Foi instalado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Seus integrantes deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente os deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT). Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (UB). Estiveram presentes os demais membros titulares do Conselho de Ética – deputados Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Samuel Junior (Republicanos), Sandro Régis (UB) e Tiago Correia (PSDB) – além dos suplentes Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PC do B). Também compõem a comissão, como suplentes, Kátia Oliveira (UB), Marcinho Oliveira (UB), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL) e Robinho (UB). Com o início das atividades, a instância do Parlamento baiano pode, ao ser provocada, analisar qualquer queixa interna ou externa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro. Os exames dos casos resultam em pareceres, que vão da não aceitação da denúncia até a cassação de mandatos, passando por advertências ou suspensões temporárias. Fora os casos de arquivamento, todas as demais decisões do Conselho de Ética passam obrigatoriamente pelo plenário, que toma a decisão final. A Presidência da ALBA disponibilizará agora, aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, material encaminhado pelo Ministério Público estadual, para conhecimento da Casa, sobre processo que envolve o nome do deputado Binho Galinha (Patriota) em operações deflagradas pelo órgão.

Três policiais militares investigados por formarem grupo de extermínio foram presos na manhã desta quarta-feira, dia 17, durante a ‘Operação Tépis’, deflagrada nos municípios baianos de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó.  Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos ainda dez mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em unidades policiais nas quais estão lotados alguns dos alvos, localizadas em Ribeira do Pombal e Cipó. Foram apreendidas armas, entre metralhadoras e espingardas,  munição, drogas, além de placas de carros, celulares e documentos. A operação foi realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Cícero Dantas. Segundo as investigações, os investigados estariam forjando autos de resistências para encobrir execuções de suspeitos de práticas criminosas, principalmente de tráfico de drogas. O nome da operação faz referência a Tépis de Ática, apontado como o primeiro ator da história. As investigações continuam para identificar outros possíveis autores ou partícipes, além de delimitar a responsabilidade criminal de cada um dos investigados. O material apreendido será analisado pelo Gaeco, pela Force e pela perícia técnica da Polícia.

Na próxima quinta-feira, dia 18 de abril, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) unem-se em uma paralisação de 24 horas em todo o estado. A iniciativa, que também conta com a adesão da Frente Única de Servidores Públicos Baianos, tem como objetivo principal pressionar o governo estadual pela abertura imediata da mesa de negociação para reajuste salarial. A manifestação terá seu ponto de partida às 9 horas, com concentração em frente à Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Este movimento surge em resposta às preocupações crescentes sobre as condições salariais dos servidores públicos, que, segundo os manifestantes, enfrentam uma situação de perdas acumuladas desde 2015 devido à ausência de reposição inflacionária anual. Uma das principais demandas apresentadas pela Frente Única de Servidores Públicos é a revisão salarial para mitigar essas perdas. Para algumas categorias, essa defasagem representa uma redução significativa no poder de compra dos salários, chegando a cerca de 50%. Além das questões salariais, os sindicatos denunciam uma série de outros problemas enfrentados pelos servidores públicos, incluindo ataques aos direitos trabalhistas, medidas que afetam o Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais) e a falta de atualização no valor do vale refeição, entre outros.

Com a confirmação de 80 casos da Febre Oropouche na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença. Técnicos da Vigilância Epidemiológica do Estado estão fazendo a captura do vetor, o mosquito Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, para identificar se os animais estão infectados. Esse trabalho busca compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia. A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, aponta que desde o primeiro caso confirmado, a Sesab ficou em alerta. “Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma. Ainda segundo Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma. Ela ainda destaca que ao aparecer qualquer sintoma, a pessoa deve buscar uma unidade de saúde. Casos: Ao todo foram confirmados 80 casos de Febre Oropouche na Bahia em residentes dos municípios de Amargosa (3), Camamu (1), Gandu (3), Ibirapitanga (1), Ituberá (1), Jaguaripe (1), Laje (14), Maragogipe (1), Mutuípe (2), Piraí do Norte (1), Presidente Tancredo Neves (9), Salvador (2), Santo Antônio de Jesus (4), Taperoá (4), Teolandia (23) e Valença (10).

A maior feira de fruticultura da América Latina começou nesta terça-feira, 16, em São Paulo, e a agricultura familiar da Bahia está marcando presença, levando a diversidade da sua produção para mais de 200 expositores nacionais e internacionais. Neste primeiro dia de evento, o destaque foi o Fruit Fórum, onde as Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) apresentaram seus potenciais de produção, comercialização e exportação. O titular da SDR, Osni Cardoso, fez uma palestra que destacou o compromisso e responsabilidade do Governo do Estado com a produção no campo, desde a base até as prateleiras.   

O motorista de aplicativos Davi surpreendeu o Brasil ao conquistar o título de grande campeão da 24ª edição do Big Brother Brasil, com uma expressiva média de 60,52% dos votos para vencer. Aos 21 anos, o baiano entrou no reality com um objetivo claro e nobre: estabilizar a vida financeira de sua família e realizar o sonho de cursar Medicina. Em uma jornada marcada pela autenticidade e determinação, Davi não buscava fama ou publicidade, mas sim a oportunidade de transformar a realidade de sua família. Em suas próprias palavras, "Sonhar é de graça. Na vida a gente tem que tentar". Antes mesmo de adentrar a casa mais vigiada do Brasil, Davi já revelava suas motivações e objetivos. Em uma entrevista ao gshow, ele compartilhou seu desejo de se tornar médico e proporcionar orgulho à sua mãe, destacando a importância de perseguir os sonhos e lutar por eles. Com uma trajetória marcada pela determinação, o vencedor do BBB 24 inspira não apenas pela sua vitória no programa, mas também pela sua história de superação e perseverança. Davi representa não apenas um campeão, mas também um exemplo de como os sonhos podem ser alcançados com dedicação e esforço.

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (16), as equipes da Polícia militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo, inclusive do administrativo, durante a 23ª edição da Operação Força Total, nos 417 municípios baianos. O reforço conta com a utilização de toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones. Ao longo do dia serão realizadas abordagens preventivas com o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça. Nas últimas 22 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 485 armas de fogo, 782 prisões em flagrante e cumprimento de 335 mandados de prisão em todo o estado.

A Bahia enfrenta um aumento acentuado nos casos de Dengue em 2024, com um crescimento de 667% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2024, até o dia 13 de abril, foram notificados 134.953 casos prováveis de Dengue no estado, com a macrorregião de saúde do Sudoeste concentrando 44% dos casos e 65% dos óbitos. No mesmo período de 2023, foram notificados 17.595 casos prováveis. Ao todo 269 municípios estão em epidemia. A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 37 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (8), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1) e Seabra (1). Nesta segunda-feira (15), durante a reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que reúne representantes de diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), o município de Vitória da Conquista foi citado como o caso mais preocupante. “Vitória da Conquista lidera o número de casos prováveis e mortes da doença na Bahia. Hoje o município tem o triplo de casos de Salvador e quatro vezes mais do que Feira de Santana. São 21.099 casos e 8 mortes confirmadas por Dengue, isso sem contar as 2.378 notificações de Chikungunya e 1.123 de Zika”, afirma o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa.

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 8%, ou seja, dia 29 para placa 3 e dia 30 para placa 4. Neste mês também vence a segunda cota para os proprietários de veículos que em março optaram pelo parcelamento do tributo. Placa final 1 tem vencimento dia 29, e final 2 no dia 30 de abril.

Os serviços essenciais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) serão fortalecidos com as atividades do Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA), que irá atuar em uma variedade de operações, como resgates, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental e outras missões de salvamento. O reforço operacional foi oficializado na manhã desta segunda-feira (15) pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a entrega de um helicóptero e 25 aeronaves remotamente pilotadas (drones), em evento realizado no Parque Metropolitano do Abaeté, na capital baiana. Na ocasião, também foram entregues 84 viaturas para reforçar a atuação da Polícia Militar em todo o estado. No CGVA será oferecido um curso de formação para pilotos de helicópteros ao CBMBA. O investimento total com a aeronave, os drones e na formação dos quatro pilotos da primeira turma é de mais de R$ 9 milhões. O governador pontuou a importância dos novos equipamentos para o trabalho do Corpo de Bombeiros em toda a Bahia. “Nós temos um plano de investimentos na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil. Inclusive a aeronave, o helicóptero é para isso, para poder percorrer o estado em busca de salvar vidas, dar apoio e segurança”, disse Jerônimo. Para o comandante geral do CBMBA, coronel Adson Marchesine, a criação do Centro representa uma revolução para a corporação. "É um equipamento que vai desempenhar um papel crucial em operações aéreas de busca e resgate, utilizando helicópteros e aeronaves para localizar e resgatar pessoas em áreas remotas e em incêndios florestais, urbanos e industriais. Essa capacidade aprimorada promove um salto significativo na capacidade operacional do CBMBA, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população baiana”.

Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, os 84 veículos entregues para a Polícia Militar da Bahia irão fortalecer significativamente a capacidade de patrulhamento e resposta rápida às demandas de segurança em todo o estado. Entre esses veículos, destacam-se 47 viaturas semiblindadas, sete micro-ônibus, três caminhões baú, um ônibus do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), quatro viaturas do Sistema Único de Segurança Pública (Senasp), seis viaturas para operações com cães, quatro motocicletas, quatro caminhonetes descaracterizadas, uma van e sete veículos de inteligência, que serão utilizados por meio de locação.?O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, destacou que essa renovação da frota representa um avanço crucial para a eficácia das operações policiais. "Esses novos veículos proporcionarão maior mobilidade e eficiência aos nossos policiais, permitindo um trabalho mais ágil e assertivo no combate à criminalidade e na proteção da população baiana."

A prisão preventiva de um homem que estava com um mandado em aberto por tentar matar o filho de dois meses resultou na 37ª ação realizada no âmbito da Operação Argus. O suspeito foi localizado em Barra de Pojuca, município de Camaçari, na última quinta-feira (11/04), por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).De acordo com a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro, as investigações apontaram que o homem envenenou com chumbinho a chupeta do bebê por não aceitar a paternidade da criança, que foi socorrida e medicada a tempo. O crime ocorreu em outubro de 2010. "Interrogado sobre os fatos, o investigado disse, à época, que a intenção era apenas dar um susto na mãe da criança", ressaltou a delegada. A aplicação de recursos tecnológicos possibilitou o cumprimento da ordem judicial contra o suspeito, expedida pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador.O homem passou pelos exames de lesões corporais de praxe no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foi encaminhado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), ficando à disposição da Justiça.

Na última sexta-feira (12), uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar (PM) do estado da Bahia resultou na descoberta de uma imensa plantação de maconha em Abaré, no norte do estado. Cerca de 70 mil pés da erva foram encontrados, o que, segundo peritos da PF, corresponderia a uma produção estimada em 21 toneladas da droga. A ação, que contou com a participação de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, teve como resultado a localização da plantação próximo ao Riacho Chamegó, nas imediações da entrada da Icozeira, zona rural que separa as cidades de Abaré e Chorrochó. O capitão Érico de Carvalho, comandante da Cipe Caatinga, indicou que a área de cultivo da droga ocupava cerca de 15 mil metros quadrados e contava com um sofisticado sistema de irrigação. Após a descoberta, uma amostra da maconha foi recolhida e encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também localizada na região norte da Bahia. Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a plantação foi prontamente incinerada, seguindo os procedimentos padrão para o combate ao tráfico de drogas. 

Neste domingo, 14 de abril, o Dia Mundial do Café celebra não apenas a apreciação dessa bebida tão querida do brasileiro, mas também reconhece o trabalho de agricultores e agricultoras familiares baianos que cultivam e colhem esse grão precioso. No Sudoeste Baiano, essa celebração é ainda mais especial, pois o território tem se destacado como um dos maiores produtores de café da Bahia e do Brasil. E no que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura familiar na cafeicultura, os investimentos estratégicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) tem gerado impactos positivos para esse segmento. Um exemplo desse avanço é o da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), que se tornou uma referência na produção de café de qualidade. Com cerca de 350 cooperados, a Cooperbac produz e comercializa seis marcas de café, segmentadas para diversos mercados. Essa iniciativa não apenas gera emprego e renda para mais de nove mil pessoas, direta e indiretamente, mas também fortalece a economia local, sendo a principal fonte econômica do município de Barra do Choça. Todo o processo de produção da Cooperbac é cuidadosamente supervisionado, desde o cultivo até a comercialização. A construção do Laboratório de Classificação Sensorial de Café, viabilizada pela CAR, é um marco nesse sentido. Nesse laboratório, os cafés são certificados, a partir da emissão de laudos técnicos, que habilitam os produtos da Cooperbac para a comercialização junto às grandes marcas nacionais de café. Mas para que a Cooperbac beneficie e comercialize cafés gourmet, especiais e de qualidade, a CAR vem proporcionando melhorias significativas na base produtiva para diversos agricultores da região. Ações que promovem a melhoria da qualidade do café que cultivam. O investimento feito no campo, desde o manejo do solo, em assistência técnica, até a entrega de máquinas e equipamentos, tem realizado uma revolução na produção do café de diversos agricultores.

Uma tragédia abalou a cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (12). Após uma festa realizada na praça Manoel Novais para celebrar o aniversário do prefeito Rony Moitinho (PSD), três pessoas foram mortas a tiros por dois suspeitos que ainda não foram identificados. Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu após o término da festa, quando restavam poucas pessoas na praça. Os disparos atingiram uma adolescente de 15 anos, identificada como Luana Bomfim de Oliveira, e dois homens que ainda não foram identificados pela polícia. Apesar do rápido acionamento da Polícia Militar, as vítimas foram encontradas sem vida no local. As autoridades informaram que já estão analisando as imagens das câmeras de segurança próximas ao local do crime em busca de pistas sobre a autoria e a motivação do homicídio. A prefeitura de Iguaí divulgou que o evento foi pago pelo prefeito e seus amigos, e que havia policiamento durante a festa. No entanto, ainda não há informações sobre como os suspeitos conseguiram realizar os disparos em meio à presença policial.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo da Bahia vão elaborar um plano de investimento para promover o desenvolvimento econômico e a bioeconomia no estado. Em reunião nesta quinta-feira, 11 de abril, na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, e o governador Jerônimo Rodrigues destacaram a importância da ampliar investimentos em energia limpa e hidrogênio verde. “Nós estamos construindo aqui uma parceria estratégica com o Governo da Bahia. Vamos fazer um termo de colaboração bastante amplo para trazer não só os estudos, estruturação de projetos do BNDES, mas também parcerias com o setor privado e financiamento à indústria, à inovação, à economia verde”, explicou o presidente Aloizio Mercadante. “Vamos ter projetos na área de energia e a Bahia é uma potência na energia limpa renovável, eólica e solar e em hidrogênio verde”, completou. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o encontro permitiu a discussão de financiamento e apoio ao setor produtivo do estado. “Nós já temos uma parceria e agora, com o presidente Lula e, tendo o Mercadante nesse posto, nos ajuda bastante a clarear a relação com as empresas, mas também com financiamento de ações nossas para o desenvolvimento econômico do Estado da Bahia”, disse ele. Na reunião, com a presença de secretários do Governo, diretores e executivos do BNDES, Mercadante e Rodrigues também definiram a realização, no estado, de uma oficina de fomento e acesso ao crédito, com a participação de técnicos do Banco, para ampliar o apoio a micro e pequenas empresas.

Nesta quinta-feira (11), foi realizada uma importante Sessão Especial de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, proposta pelo deputado Vitor Bonfim. Durante o evento, a deputada Ivana Bastos recebeu uma homenagem pela sua luta em defesa da democracia e do fortalecimento da advocacia pública como viabilizadora de políticas públicas, buscando a concretização da Justiça e efetivação do bem comum. Na ocasião, também aconteceu a celebração dos 60 anos da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB-BA) e os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (ANAPE). “É uma honra para mim receber esta homenagem em um evento que marca os 60 anos da APEB-BA e os 40 anos da ANAPE. E gostaria de parabenizar, de forma especial, o deputado Vitor Bonfim pela iniciativa, pois mantém vivo o debate sobre os desafios da Advocacia Pública para a governança estatal. Também gostaria de parabenizar a presidente da APEB-BA, Cinthya Viana, uma mulher que tem feito a diferença com a sua determinação e compromisso com a sociedade baiana”, destacou a deputada.

Sobre a frente parlamentar, a deputada ressaltou que reforça um compromisso essencial de trabalhar em parceria com os advogados e advogadas públicas, para promover reformas necessárias, fortalecer as instituições jurídicas e de assessoramento. Participaram da sessão, a procuradora-geral do estado, Bárbara Camardelli; a procuradora Cristiane Santana; a presidente da OAB, Daniela Borges; a vice-presidente da CAAB, Renata Fabiana, a promotora de justiça, Ana Paula Oliveira, a procuradora Cléia Costa, a procuradora do município de Salvador, Lilian Oliveira; e Dra. Ivana Roberta, representando a ANAFE.

E se você pudesse adquirir um veículo conservado, por um valor abaixo da tabela, de forma legal e segura? E melhor, se ele fosse adquirido livre de multas e impostos? Essa é a proposta do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) que está com está com cinco leilões abertos. Nos certames, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 23 cidades baianas. Ao todo, são 1.268 lotes. É importante ler as regras constantes no edital que deverá ser baixado através do portal oficial do Detran para evitar qualquer transtorno ao participante. Tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo departamento, desde que preencham os requisitos contidos nos editais disponíveis no site do órgão: www.detran.ba.gov.br. Para visualizar, basta entrar no ícone “Leilões” e depois clicar em “Edital”, em seguida escolher o certame de interesse. Para participar das hastas públicas de forma online, basta acessar o site indicado do leiloeiro que conduzirá o certame, realizar o cadastro e ofertar os lances, e acompanhar os lances de terceiros. Nos editais 06, 07, 08, 09 e 10/2024, respectivamente, os sites dos leiloeiros são: www.cravoleiloes.com.br, www.kcleiloes.com.br, www.patiorochaleiloes.com.br, www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br. 

Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E com exames vencidos possuem mais 30 dias para realizarem o exame toxicológico. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março. Agora, caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, eles poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal a partir de 1 de maio, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já o segundo grupo, que trata dos condutores das categorias C, D e E com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre julho e dezembro, deverá realizar o exame toxicológico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril. De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 1º de abril de 2024, 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da CNH entre janeiro e dezembro, ainda precisam regularizar a situação.

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes. De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma. Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras. Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está apoiando os esforços para a expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Na segunda-feira (08), o ministro Waldez Góes e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, assinaram a autorização para o início da elaboração dos estudos de implantação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, localizado na região do Médio São Francisco, no estado baiano. Participaram do evento o governador da Bahia,

Jerônimo Rodrigues, deputados estaduais, entre eles o Deputado Estadual Vitor Bonfim e deputados federais e prefeitos de municípios da região. O projeto deve gerar 180 mil empregos diretos, indiretos e induzidos e engloba quatro municípios baianos: Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. A ordem de serviço para a elaboração dos estudos dos 80 mil hectares da região está no valor de R$ 4,9 milhões e prevê viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para 50 mil hectares do Projeto de Irrigação Iuiú, atualizado em 2018

Em solenidade marcada pela presença de integrantes do Judiciário, representantes políticos e familiares, o desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe de desembargador, nesta segunda-feira (8/4). O magistrado assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor do Eleitoral baiano, em evento realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A posse do Des. Maurício Kertzman contou com a presença da Corte Eleitoral baiana, além da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, entre outras autoridades. Em seu discurso de posse, o agora vice-presidente do TRE-BA, destacou o prestígio de estar de volta ao Regional. “Estou aqui por conta dos últimos 14 anos da minha vida, dedicados à magistratura. Minha paixão em julgar de forma colegiada iniciou na Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador, que ocupou a cadeira como membro da Corte entre 2010 e 2014. Durante a sessão solene, a Corte reunida também votou para a eleição do novo presidente do TRE-BA. O então presidente em exercício do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, foi eleito, por aclamação, presidente efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca. Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa. O governador falou sobre a importância da parceria com o Governo Federal, da participação das prefeituras na execução do programa e sobre a ampliação da assistência. “Vamos chegar aos 417 municípios”, garantiu Jerônimo.

“O último domingo ficará marcado na história de Malhada”, afirmou a deputada Ivana Bastos após entregar uma série de obras e investimentos, que somam mais de R$100 milhões, e beneficiarão significativamente a população local. Acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo prefeito Dr. Gimmy Ramos, pelo vice-prefeito Manoel Rufino e todo o grupo, o município recebeu 4 resfriadores para associações, graças à emenda do mandato da deputada, uma ambulância, um carro para Assistência Social, garantindo atendimento de qualidade e suporte à comunidade. Também foram entregues uma Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Silva, a urbanização e pavimentação da entrada do distrito de Canabrava, trazendo mais segurança e conforto para os moradores e visitantes. A população recebeu com festa a pavimentação da BA160, trecho do entroncamento da BR030 a ponte do Rio das Rãs, com extensão de 54.5 km, além da praça do Julião. Além disso, foi celebrada a assinatura das ordens de serviço para importantes obras que impulsionarão ainda mais o desenvolvimento da região, fruto de uma parceria sólida entre o mandato, o prefeito Gimmy, o vice-prefeito Manoel Rufino e o governador Jerônimo Rodrigues. Essas obras incluem, a pavimentação do entroncamento da BR 030, distrito de Julião, acesso ao distrito de Canabrava, a pavimentação do trecho do distrito Pindorama em Iuiu, um pedido também do prefeito de Iuiu, Reinalldo Góes, e a pavimentação do trecho do entroncamento da BA 160, obra essa que beneficiará as comunidades de Parateca e Pau D'arco, fortalecendo as conexões e a acessibilidade na região. Também foi autorizado o início das obras das praças nas comunidades Ilha de Zezé e Tomé Nunes. "Estou imensamente feliz em fazer parte deste dia de conquistas para Malhada. As obras inauguradas e os investimentos realizados representam um compromisso contínuo com o progresso do município. E faremos muito mais”, afirmou a deputada.

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na mesma semana epidemiológica 14 de 2023, haviam sido notificados 14.561 casos prováveis, o que representa um aumento de 788%. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta. A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1). Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%.  Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado. Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental para a instalação de estações rádio-base de telefonia celular. Por unanimidade, os ministros entenderam que as regras violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, prevista na Constituição Federal. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 3/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7509, ajuizada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). Segundo a entidade, as normas questionadas (decreto estadual e resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente), além de prever a necessidade de licenciamento ambiental para instalação dessas estruturas de telecomunicações, inserem a atividade no campo de competência dos municípios. Assim, vários municípios baianos, como Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, estão se valendo dessas normas para legislar, fiscalizar e punir operadoras. A Acel sustentou que as normas estaduais violam a competência constitucional privativa da União para explorar e organizar os serviços de telecomunicações, bem como para legislar sobre a matéria. Argumentou, ainda, que a situação tem acarretado impactos para a organização e exploração desse serviço público federal.