizaram, dos dias 07 a 16 de março, a Operação Orizon, que ocorreu simultaneamente nas regiões Oeste e do Sul da Bahia. Durante a primeira fase, a Operação foi estruturada buscando o nivelamento técnico entre os agentes de maneira preparatória para a fase seguinte. Já na segunda fase, as ações operacionais contaram com equipes mistas que atuaram de forma síncrona, em diversas cidades do estado da Bahia, realizando a identificação de diversos modelos de veículos. A Operação teve foco no combate à clonagem de veículos, onde os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo com características semelhantes e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado e, em algumas situações o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração. Os policiais das três instituições envolvidas, constataram uma série de modalidades de crimes que giram em torno dos crimes relacionados às fraudes veiculares. Foram localizados veículos que apresentavam o registro simples de furto/roubo do veículo, passando pela casos de documentos falsos, que dificultam a identificação e por isso exigem uma fiscalização minuciosa por parte dos policiais, e chegando nas situações de receptação. Muitos dos veículos foram negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta situação temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado e pode responder por receptação.


Obras da Fiol II atingem marca de 70% de avanço e seguem rumo à conclusão até 2026

Obras da Fiol II atingem marca de 70% de avanço e seguem rumo à conclusão até 2026
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que conecta Caetité, no Sudoeste baiano, ao município de Barreiras, no Oeste do estado, alcançaram um marco significativo, com um avanço superior a 70% na execução dos serviços. A estimativa foi divulgada pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pelos trabalhos. Com 485 quilômetros de extensão, a Fiol II iniciou o ano de 2024 com 65,8% das obras concluídas. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a previsão é concluir as obras até 2026, em conformidade com os planos do Governo Federal. O recente aporte do governo, no valor de R$ 4,7 bilhões, anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em fevereiro, impulsionará o avanço das obras, representando um aumento de 30% em relação aos investimentos do ano anterior, que totalizaram R$ 3,6 bilhões. Em 2022, o setor ferroviário recebeu investimentos na ordem de R$ 1,9 bilhão. Um dos destaques do projeto é o investimento de mais de R$ 365 milhões pela Infra S.A. na construção de um trecho com mais de 140 quilômetros da Fiol, incluindo a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que terá extensão de 2,9 quilômetros e será a maior da América Latina. Os projetos ferroviários, considerados prioritários pelo Governo Federal, receberão um investimento total de R$ 94,2 bilhões até 2026, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Nordeste, a retomada de obras estruturantes como a Fiol promete impulsionar o desenvolvimento regional e fortalecer o modal ferroviário no país.


Dengue na Bahia: Número de óbitos chega a 14 e mais de 40% das cidades em Epidemia

Dengue na Bahia: Número de óbitos chega a 14 e mais de 40% das cidades em Epidemia
Foto - Freepick

Na última quinta-feira (14), mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia, elevando para 14 o número de óbitos decorrentes da doença no estado. Segundo informações divulgadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes que faleceram residiam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, localizado a aproximadamente 150 quilômetros de Salvador. A situação epidemiológica da dengue na Bahia é preocupante, com um total de 175 municípios em estado de epidemia, o que representa mais de 40% das cidades baianas. A Sesab não forneceu detalhes sobre o perfil dos pacientes que perderam suas vidas para a doença, mas ressaltou que o sudoeste do estado é a região mais afetada, com casos registrados em municípios como Jacaraci e Barra do Choça. Além dos 175 municípios em epidemia, a Sesab alertou que outros 67 estão em situação de risco e 18 em alerta, evidenciando a amplitude do problema. 


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